Maximiano Souza Araújo Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00043568220048070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Processo nº 0004356-82.2004.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros, o MP e a Fazenda Pública intimados a se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 22 de maio de 2025. JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
3. Processo 00531369820048070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0053136-98.2004.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já transcorreu o prazo previsto no art. 123 do CPP, e tendo em vista o longo período já transcorrido desde a apreensão, indicando, inclusive, que os dispositivos eletrônicos se tornaram obsoletos, e como não foram reclamados, decreto a perda, em favor da União, dos papéis e objetos indicados em ID 221531449. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se, para ciência de eventuais interessados. Após a preclusão, comunique-se, para as providências cabíveis. OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
4. Processo 00160073420088260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maximiano Souza Araujo Neto (OAB 14584/DF) Processo 0016007-34.2008.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. R. S. - Reqdo: N. M. de F. S. - Processo desarquivado.O pedido de desarquivamento veio desacompanhado de petição.Aguarde-se pelo prazo de 60(sessenta) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
5. Processo 00002300420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000230-04.2015.5.10.0102 RECLAMANTE: SAMUEL ALVES DA FONSECA RECLAMADO: SUPERACAO - MARKETING E EVENTOS EIRELI, VITOR DA SILVA CLEMENTE, ADRIANA SANTANA NOBRE CLEMENTE, SUPERACAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE TELEFONIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b87e45 proferido nos autos.   TERMO DE CONCLUSÃO   Certifico que a decisão transitou em julgado em 21/5/2025, tendo em vista que decorreu o prazo recursal sem interposição de novo recurso. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 26 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. O Eg. TRT não conheceu do agravo de petição interposto pela executada, por deserção. Proceda-se à atualização da conta.  Após, intime-se a executada para efetuar o pagamento de eventual débito remanescente apurado.    BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPERACAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE TELEFONIA LTDA - EPP - VITOR DA SILVA CLEMENTE - ADRIANA SANTANA NOBRE CLEMENTE - SUPERACAO - MARKETING E EVENTOS EIRELI
6. Processo 00002300420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000230-04.2015.5.10.0102 RECLAMANTE: SAMUEL ALVES DA FONSECA RECLAMADO: SUPERACAO - MARKETING E EVENTOS EIRELI, VITOR DA SILVA CLEMENTE, ADRIANA SANTANA NOBRE CLEMENTE, SUPERACAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE TELEFONIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b87e45 proferido nos autos.   TERMO DE CONCLUSÃO   Certifico que a decisão transitou em julgado em 21/5/2025, tendo em vista que decorreu o prazo recursal sem interposição de novo recurso. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 26 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. O Eg. TRT não conheceu do agravo de petição interposto pela executada, por deserção. Proceda-se à atualização da conta.  Após, intime-se a executada para efetuar o pagamento de eventual débito remanescente apurado.    BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL ALVES DA FONSECA
7. Processo 00008838220245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000883-82.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: BRENER DA SILVA BORGES RECLAMADO: OLIMPO STORE - COMERCIO DE CALCADOS LTDA, LTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA, BROTO SHOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e76f82 proferida nos autos. TERMO DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 26 de maio de 2025.   DECISÃO Vistos os autos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo interposto pelo reclamante sob o ID. 2414fca. Regular a representação processual do reclamante, conforme instrumento de procuração. Tempestivo o mencionado recurso. Intimem-se as reclamadas para, querendo, se manifestarem acerca do recurso adesivo interposto, prazo de 8 (oito) dias e fins legais. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.   BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENER DA SILVA BORGES
8. Processo 00008838220245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000883-82.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: BRENER DA SILVA BORGES RECLAMADO: OLIMPO STORE - COMERCIO DE CALCADOS LTDA, LTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA, BROTO SHOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e76f82 proferida nos autos. TERMO DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 26 de maio de 2025.   DECISÃO Vistos os autos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo interposto pelo reclamante sob o ID. 2414fca. Regular a representação processual do reclamante, conforme instrumento de procuração. Tempestivo o mencionado recurso. Intimem-se as reclamadas para, querendo, se manifestarem acerca do recurso adesivo interposto, prazo de 8 (oito) dias e fins legais. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.   BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OLIMPO STORE - COMERCIO DE CALCADOS LTDA - LTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA - BROTO SHOES LTDA