Daniel Fonsêca Roller

Processos do Advogado

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2. Processo 00001411520198120011
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0000141-15.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Renan Eduardo Zanin Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) Advogado: Rafael Trzan Motta (OAB: 30768/BA) Advogado: José Carlos Pimentel (OAB: 19702/DF) Advogada: Julia Rangel Santos Sarkis (OAB: 29241/DF) Embargante: Débora Aline Zanin Advogado: Rafael Trzan Motta (OAB: 30768/BA) Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) Advogado: José Carlos Pimentel (OAB: 19702/DF) Advogada: Julia Rangel Santos Sarkis (OAB: 29241/DF) Embargante: André Leonardo Zanin Advogado: Rafael Trzan Motta (OAB: 30768/BA) Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) Advogado: José Carlos Pimentel (OAB: 19702/DF) Advogada: Julia Rangel Santos Sarkis (OAB: 29241/DF) Embargado: José Raimundo dos Santos (Espólio) Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Advogado: Luciano Guerra Gai (OAB: 17568/MS) Inventariante: Marilene Coelho Toletino dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 00356425920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035642-59.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1122663-61.2019.8.26.0100) (processo principal 1122663-61.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Salles, Franco de Campos e Bruschini Advogados - - Chaves & Soletti Advogados - Luciana Schaparin - Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: DANIEL ROLLER (OAB 17568/DF), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)
4. Processo 53535974120218090006
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5353597-41.2021.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE : WANDERSON HORÁCIO VIEIRA RECORRIDO    : SÉRGIO HENRIQUE TABATA HAJJAR   DECISÃO  Wanderson Horácio Vieira, qualificado e regularmente representado, na mov. 130, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) do acórdão unânime de mov. 111, proferido nos autos desta apelação cível pela 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível desta Corte, sob relatoria do Des. Fernando Braga Viggiano, que assim decidiu, conforme ementa abaixo transcrita: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEIS VIZINHOS. PROVA DA POSSE. ESBULHO.  RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente ação de reintegração de posse. O apelante alegou posse mansa e pacífica do imóvel desde 2014, anterior à aquisição pelo apelado. O apelado alegou ter adquirido o imóvel em 2020 e comprovou o esbulho em fevereiro de 2021.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em definir se o apelante comprovou a posse do imóvel objeto da ação de reintegração de posse, anterior ao esbulho alegado pelo apelado.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O apelado comprovou a aquisição do imóvel por meio de escritura pública de 2020. A certidão de matrícula atualizada comprova a propriedade do apelado.4. O apelante apresentou documentos que comprovam a posse de um imóvel vizinho, mas não do imóvel em litígio. O levantamento topográfico demonstra a distinção entre os imóveis.5. A prova testemunhal corroborou a posse do apelado e o esbulho recente. As fotografias demonstram a cerca construída pelo apelado.IV. DISPOSITIVO E TESE6. Recurso desprovido.  Sentença mantida.Tese de julgamento: "1. A comprovação da posse anterior do autor e do esbulho praticado pelo réu é requisito essencial para a procedência da ação de reintegração de posse. 2. A simples alegação de posse anterior, sem prova robusta, não configura óbice à reintegração de posse."Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 487, I; 560; 561; 373, II; 85, §§ 2º e 11.Jurisprudências relevantes citadas: Apelação Cível 0257199-66.2017.8.09.0036, Relator Desembargador ITAMAR DE LIMA, 3ª Câmara Cível, Publicado em 15/12/2021; Apelação Cível 0270300-86.2013.8.09.0174, 5ª Câmara Cível, Relator Desembargador GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, Publicado em 15/06/2023; STJ, 3ª Turma, Ag. Int. no AREsp. 1259419/GO, DJe de 03.12.2018.” Opostos embargos de declaração pelo recursante, foram rejeitados (mov. 124). Nas razões, o recorrente aduz, em síntese, violação aos arts. 373, I e II, 489, §1º, I, III, e IV, 560, 561 e 1.022, II, todos do Código de Processo Civil e 1.196 do Código Civil. Ao final, roga pela admissão do recurso, com remessa dos autos à instância superior.  Preparo visto na mov. 131. Contrarrazões acostadas na mov. 136, pela inadmissão do recurso.  É o que cabia relatar. Decido. Prima facie, vejo que o juízo de admissibilidade a ser exercido, no caso, é negativo. Isso porque, em relação aos arts. 489, §1º, I, III, e IV, e 1.022, II, do CPC, partindo do pressuposto de que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, sendo seu dever, frise-se, apenas enfrentar as questões realmente capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida, é certo que a análise do acerto ou desacerto do acórdão recorrido, no que se refere à (in)observância ao princípio da persuasão racional pelo prisma da apreciação de todas as teses relevantes para o deslinde da causa, esbarra no óbice da Súmula 7 da Corte Cidadã, pois, sem dúvida, seria necessária uma sensível incursão no acervo fático-probatório para se dizer qual(is) tese(s) seria(m) pertinente(s) para a resolução do conflito, sendo, então, passível(is) de análise por parte do Órgão julgador (cf. STJ, 2ª T., AgInt no AREsp 2419131/SC1, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe de 06/12/2023; cf. STJ, 4ª T., AgInt no AREsp 2424327/DF2, Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, DJe de 28/11/2023).  Lado outro, a análise de eventual ofensa aos demais dispositivos legais apontados, relativos à discussão acerca da reintegração de posse sobre o imóvel em questão, esbarra igualmente no óbice da Súmula 7 do STJ, pois a conclusão sobre o acerto ou desacerto do acórdão recorrido, que manteve incólume a sentença de piso, ao consignar que o recorrente “[…] não se desincumbiu do ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme previsão do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, pois tudo o que restou demonstrado é que este é proprietário e possuidor de terreno vizinho ao do apelado, e não exatamente do imóvel em questão.”, demandaria sensível incursão no acervo fático-probatório, o que é vedado no recurso especial (cf. STJ, 4ª T., AgInt no AgInt no AREsp n. 2.538.062/SP3, Relª. Minª. Maria Isabel Gallotti, DJEN de 11/4/2025). Isto posto, deixo de admitir o recurso.  Publique-se. Intimem-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica.   DES. GERSON SANTANA CINTRA                   2º Vice-Presidente  17/2 1“PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DOMÍNIO PÚBLICO. BENS PÚBLICOS. TERRENO DE MARINHA. NÃO HÁ VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 E DO ART. 489 DO CPC/2015. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356/STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. PRETENSÃO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7 E 211/STJ.(...) III - Não há violação do art. 1.022 do CPC/2015 (antigo art. 535 do CPC/1973) quando o Tribunal a quo se manifesta clara e fundamentadamente acerca dos pontos indispensáveis para o desate da controvérsia, apreciando-a (art. 165 do CPC/1973 e do art. 489 do CPC/2015), apontando as razões de seu convencimento, ainda que de forma contrária aos interesses da parte, como verificado na hipótese. IV - Conforme entendimento pacífico desta Corte, "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão". A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, "sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida." (EDcl no MS n. 21.315/DF, relatora Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada TRF 3ª Região), Primeira Seção, julgado em 8/6/2016, DJe 15/6/2016.) (...).” (destacado)2“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO. COBERTURA. RECUSA. ABALO DE ORDEM MORAL. DESCARACTERIZAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. DANOS MORAIS. VALOR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.(...).” (destacado)3“AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE ESBULHO. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015. NÃO COMPROVADOS. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ). 2. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência pacífica desta Corte. Incidente, portanto, o enunciado 568 da Súmula do STJ.3. Agravo interno a que se nega provimento.” (destacado)
5. Processo 50539652920198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - POSTO GENTIL IPATINGA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln POSTO GENTIL IPATINGA LTDA Remessa para Contraminuta Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELIO LOPES KALUME, DANIEL FONSECA ROLLER, GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA, GUILHERME MENEZES NAVES, MARTA GISELE ALVES AMARANTE, NILSON VITAL NAVES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES.
6. Processo 10059333520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005933-35.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fidc Polo Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Riviera Empreendimentos e Participações Ltda - - Spe Poty Premier - Empreendimentos e Participações Ltda - - Raimundo Francisco Lobão Melo e outros - guilherme de pádua freitas - - Lindon Jonshon Feitosa Lemos - - Central de Serviços dos Empresários do Ce S/s Ltda - Cesec - - Francisco Nunes de Brito Filho - - Waldi de Sousa Setubal - - Vinícius Teixeira Castro - - Ary Representações Ltda - - Maria da Conceição Carcará - - Leniaria Alves de Abreu - - Jbs Imóveis Ltda. - - Adelina Leal Ramos Batista - - Luddy Whernner de Castro Lima - - Clidenor Lima Santos - - Ivaneide Nunes da Costa - - Denise Martins de Almeida - - Condomínio Vila Mediterrâneo - - Imobiliária Rocha Filho Ltda. e outros - Vistos. Fls. 6382/6403 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão. Prossiga-se até eventual notícia de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Int. - ADV: CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 9415/PI), FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA (OAB 72459/DF), PEDRO LUCAS RIBEIRO ROCHA (OAB 427627/SP), FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO (OAB 14640/PI), FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO (OAB 14640/PI), FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO (OAB 14640/PI), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), PEDRO LUCAS RIBEIRO ROCHA (OAB 427627/SP), FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB 124187/RJ), GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE), MÁRCIO LEAL (OAB 84801/RJ), MÁRCIO LEAL (OAB 84801/RJ), MÁRCIO LEAL (OAB 84801/RJ), MÁRCIO LEAL (OAB 84801/RJ), PEDRO LUCAS RIBEIRO ROCHA (OAB 427627/SP), ROMULO DE MOURA FREITAS GURGEL (OAB 6748/PI), LENIÁRIA ALVES DE ABREU (OAB 12284PI/), JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES (OAB 9576/PI), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 79827/RJ), MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 11376/PI), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR (OAB 2070/PI), MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA (OAB 17568/PI), LENIÁRIA ALVES DE ABREU (OAB 12284PI/), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB 2182/PI), KALEO ALVES PERES (OAB 18269-A/MA), THIAGO ANASTACIO CARCARA (OAB 7955/PI), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (OAB 2975/PI), RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO (OAB 22800/DF), GIOVANNI OLIVEIRA DE MOURA (OAB 9965/PI), LEONARDO DE SANTIS KONZEN (OAB 19219PI/), EDUARDO BRITO UCHÔA (OAB 5588/PI)
7. Processo 60027672620254060000
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS Nº 6002767-26.2025.4.06.0000/MG RELATOR : RUBENS ROLLO D OLIVEIRA PACIENTE/IMPETRANTE : GLAUSON DE MORAES MENDES ADVOGADO(A) : DANIEL FONSECA ROLLER (OAB DF017568) ADVOGADO(A) : BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (OAB DF045095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 19/05/2025 - Concedido o Habeas Corpus
8. Processo 51299238920178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PETROLIVA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln PETROLIVA LTDA Remessa para apresentação de contraminuta Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DANIEL FONSECA ROLLER, GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, NILSON VITAL NAVES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES.