Rodrigo Mazoni Curcio Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 51058032820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5105803-28.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA GOIÁSRECORRIDO : GRAFOPEL GRAFICA E EDITORA EIRELI  DESPACHO  PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA GOIÁS, regularmente representado, interpõe, na mov. 26, recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da CF) do acórdão unânime visto na mov. 18. A Unidade de Conferência e Contadoria Judicial deste Pretório, na mov. 32, certificou que “o RECURSO ESPECIAL (evento 026) NÃO foi PREPARADO, pois a guia GRU Cobrança de CUSTAS está vinculada a OUTRO processo, conforme confirmação na própria GUIA: Nmero nico do Processo: 56535355520198090051.”. Assim sendo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha, em dobro, o valor correspondente, sob pena de deserção (inteligência do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil). Escoado referido prazo, sem manifestação, retornem conclusos. Havendo o pagamento do preparo, intime-se a parte recorrida para que, na forma da lei, apresente contrarrazões.  Goiânia, data da assinatura eletrônica.  DES. GERSON SANTANA CINTRA                2º Vice-Presidente e Relator27/3
3. Processo 01427228820198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se ciencia ao Ministério Público e às Defesas, quanto ao teor da decisão da lavra do E. STJ, nos autos da RECLAMAÇÃO n. 48514/RJ (2024/0476673-3). Certifique-se. Após, voltem conclusos.
4. Processo 02255885120228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, ALLAN TURNOWSKY, ANTÔNIO RICARDO LIMA NUNES, ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO e MARCELO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA (desmembrado).
5. Processo 01003862520245010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf2b3c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por SILVANA MARIA DE ARAUJO em face de BAR E RESTAURANTE 7 APOSTOLOS LTDA, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face de BAR E RESTAURANTE 7 APOSTOLOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Concedida a justiça gratuita à parte autora. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Custas de R$671,85, calculadas sobre o valor da causa de R$ 33.592,26, pela reclamante, das quais resta dispensada. Intimem-se as partes. Nada mais.   REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA MARIA DE ARAUJO
6. Processo 01003862520245010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf2b3c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por SILVANA MARIA DE ARAUJO em face de BAR E RESTAURANTE 7 APOSTOLOS LTDA, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face de BAR E RESTAURANTE 7 APOSTOLOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Concedida a justiça gratuita à parte autora. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Custas de R$671,85, calculadas sobre o valor da causa de R$ 33.592,26, pela reclamante, das quais resta dispensada. Intimem-se as partes. Nada mais.   REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE 7 APOSTOLOS LTDA
7. Processo 00003284120245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000328-41.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: THIAGO LOBO DA COSTA SOUZA RECLAMADO: PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e48bba8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ANDRE PHELIPE SILVA CANDEIRA, no dia 23/05/2025.   DESPACHO Vistos. Trata-se de processo em fase de liquidação. O reclamante apresentou cálculos (id.8f98f95).  Elaborada a conta pelo reclamante e tornada líquida, vista ao reclamado,  pelo prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Ocorrendo oposição de incidente processual, intime-se o autor para contraminutar, com posterior envio dos autos ao Setor de Cálculos para emissão de parecer técnico.  Não ocorrendo oposição de incidente processual, retornem-me os autos conclusos para homologação dos cálculos e citação da reclamada para pagamento.  Publique-se BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOBO DA COSTA SOUZA
8. Processo 07059336820248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705933-68.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THEREZA CRISTINA SANTOS BELTRAO REQUERIDO: FELIPE BELTRAO DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência , que não teve a finalidade atingida para CITAÇÃO da parte REQUERIDA. Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Núcleo Bandeirante/DF RONALD ULISSES FILOMENO *Documento datado e assinado eletronicamente