Leandro Artiaga E Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00108831620245180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010883-16.2024.5.18.0009 AUTOR: RUI JOSE FERREIRA JUNIOR RÉU: HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA I N T I M A Ç Ã O    AO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, para fins de transferência de parte do crédito do autor, para a conta informada nos autos. Fica o(a) Reclamante intimado(a) para informar nos autos dados bancários exclusivos de sua titularidade, para fins de liberação do crédito do autor referente ao FGTS, visto se tratar de verba personalíssima.  Prazo de 5 (cinco) dias.  GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. VIVIANE ETERNA DE MORAIS ENGMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUI JOSE FERREIRA JUNIOR
3. Processo 00234024320034010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023402-43.2003.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023402-43.2003.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA - DF16733 POLO PASSIVO:JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma
4. Processo 00004266720225230004
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000426-67.2022.5.23.0004 AGRAVANTE: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. AGRAVADO: LINALVA MARIA CAMPOS DE ANDRADE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO   Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, nos termos do artigo 1.021 do CPC/2015 e do artigo 266 do RITST. Brasília, 09 de julho de 2025   EMANUEL SILVA DE SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.
5. Processo 00004266720225230004
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000426-67.2022.5.23.0004 AGRAVANTE: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. AGRAVADO: LINALVA MARIA CAMPOS DE ANDRADE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO   Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, nos termos do artigo 1.021 do CPC/2015 e do artigo 266 do RITST. Brasília, 09 de julho de 2025   EMANUEL SILVA DE SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - LINALVA MARIA CAMPOS DE ANDRADE
6. Processo 00005282920215230003
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s): HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO: LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR Agravado(s): RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODOLFO FERNANDO BORGES D E C I S Ã O Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela interposto. A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do CPC/1973). No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém poderes para desistir. Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o pedido de desistência do recurso. Determino a baixa dos autos à origem. Publique-se. Brasília, 3 de julho de 2025. MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Vice-Presidente do TST
7. Processo 00007369620245230006
   Tribunal: TRT23 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000736-96.2024.5.23.0006 RECLAMANTE: MARCOS GONCALVES MAGALHAES RECLAMADO: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADA para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo autor nos Ids 54dac38/3497f32, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 897-A, § 2º, da CLT e OJ n. 142 da SDI-I do colendo TST. Intimação expedida nos termos do artigo 113 do Provimento Consolidado da Corregedoria Regional do TRT23. RECLAMADO: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OAB: 0010424 LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA, OAB: 16733 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, OAB: 27284 CUIABA/MT, 09 de julho de 2025. NADIA MARIANA PIOTROWSKI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
8. Processo 00012562620235100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001256-26.2023.5.10.0015 RECLAMANTE: ADRIANA SOUZA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI S.A., HOSPITAL SANTA HELENA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7506ec0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda reclamada, a pagar à reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em julgado, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Recolhimentos, honorários, deduções, juros e correção monetária conforme fundamentação. Fica deferida a gratuidade da justiça à reclamante. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 6.000,00. Intimem-se as partes. 2 DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SOUZA OLIVEIRA DA SILVA