Daniel Fonsêca Roller

Processos do Advogado

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2. Processo 00011276420245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001127-64.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: MESSIAS RIBEIRO SERRA RECLAMADO: PRADO SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1399812 proferido nos autos. D E S P A C H O   Diante do pagamento e da concordância das partes com os cálculos periciais, os homologo. À CAEX para atualização da dívida, com dedução de eventuais valores já liberados, expedição de alvarás aos credores, iniciando pelo autor, e verificação do saldo devedor atualizado,  juntando as respectivas planilhas de cálculos. Intimo o autor para informar seus dados bancários de sua titularidade  ou de seu procurador,  em 5 dias (fornecendo o número respectivo). Sem indicação no prazo, disponibilize-se o valor diretamente ao credor em questão no sistema bancário. Comprovadas as transferências e não restando pendências, voltem para sentença de extinção da execução. Intime-se o réu para ciência da determinação de liberação de valores, para os efeitos legais. A conta deverá ficar zerada nos termos do Ato Conjunto CSJT.GTP.CGJT nº 01/2019. fr/ FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS RIBEIRO SERRA
3. Processo 00011276420245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001127-64.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: MESSIAS RIBEIRO SERRA RECLAMADO: PRADO SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1399812 proferido nos autos. D E S P A C H O   Diante do pagamento e da concordância das partes com os cálculos periciais, os homologo. À CAEX para atualização da dívida, com dedução de eventuais valores já liberados, expedição de alvarás aos credores, iniciando pelo autor, e verificação do saldo devedor atualizado,  juntando as respectivas planilhas de cálculos. Intimo o autor para informar seus dados bancários de sua titularidade  ou de seu procurador,  em 5 dias (fornecendo o número respectivo). Sem indicação no prazo, disponibilize-se o valor diretamente ao credor em questão no sistema bancário. Comprovadas as transferências e não restando pendências, voltem para sentença de extinção da execução. Intime-se o réu para ciência da determinação de liberação de valores, para os efeitos legais. A conta deverá ficar zerada nos termos do Ato Conjunto CSJT.GTP.CGJT nº 01/2019. fr/ FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PRADO SUPERMERCADO LTDA
4. Processo 50046214320188090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5004621-43.2018.8.09.0051AUTOR: MARIA ELVIRA CROSARA (inventariante)RÉU: ANNIBAL CROSARA (Espólio)  DECISÃO 1. Este juízo tem adotado como critério para definição do valor mercadológico dos bens da herança a avaliação oficial realizada pela Fazenda Pública por ocasião do processamento da declaração do ITCMD.2. A avaliação fazendária é feita pela Secretaria de Economia, a qual possui maiores condições de definir o valor mercadológico real dos bens se comparada à avaliação feita por oficiais de justiça, os quais, em regra, usam tão somente o método comparativo direto.3. Ademais, caso os herdeiros discordem da avaliação administrativa, poderão impugná-la no próprio bojo do procedimento de apuração do imposto, consoante previsão do art. 21, Instrução Normativa n. 1191/2014 - SEFAZ). 4. Destarte, desnecessária a avaliação judicial, servindo a declaração do ITCMD como parâmetro para fixação do valor dos bens.5. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de nomeação de perito avaliador.6. INTIME-SE a inventariante para manifestar sobre a petição de mov. 198, especialmente do pedido de suspensão dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.7. Após, conclusos para deliberação e organização.8. Cumpra-se. Goiânia, 4 de julho de 2025.Thiago Soares Castelliano Lucena de CastroJuiz de DireitoOBS.: Decisão assinada eletronicamente, não há necessidade de assinatura física/manual, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJGO.
5. Processo 04324633320243000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 960762/SP (2024/0432463-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : WAGNER CARVALHO DE LACERDA ADVOGADOS : MAURÍCIO FARIA DA SILVA - SP104000 ARNALDO FARIA DA SILVA - SP116663 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 DANIEL FONSÊCA ROLLER - DF017568 SÔNIA REGINA BEDIN RELVAS - SP146827 WAGNER CARVALHO DE LACERDA - SP250313 OLGA HELOIZA LINS SOUSA TESSARINI - SP316272 NILSON VITAL NAVES - DF032979 GUILHERME SAMPAIO - SP335946 BEATRIZ CARVALHO MAINARDI - SP502358 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE RODRIGO DE FREITAS CORRÉU : MARCO ANTONIO MALVA CORRÉU : ILCIO ALVES LUCAS CORRÉU : EDUARDO STOROPOLI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 07274925919968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0727492-59.1996.8.26.0100 (583.00.1996.727492) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comércio e Indústrias Brasileiras Coimbra S.a - Sodape Sociedade de Desenvolvimento Agropecuário S/A - - Sodape Cacau Ltda e outro - Otavio Scalcon e outros - JORGE SCHAPARINI - - Idair Antônio Lupatini - BANCO DA AMAZÔNIA S/A - - Paulo Antonio Couto Sociedade de Advogados e outros - CELSO RIVELINO FLORES - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 4114/4118, expedindo-se o ofício necessário ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ariquemes-RO, para as providencias determinadas pelo juízo ad quem, devendo acompanhar o expediente cópia do v. Acórdão proferido. Cumpra-se com urgência, visto que arrematação ocorreu em 2016. Caberá ao interessado o seu encaminhamento. - ADV: MARCIO BELLOCCHI (OAB 112579/SP), PAULO ANTONIO PINTO COUTO (OAB 97595/SP), RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), MAURO CESAR GONCALVES BENITES (OAB 12035/MT), OSMAR LUCCHESI DE SOUZA FILHO (OAB 242718/SP), CELSO RIVELINO FLORES (OAB 2028/RO), LUCAS DA SILVA WOSNIAK (OAB 64291/PR), FABIO PEREIRA FONSECA AIRES (OAB 15959/DF), ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO), ROGÉRIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), DANIEL ROLLER (OAB 17568/DF), CELSO RIVELINO FLORES (OAB 2028/RO)
7. Processo 07566476220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0756647-62.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025, 13:42:01. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
8. Processo 00327706020138200001
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952308/RN (2025/0199282-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : OURO BRANCO TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE : CIDADE DO SOL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : LEILA DO BOMFIM ROLIM - PB017568 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : MARICÉU MARINHO DE OLIVEIRA - RN000986 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.