Antonio Alberto Do Vale Cerqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 07155034520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz das Garantias: Órgão Julgador: 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0715503-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE DECISÃO Suspendo o feito, por 30 (trinta) dias, conforme requerido pelas partes (IDs 236994641 e 239699419). Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
3. Processo 00024283820008070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002428-38.2000.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LILEAN JIBRAN HSIEH, MIGUEL HADJ, NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA, NUHED JIBRAN HAJJ, RAIF JIBRAN, RENI CURY EL HAJJ HERDEIRO ESPÓLIO DE: FAUZE JIBRAN REPRESENTANTE LEGAL: FAUZE EL HADJE SILVEIRA JIBRAN INVENTARIADO(A): JIBRAN EL HADJ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro parcialmente o pedido contido na petição de ID213370703, concedo o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para o lançamento do imposto de transmissão..I. .I. Brasília-DF, 22 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
4. Processo 07182469120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718246-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CICERO SILVA CORREIA REQUERIDO: CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT, RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO RODRIGUES RAMOS, R2 HOLDING LTDA, SEVEN GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foram inseridas CONTESTAÇÕES de IDs 239494407 e 239650860 dos REQUERIDOS, respectivamente: CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT e RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA., apresentadas TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria nº 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar (na mesma petição) RÉPLICA à contestação e a ESPECIFICAR PROVAS que pretende produzir, indicando claramente o que se pretende provar, bem como apresentar os quesitos em caso de perícia, nos termos da r. DECISÃO de ID 235682247. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia-DF, Sábado, 21 de Junho de 2025 11:27:04.
5. Processo 00015543620184013601
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001554-36.2018.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001554-36.2018.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: TIAGO BELCHIOR RANGEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: HILTON VIGNARDI CORREA - MT9484-A, ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A e BRUNO DE JESUS BARROS - MT28047-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TIAGO BELCHIOR RANGEL - CPF: 967.001.811-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 07000296320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700029-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: R. P. E. D. A., CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A embargante afirma que a decisão de ID 236778568 é omissa, pois deixou de analisar e se manifestar sobre os argumentos e indícios apresentados pela embargante, em sede de réplica à contestação, os quais infirmam a alegada hipossuficiência das embargadas (ID 238411813). Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário. DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC. Todavia, verifica-se que a decisão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada. Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos, posto que a decisão foi clara e fundamentada quanto à concessão da gratuidade de justiça às requeridas; os embargos são manifesto inconformismo com o decisum, e só. Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos. Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência. Prossiga-se com o feito nos termos da decisão de ID 236778568. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
7. Processo 07196193620198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719619-36.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA HELENA SIQUEIRA DELGADO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis. Destaco que eventual negativa do Cartório de Imóveis em cumprir a determinação de averbação de penhora deverá ser comprovada documentalmente. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
8. Processo 07051501020238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, EDUARDA BISPO DE SOUSA, NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA REQUERENTE: M. J. B. D. S. EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar. Prazo: 5 (cinco) dias. I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*