Jose Rodolfo Alves Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50063982420228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5006398-24.2022.8.09.0051Exequente(s): APARECIDA MARIA DE OLIVEIRAExecutado(s): Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo SaudeNatureza: Cumprimento de SentençaDESPACHO Intime-se novamente a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos a devida prestação de contas relativa à utilização do medicamento fornecido mediante bloqueio judicial, ocorrido no presente feito, com a devida apresentação de nota fiscal detalhada e relatório com a evolução clinica da paciente, indicando o respectivo período de utilização do fármaco.Após, ouça-se a executada no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, volvam-me conclusos para apreciação e demais pedidos do evento nº 148.Cumpra-se.GOIÂNIA, 3 de julho de 2025.(Assinado Eletronicamente)Everton Pereira SantosJuiz de Direito(Decreto Judiciário nº 4.084/2024)
3. Processo 51355619020258090006
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 57718043820238090043
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Firminópolis   Processo: 5771804-38.2023.8.09.0043 Polo Ativo: Layanne Goncalves De Araujo       Polo Passivo: Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo       Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO.   DECISÃO   Acolho o requerimento da mov. 118 e determino a expedição de alvará para levantamento da importância depositada na mov. 117,  observando-se as contas bancárias indicadas pela parte autora. Após, arquivem-se    Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica.     Cibelle Karoline Pacheco Juíza de Direito em Substituição Automática  #VIE
5. Processo 00119789020245180006
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011978-90.2024.5.18.0006 AUTOR: FABIANA SOARES COSTA RÉU: SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a580f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   RELATÓRIO   A embargante opôs embargos de declaração, apontando a existência de vícios na sentença exarada.   Intimada a parte Embargada, essa se manifestou.   Os autos foram conclusos para julgamento.     FUNDAMENTAÇÃO   DA ADMISSIBILIDADE   Regulares e tempestivos, conheço os embargos de declaração opostos.     MÉRITO   A parte embargante afirma que a sentença contém vícios, pois este Juízo teria incorrido em equívoco na valoração da prova utilizada para conferir desfecho à lide quanto ao reconhecimento de dispensa discriminatória e seus efeitos.    Após detida análise da peça processual em trato, verifico que as questões ventiladas, definitivamente, não refletem erro material, omissão, obscuridade ou contradição capazes de desafiar embargos declaratórios.   Em específico, esclareço que a alegada má valoração de prova, caso queira a parte, deverá ser discutida em sede recursal junto à instância superior e não por via de estreitos embargos de declaração.   Com a devida vênia, ante a ostensiva clareza do decisum, entendo que a embargante buscou pura e simplesmente a reforma do julgado, prática que se mostra totalmente alheia aos permissivos que autorizam a interposição da medida em análise.   Por fim, registro que é incontestável a ciência da Embargante, assistida por profissional inscrito na OAB, que os Embargos Declaratórios são inservíveis ao fim expresso que se busca (reforma da sentença), restando cristalino o caráter protelatório da medida.   Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração da parte Embargante, considerando-os protelatórios.   Destarte, condeno a ora embargante ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em prol da parte Embargada, conforme autoriza o art. 1.026 do CPC c/c art. 769 da CLT.     DISPOSITIVO   Ante ao exposto, decido conhecer dos embargos de declaração aviados. No mérito, REJEITO-OS.   Condeno a embargante ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em prol do Embargado, conforme autoriza o art. 1.026 do CPC/2015 c/c art. 769 da CLT, tudo conforme fundamentação.       Intimem-se as partes.   VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA SOARES COSTA
6. Processo 00119789020245180006
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011978-90.2024.5.18.0006 AUTOR: FABIANA SOARES COSTA RÉU: SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a580f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   RELATÓRIO   A embargante opôs embargos de declaração, apontando a existência de vícios na sentença exarada.   Intimada a parte Embargada, essa se manifestou.   Os autos foram conclusos para julgamento.     FUNDAMENTAÇÃO   DA ADMISSIBILIDADE   Regulares e tempestivos, conheço os embargos de declaração opostos.     MÉRITO   A parte embargante afirma que a sentença contém vícios, pois este Juízo teria incorrido em equívoco na valoração da prova utilizada para conferir desfecho à lide quanto ao reconhecimento de dispensa discriminatória e seus efeitos.    Após detida análise da peça processual em trato, verifico que as questões ventiladas, definitivamente, não refletem erro material, omissão, obscuridade ou contradição capazes de desafiar embargos declaratórios.   Em específico, esclareço que a alegada má valoração de prova, caso queira a parte, deverá ser discutida em sede recursal junto à instância superior e não por via de estreitos embargos de declaração.   Com a devida vênia, ante a ostensiva clareza do decisum, entendo que a embargante buscou pura e simplesmente a reforma do julgado, prática que se mostra totalmente alheia aos permissivos que autorizam a interposição da medida em análise.   Por fim, registro que é incontestável a ciência da Embargante, assistida por profissional inscrito na OAB, que os Embargos Declaratórios são inservíveis ao fim expresso que se busca (reforma da sentença), restando cristalino o caráter protelatório da medida.   Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração da parte Embargante, considerando-os protelatórios.   Destarte, condeno a ora embargante ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em prol da parte Embargada, conforme autoriza o art. 1.026 do CPC c/c art. 769 da CLT.     DISPOSITIVO   Ante ao exposto, decido conhecer dos embargos de declaração aviados. No mérito, REJEITO-OS.   Condeno a embargante ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em prol do Embargado, conforme autoriza o art. 1.026 do CPC/2015 c/c art. 769 da CLT, tudo conforme fundamentação.       Intimem-se as partes.   VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDE
7. Processo 00000919020255180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000091-90.2025.5.18.0001 AUTOR: ALEXANDRE BORGES DA SILVA RÉU: GARRA FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DAS RECLAMADAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. Intimem-se as reclamadas para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se a cerca da petição de ID 87a6001, do descumprimento do acordo. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. WANDERSON PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GARRA FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP
8. Processo 54332837320238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.