Rogerio Augusto Ribeiro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07092024920238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0709202-49.2023.8.07.0012 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do(s) aviso(s) de recebimento(s) não cumprido(s) (ID(s) 241370996 - Não entregue - Não existe o número). Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(s) intimada(s) a informar(em) novo endereço, pugnando pelo que entender(em) de direito. Prazo de 5 (cinco) dias úteis. São Sebastião-DF, 2 de julho de 2025 21:45:05. DANIELLE MARIA MORAIS LIMA Servidor Geral
3. Processo 07018282020258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701828-20.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUVANETE DA SILVA LIMA BEZERRA REQUERIDO: MERCADAO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CERTIDÃO Verifica-se da análise dos autos que a parte autora apresentou Recurso Inominado de ID 241455318. De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte requerida para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Samambaia/DF, 3 de julho de 2025 13:41:27.
4. Processo 07458604220228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745860-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO CASTRO CARRAMASCHI EXECUTADO: ESPACO MOTOS COMERCIO PECAS E SERVICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico do saldo da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, da seguinte forma: 1. saldo capital de R$ 108.281,77, e acréscimos proporcionais, em favor de RODRIGO CASTRO CARRAMASCHI, CPF: 666.662.521-87, utilizando a chave PIX CPF: 666.662.521-87; 2. saldo capital de R$ 17.327,95, e acréscimos proporcionais, em favor de MARCONI MIRANDA VIEIRA, OAB DF 22098-A, CPF: 783.764.081-00, à conta de titularidade de MARCONI MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.581.708/0001-41, utilizando a chave PIX CNPJ: 24.581.708/0001-41. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença formulado pelo executado ESPACO MOTOS COMERCIO PECAS E SERVICOS EIRELI, determino que este seja distribuído em autos apartados, de forma a evitar tumulto processual, tendo em vista que a parte devedora é a parte exequente nestes autos. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
5. Processo 07401873420238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do processo: 0740187-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO FERREIRA GOMES, NUBIA BITENCOURT FERREIRA GOMES EXECUTADO: WESLEY FERREIRA GOMES, ROSEMARY FRANCA DIB Decisão Pretendem os exequentes deflagrar cumprimento de sentença no tocante à cláusula terceira do termo de acordo de ID 206893366: Nesse sentido, porque não houve pactuação de juros, intime-se a parte exequente para atualizar o débito pela taxa Selic (apenas, pois nela estão incluídas a correção monetária e os juros, art. 406 do Código Civil), que de toda sorte, ficará circunscrito aos débitos de IPTU e TLP dos exercícios de 2019 a 2024 (pois somente esses compuseram o acordo). No mesmo prazo, venha o comprovante de recolhimentos da custas processuais referente a essa fase processual. E quanto aos pedidos dos devedores, deles não conheço, pois as matérias ventiladas reclamam dilação probatória, de modo que extrapolam os estreitos limites da impugnação, e o que obsta a apreciação nesta via eleita (art. 525 do CPC). Em arremate, o manifesto desinteresse dos credores na designação de audiência para tentativa de composição amigável da lide, ressalta a inutilidade do ato, motivo por que não será praticado. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07162743420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   O inciso II, do artigo 286, do Código de Processo Civil, fixa hipótese de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza: “quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;”. No caso dos autos, verifica-se que a presente demanda se trata de reiteração daquela que tramitou perante o 3º Juizado Especial de Taguatinga sob o número0710996-52.2025.8.07.0007, tendo sido extinta sem resolução do mérito, de modo que é imperativa a redistribuição por prevenção. Ante o exposto, redistribuam-se os autos ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, com as homenagens deste Juízo. À Secretaria para providências. Publique-se. Intime-se. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
7. Processo 07109310420188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710931-04.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXECUTADO: ALYNE DEBORA CAMILO CARVALHO CERTIDÃO EVERSON DE ALENCAR CAMPOS SAUS - Quadra 4, Bl A , Sl 803, Ed. Vitoria Tower, Asa Sul, BRASÍLIA - DF, 70070-938 - Desconhecido, ID: 236194916 ELIANA CAMILO DE ALENCAR - QR 5 Conj. B, Casa 03, Candangolândia, BRASÍLIA - DF, 71725-502 - Intimada, ID: 236194454 ROBSON TADEU MARTINS - SHA Conj 6, Ch. 23, Casa 20, Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras), BRASÍLIA - DF, 71996-205 - Intimado, ID: 241089670. LEONARDO CAMILO CARVALHO R -18 Norte, Lote 05, Apt. 1009 , Norte (Águas Claras), BRASÍLIA DF, 71920-710 - Não localizado/ nome não consta nos cadastros de moradores, ID: 240314108 MARLENE CAMILO DE ALENCAR PEREIRA - QR 1, Conj. F, Casa 31, Candangolândia, BRASÍLIA - DF, 71725-100 - Intimada, ID: 236155054 SALETE CONCEICAO CRAVEIRO DE ALENCAR - QNN 39 CONJUNTO B CASA, 6, CEILANDIA NORTE, CEILANDIA, BRASÍLIA - DF, 72225-392 - Intimada, ID: 235995079 NILSON CAMILO DE ALENCAR - QNN 39 CONJ B, 06, CEILANDIA NORTE, CEILANDIA, BRASÍLIA - DF, 72225-392 - Intimado, ID: 235994765 EDIMILSON CAMILO DE ALENCAR - Rua 20, Qd.. 32, Lt. 01, Apt. 208, Bl. I, Parque Esplanada II,VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO, 72878-006 - Endereço insuficiente, ID: 240223324 MARILENE CAMILO DE ALENCAR- Quadra 401 Conjunto 16, Casa 09, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF,72630-116 - Intimada, ID: 239379679 MARIA HELENA CORREIA BARRETO - QR 7, Conj. B, Casa 82, Candangolândia, BRASÍLIA - DF, 71725-702 - Não reside no local, ID: 240878056 EUNICE CAMILO DE ALENCARSHIS - QI 19, Conj. 9, Casa 25, Setor de Habitações Individuais Sul,BRASÍLIA - DF, 71655-090, Intimada, ID: 238746202 EDILSON CAMILO DE ALENCAR - QR 7, Conj. B, Casa 82, Candangolândia, BRASÍLIA - DF, 71725-702 - Compareceu à SERVENTIA e manifestou desinteresse na ADJUDICAÇÃO - id 241427625. MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR - SQN 211 BLOCO K, Apto 313, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF, 70863-110 - Intimada, ID: 239369264 RODRIGO LUIZ FERNANDES ALENCAR - QR 5 Conj. B, Casa 02, Candangolândia, BRASÍLIA - DF, 71725-502 -Intimado, ID: 240369319 BRISA CAMILO DE CARVALHO -SHA Conj. 6, Ch.23, Casa 20, Setor Habitacional Arniqueira (ÁguasClaras), BRASÍLIA - DF, 71996-205 - Intimada, ID: 241090152. Ante o exposto, faço aguardar o prazo da ordem precedente (239257913), bem como fica o Autor, intimado para ciência e manifestação a respeito das diligências que retornaram infrutíferas. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
8. Processo 07128773520198070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712877-35.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI, PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES, ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DENISON JHONIE DE CARVALHO REVEL: VALTER GONCALVES DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD (ID 232146621) em favor da parte exequente, cujos dados bancários encontram-se informados no ID 235011211. Retornem os autos à suspensão ordenada, nos termos da decisão de ID 225977964. Intime-se. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2025. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta