Noé Alexandre De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07061180520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706118-05.2025.8.07.0001 (PR) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA MOREIRA DUTRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
3. Processo 07114470520248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: 1jeccrim.sta@tjdft.jus.br Número do processo: 0711447-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUISIR LINDEMAIER GASPAR, MARIGLEI PREZA LINDEMAIER GASPAR EXECUTADO: NEW ERA MOVEIS PLANEJADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio de valores pelo Sisbajud com reiteração automática pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme documento anexo. Ficam, desde já, advertidos os credores que esta diligência apenas será renovada após o transcurso de pelo menos um ano desta data ou quando demonstrados indícios de alteração da situação econômica da devedora. 2. Caso não encontrados valores suficientes para saldar o crédito, determino a busca de bens, via sistema Renajud. 3. Não logrando êxito, intimem-se os exequentes para indicarem bens de propriedade da executada ou todas as providências que entenderem aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. 5. Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puderem demonstrar a alteração da situação econômica da devedora, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. 6. Advirto, ainda, que, na hipótese de inclusão da executada em cadastro de inadimplentes, deverão os credores informar nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pela devedora. 7. Lembro que é ônus dos credores diligenciar e buscar bens da executada à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 07429426520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742942-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENE PIERRE CAPUTO DURAO EXECUTADO: PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O EXEQUENTE requer a intimação editalícia do EXECUTADO: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA. Decido. Verifico que ainda não foram esgotadas todas as diligências a fim de localizar o possível endereço do réu. Assim, indefiro, por ora, a intimação por edital. Intime-se o EXECUTADO: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA das decisões de ID 232121785 e ID 234226682 no endereço: SQN 310, BLOCO B, APTO 206, ASA NORTE/DF, e via meio eletrônico: (61) 99889-2581. CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Restando infrutífera a diligência, defiro, desde já, a pesquisa de endereços por meio dos sistemas disponíveis a este Juízo. Aguarde-se na conclusão até a resposta dos sistemas. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025 15:45:13. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
5. Processo 00289156920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028915-69.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 e RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383 POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Destinatários: RICARDO DE SOUZA SECCO IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS RODRIGO DE CASTRO FREITAS - (OAB: DF33383) RENALDO NICACIO DA SILVA JUNIOR NOE ALEXANDRE DE MELO - (OAB: DF14513) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
6. Processo 00289156920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028915-69.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 e RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383 POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Destinatários: RICARDO DE SOUZA SECCO IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS RODRIGO DE CASTRO FREITAS - (OAB: DF33383) RENALDO NICACIO DA SILVA JUNIOR NOE ALEXANDRE DE MELO - (OAB: DF14513) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
7. Processo 00289156920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028915-69.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 e RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383 POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Destinatários: RICARDO DE SOUZA SECCO IVO EVANGELISTA DE AVILA - (OAB: DF02787) SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS RODRIGO DE CASTRO FREITAS - (OAB: DF33383) RENALDO NICACIO DA SILVA JUNIOR NOE ALEXANDRE DE MELO - (OAB: DF14513) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
8. Processo 07165628620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716562-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO BRAZ DA SILVA CARDOSO, JANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOSE EDUARDO RANGEL MENDES DECISÃO Conforme cálculo em anexo, o valor do débito atualizado soma a quantia de R$ 6.779,30, e não a quantia indicada pelo credor. Não foi juntada aos autos, outrossim, a planilha do débito atualizado, ou justificativa para a cobrança de valor tão superior ao efetivamente devido. Compulsando os autos, verifica-se que houveram duas respostas do Banco Bradesco: uma, no ID nº 228498241, que informa que o requerimento foi repassado à empresa responsável, e outra, no ID nº 231388595, na qual o Banco informa que não foram localizados produtos em nome da devedora. Nesse contexto, a providência requerida pelo credor, de mera renovação do requerimento, não produzirá qualquer efeito positivo. Esclareça o exequente o requerimento para anotação negativa em nome de pessoa estranha à lide, sem qualquer justificativa para a ampliação das medidas executivas, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito