Benjamin Caldas Gallotti Beserra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50002307820194047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-78.2019.4.04.7101/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 05/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50139332920254040000/TRF
3. Processo 50062942820234040000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2825802/RS (2024/0475213-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 EDUARDO CALDEIRA ESTRELA - RS060063 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
4. Processo 07112643720198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Processo nº0711264-37.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo. Brasília, 2 de julho de 2025. KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
5. Processo 50004916420234040000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2825091/RS (2024/0472829-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
6. Processo 50473247720224040000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2548381/RS (2024/0004080-9) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 00075547820154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0007554-78.2015.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO DRAGA BRASIL REU: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as rés para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o alegado descumprimento da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, inclusive sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo, sem prejuízo de eventual responsabilização de agente público pelo descumprimento injustificado decisão judicial. Após, intime-se a parte autora para se manifestar dobre o referido cumprimento. Em seguida, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, data da assinatura digital.
8. Processo 50012132220238210023
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001213-22.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50054134820188210023/RS) RELATOR : REGIS DA SILVA CONRADO EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 105 - 14/05/2025 - PETIÇÃO