Noe Alexandre De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00289156920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028915-69.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 e RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383 POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Destinatários: RICARDO DE SOUZA SECCO IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS RODRIGO DE CASTRO FREITAS - (OAB: DF33383) RENALDO NICACIO DA SILVA JUNIOR NOE ALEXANDRE DE MELO - (OAB: DF14513) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
3. Processo 00289156920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028915-69.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 e RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383 POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Destinatários: RICARDO DE SOUZA SECCO IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS RODRIGO DE CASTRO FREITAS - (OAB: DF33383) RENALDO NICACIO DA SILVA JUNIOR NOE ALEXANDRE DE MELO - (OAB: DF14513) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
4. Processo 00289156920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028915-69.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 e RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383 POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Destinatários: RICARDO DE SOUZA SECCO IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS RODRIGO DE CASTRO FREITAS - (OAB: DF33383) RENALDO NICACIO DA SILVA JUNIOR NOE ALEXANDRE DE MELO - (OAB: DF14513) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
5. Processo 07165628620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716562-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO BRAZ DA SILVA CARDOSO, JANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOSE EDUARDO RANGEL MENDES DECISÃO Conforme cálculo em anexo, o valor do débito atualizado soma a quantia de R$ 6.779,30, e não a quantia indicada pelo credor. Não foi juntada aos autos, outrossim, a planilha do débito atualizado, ou justificativa para a cobrança de valor tão superior ao efetivamente devido. Compulsando os autos, verifica-se que houveram duas respostas do Banco Bradesco: uma, no ID nº 228498241, que informa que o requerimento foi repassado à empresa responsável, e outra, no ID nº 231388595, na qual o Banco informa que não foram localizados produtos em nome da devedora. Nesse contexto, a providência requerida pelo credor, de mera renovação do requerimento, não produzirá qualquer efeito positivo. Esclareça o exequente o requerimento para anotação negativa em nome de pessoa estranha à lide, sem qualquer justificativa para a ampliação das medidas executivas, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
6. Processo 07269018020198070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0726901-80.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERNARDO HENRIQUE THOMAZ REU: ISABELA DE QUEIROZ THOMAZ REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2018, deste juízo, fica a parte autora intimada para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar quanto a manifestação de ID Num. 236479333, sob pena de preclusão. Documento datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 00018251820078070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n°: 0001825-18.2007.8.07.0016 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: MAURICIO DUQUE BICALHO e outros Requerido: NÃO HÁ CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, os autos físicos nº 2007.01.1.132580-8 foram digitalizados e receberam a numeração 0001825-18.2007.8.07.0016. Certifico, ainda, que a capa dos autos físicos se encontra no (ID 223762818) Assim, em cumprimento ao disposto nos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta nº 24 de 20/02/2019, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos (Caput do art. 11 da referida Portaria). Eventuais impugnações deverão ser apresentadas UNICAMENTE no processo eletrônico. Sem prejuízo, decorrido o prazo supracitado, ficam desde já intimadas as partes a retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), sob pena de preclusão, ficando intimadas de que decorrido o prazo, os documentos não retirados pelas partes serão eliminados, observados os artigos 12 e 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/2019-TJDFT. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO . BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025 13:22:32. HYAGO SANTOS BRAGA DUARTE Estagiário Cartório
8. Processo 07470542720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0747054-27.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: V. G. D. S., E. C. A. D. N. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2018, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Documento datado e assinado eletronicamente.