Leandro Artiaga E Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016700320135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001670-03.2013.5.10.0006 AUTOR: Ministério Público do Trabalho RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22f9fd4 proferido nos autos. Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0001-02 REDE D'OR SAO LUIZ S.A., CNPJ: 06.047.087/0001-39   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VANIA DE FATIMA MARTINS, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de agravo de petição interposto pela parte exequente 71c1a8d e que, ainda não foi processado. Torno sem efeito a decisão id 50ce606 e os atos dele decorrente, tendo em vista que recebeu apenas o agravo de petição da executada. Assino à parte executada o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte contrária (id  71c1a8d), sob pena de preclusão. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
3. Processo 00002158520225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000215-85.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: MARIA LUCENE PEREIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e39f08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA e (2) REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Em cumprimento à sentença de Id b759153, o Perito FELIPE BARBOSA GOMES informa seus dados bancários no Id ee6b0ed para liberação dos honorários periciais apurados nos cálculos de Id e2d99da (homologados na sentença de Id 921a988). Extrato bancário da conta nº 400118720746 (BB) juntado no Id 089331e. Nome: Felipe Barbosa Gomes - CPF: 014.021.096-28 Banco: 001/Banco do Brasil, Agência: 3490-8, Conta corrente: 36439-8 Determino ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial de número 40011872074 para o Banco: 001/Banco do Brasil, Agência: 3490-8, Conta corrente: 36439-8 em nome do Perito Felipe Barbosa Gomes - CPF: 014.021.096-28, comprovando-a no prazo de 5 (cinco) dias,  MEDIANTE A IMPRESSÃO E JUNTADA DO RESPECTIVO RECIBO. Zerar a referida conta, em obediência à Recomendação SECOR nº 01, de 15/03/2019. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
4. Processo 00002158520225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000215-85.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: MARIA LUCENE PEREIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e39f08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA e (2) REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Em cumprimento à sentença de Id b759153, o Perito FELIPE BARBOSA GOMES informa seus dados bancários no Id ee6b0ed para liberação dos honorários periciais apurados nos cálculos de Id e2d99da (homologados na sentença de Id 921a988). Extrato bancário da conta nº 400118720746 (BB) juntado no Id 089331e. Nome: Felipe Barbosa Gomes - CPF: 014.021.096-28 Banco: 001/Banco do Brasil, Agência: 3490-8, Conta corrente: 36439-8 Determino ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial de número 40011872074 para o Banco: 001/Banco do Brasil, Agência: 3490-8, Conta corrente: 36439-8 em nome do Perito Felipe Barbosa Gomes - CPF: 014.021.096-28, comprovando-a no prazo de 5 (cinco) dias,  MEDIANTE A IMPRESSÃO E JUNTADA DO RESPECTIVO RECIBO. Zerar a referida conta, em obediência à Recomendação SECOR nº 01, de 15/03/2019. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCENE PEREIRA DA CONCEICAO
5. Processo 01009003420075100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0100900-34.2007.5.10.0101 RECLAMANTE: PAULO SANTOS PEREIRA RECLAMADO: ISMAR DIAS DA SILVA, MARCOS CAMARGO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884ff3f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. De análise dos autos do processo 0097700-45.2009.5.10.0102 e da última atualização de cálculos, ora juntada nos autos, observa-se que a penhora de salário do Executado não quita nem os juros daquela execução, de modo que não há qualquer perspectiva que a penhora venha atingir o presente feito. Diante disso, indefiro o pleito obreiro e determino o sobrestamento dos autos, nos termos do despacho anterior. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SANTOS PEREIRA
6. Processo 00018475420245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0001847-54.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LUIS CARLOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, HOSPITAL SANTA LUCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59a3450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIS CARLOS SANTOS SOUZA em face de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A e HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, afasto a preliminar de limitação da condenação aos valores da inicial, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as pretensões pecuniárias exigíveis anteriormente a 04/11/2019 e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as reclamadas, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A e HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, solidariamente, nas seguintes obrigações: I. Pagar as seguintes parcelas, a serem apuradas em liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação: a) Diferenças de adicional de insalubridade, pela majoração do grau médio (20%) para o máximo (40%), calculadas sobre o salário-mínimo, devidas a partir de 04/11/2019 até o efetivo desligamento ou alteração da condição de trabalho; b) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre 13º salários; c) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre férias acrescidas de 1/3; d) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre o FGTS. II. Recolher na conta vinculada do reclamante o FGTS incidente sobre as parcelas de natureza salarial deferidas no item I, no prazo de 15 (quinze) dias úteis do trânsito em julgado, sob pena de execução direta. III. Pagar honorários advocatícios sucumbenciais em favor da patrona da parte autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor líquido que resultar da liquidação da sentença. Deferido ao reclamante os Benefícios da Justiça Gratuita. Juros e Correção Monetária na forma do item "H" da fundamentação. Recolhimentos Fiscais e Previdenciários na forma do item "I" da fundamentação, autorizada a dedução da cota-parte do reclamante. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, para efeitos fiscais. Liquidação de sentença por cálculos, na forma do art. 879 da CLT. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Portaria PGF nº 47/2023). Demais pleitos improcedentes. Julgamento encerrado no dia e hora registrado no PJe-JT.  Nada mais. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS SANTOS SOUZA
7. Processo 00018475420245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0001847-54.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LUIS CARLOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, HOSPITAL SANTA LUCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59a3450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIS CARLOS SANTOS SOUZA em face de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A e HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, afasto a preliminar de limitação da condenação aos valores da inicial, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as pretensões pecuniárias exigíveis anteriormente a 04/11/2019 e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as reclamadas, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A e HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, solidariamente, nas seguintes obrigações: I. Pagar as seguintes parcelas, a serem apuradas em liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação: a) Diferenças de adicional de insalubridade, pela majoração do grau médio (20%) para o máximo (40%), calculadas sobre o salário-mínimo, devidas a partir de 04/11/2019 até o efetivo desligamento ou alteração da condição de trabalho; b) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre 13º salários; c) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre férias acrescidas de 1/3; d) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre o FGTS. II. Recolher na conta vinculada do reclamante o FGTS incidente sobre as parcelas de natureza salarial deferidas no item I, no prazo de 15 (quinze) dias úteis do trânsito em julgado, sob pena de execução direta. III. Pagar honorários advocatícios sucumbenciais em favor da patrona da parte autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor líquido que resultar da liquidação da sentença. Deferido ao reclamante os Benefícios da Justiça Gratuita. Juros e Correção Monetária na forma do item "H" da fundamentação. Recolhimentos Fiscais e Previdenciários na forma do item "I" da fundamentação, autorizada a dedução da cota-parte do reclamante. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, para efeitos fiscais. Liquidação de sentença por cálculos, na forma do art. 879 da CLT. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Portaria PGF nº 47/2023). Demais pleitos improcedentes. Julgamento encerrado no dia e hora registrado no PJe-JT.  Nada mais. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
8. Processo 00012692120245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001269-21.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: MARIANA DE ALMEIDA SILVA RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, INTIMA-SE MARIANA DE ALMEIDA SILVA para vista das orientações e, se for o caso, atendimento da promoção do(a) especialista. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA DE ALMEIDA SILVA