Leandro Artiaga E Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004823620225100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000482-36.2022.5.10.0013 RECLAMANTE: ZAQUEU BORGES BRANDAO RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4243bd3 proferido nos autos. TERMO  DE  CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que as partes apresentassem os cálculos de liquidação, conforme se verifica pela aba "expedientes". Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  ADRIANA CARVALHO RAMOS  no dia 07/07/2025.   DESPACHO Vistos. Facultado às partes a apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos da Recomendação SECOR n.º 4/2021, quedaram-se inertes. Tendo em vista a Resolução Administrativa nº. 28/2025,  DETERMINO a realização de perícia contábil às expensas da Reclamada UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, para a qual nomeio o Sr.  CARLOS MAURÍCIO FRANÇA DA ROCHA, CPF: 716.873.781-34,  que deverá apresentar laudo no prazo de 60 dias a contar da intimação. INTIMEM-SE  as partes, via DJEN, para ciência. Em seguida, DESIGNE-SE a perícia no sistema PJe e INTIME-SE o perito, via sistema. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZAQUEU BORGES BRANDAO
3. Processo 00004823620225100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000482-36.2022.5.10.0013 RECLAMANTE: ZAQUEU BORGES BRANDAO RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4243bd3 proferido nos autos. TERMO  DE  CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que as partes apresentassem os cálculos de liquidação, conforme se verifica pela aba "expedientes". Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  ADRIANA CARVALHO RAMOS  no dia 07/07/2025.   DESPACHO Vistos. Facultado às partes a apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos da Recomendação SECOR n.º 4/2021, quedaram-se inertes. Tendo em vista a Resolução Administrativa nº. 28/2025,  DETERMINO a realização de perícia contábil às expensas da Reclamada UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, para a qual nomeio o Sr.  CARLOS MAURÍCIO FRANÇA DA ROCHA, CPF: 716.873.781-34,  que deverá apresentar laudo no prazo de 60 dias a contar da intimação. INTIMEM-SE  as partes, via DJEN, para ciência. Em seguida, DESIGNE-SE a perícia no sistema PJe e INTIME-SE o perito, via sistema. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
4. Processo 00255315420245240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025531-54.2024.5.24.0002 AUTOR: PAMELA DENISE MIOTO RÉU: CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2a1a8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II — DISPOSITIVO   Pelos motivos expostos, DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO para condenar CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A a pagar a PAMELA DENISE MIOTO as parcelas descritas na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. DETERMINO à ré que ANOTE A CTPS da autora nos termos expostos na fundamentação. Cumprimento no prazo de 8 (oito) dias. Custas processuais pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.629,68, no importe de R$ 152,59, além de custas processuais de liquidação, no importe de R$ 38,15 (CLT, 789-A, caput, ou 789-A, XII). Intimem-se as partes. Intimação da UNIÃO (PGF) dispensada, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7.7.2023, considerando que: a) a contribuição previdenciária devida é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); b) a dispensa de manifestação judicial da PGF abrange todos os atos processuais, conforme Ofício n. 000009/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, de 14.8.2023, enviado à Presidência deste Regional. JULIO CESAR BEBBER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA DENISE MIOTO
5. Processo 00255315420245240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025531-54.2024.5.24.0002 AUTOR: PAMELA DENISE MIOTO RÉU: CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2a1a8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II — DISPOSITIVO   Pelos motivos expostos, DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO para condenar CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A a pagar a PAMELA DENISE MIOTO as parcelas descritas na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. DETERMINO à ré que ANOTE A CTPS da autora nos termos expostos na fundamentação. Cumprimento no prazo de 8 (oito) dias. Custas processuais pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.629,68, no importe de R$ 152,59, além de custas processuais de liquidação, no importe de R$ 38,15 (CLT, 789-A, caput, ou 789-A, XII). Intimem-se as partes. Intimação da UNIÃO (PGF) dispensada, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7.7.2023, considerando que: a) a contribuição previdenciária devida é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); b) a dispensa de manifestação judicial da PGF abrange todos os atos processuais, conforme Ofício n. 000009/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, de 14.8.2023, enviado à Presidência deste Regional. JULIO CESAR BEBBER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A
6. Processo 00005746320225230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000574-63.2022.5.23.0009 RECLAMANTE: JOICE MAXIMINIO FONTES RECLAMADO: COMER DIETAS E REFEICOES LTDA E OUTROS (1)  INTIMAÇÃO Consoante determinação, fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do teor dos expedientes / pesquisas juntados aos autos e requerer o que entender de direito, com vista ao prosseguimento da execução. CUIABA/MT, 08 de julho de 2025. RONALDO SIMOES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOICE MAXIMINIO FONTES
7. Processo 00016700320135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001670-03.2013.5.10.0006 AUTOR: Ministério Público do Trabalho RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22f9fd4 proferido nos autos. Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0001-02 REDE D'OR SAO LUIZ S.A., CNPJ: 06.047.087/0001-39   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VANIA DE FATIMA MARTINS, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de agravo de petição interposto pela parte exequente 71c1a8d e que, ainda não foi processado. Torno sem efeito a decisão id 50ce606 e os atos dele decorrente, tendo em vista que recebeu apenas o agravo de petição da executada. Assino à parte executada o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte contrária (id  71c1a8d), sob pena de preclusão. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
8. Processo 00002158520225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000215-85.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: MARIA LUCENE PEREIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e39f08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA e (2) REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Em cumprimento à sentença de Id b759153, o Perito FELIPE BARBOSA GOMES informa seus dados bancários no Id ee6b0ed para liberação dos honorários periciais apurados nos cálculos de Id e2d99da (homologados na sentença de Id 921a988). Extrato bancário da conta nº 400118720746 (BB) juntado no Id 089331e. Nome: Felipe Barbosa Gomes - CPF: 014.021.096-28 Banco: 001/Banco do Brasil, Agência: 3490-8, Conta corrente: 36439-8 Determino ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial de número 40011872074 para o Banco: 001/Banco do Brasil, Agência: 3490-8, Conta corrente: 36439-8 em nome do Perito Felipe Barbosa Gomes - CPF: 014.021.096-28, comprovando-a no prazo de 5 (cinco) dias,  MEDIANTE A IMPRESSÃO E JUNTADA DO RESPECTIVO RECIBO. Zerar a referida conta, em obediência à Recomendação SECOR nº 01, de 15/03/2019. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.