Rafael Augusto Braga De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00207014020248190000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2951471/RJ (2025/0197609-5) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : R Z M B ADVOGADOS : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF037215 DIEGO GUEDES DA SILVA - DF051349 SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF017540 AGRAVADO : A S M M B ADVOGADO : RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF019764 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
3. Processo 00171819520228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o V. Acórdão que manteve a decisão monocrática (id. 461) que cassou a decisão agravada, declarando-se competente o Juízo da 3ª Vara de Família de Brasília/DF para processar e julgar o feito originário (proc. nº 0017181-95.2022.8.19.0209). Dê-se baixa e remetam-se os autos.
4. Processo 00133899720118070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LITISCONSÓRCIO ENTRE OS VENCEDORES. DISTRIBUIÇÃO NA FORMA DO ART. 87, § 2º, DO CPC. I. À falta de definição expressa quanto à distribuição dos honorários de sucumbência entre os advogados das partes vencedoras, incide o disposto no artigo 87 do Código de Processo Civil, não havendo que se cogitar de omissão do acórdão a respeito da questão. III. Recurso desprovido.
5. Processo 57591173920228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail:  gab25vcivel@tjgo.jus.br       (62) 3018-6590   nAutos nº 5759117-39.2022.8.09.0051Requerente: THIAGO DE CARVALHO PULLEN PARENTERequerido: ROMEU ALVES PEREIRANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica D E C I S Ã OTrata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA ajuizada por THIAGO DE CARVALHO PULLEN PARENTE em face de ROMEU ALVES PEREIRA, CRIAFORTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, FORTE PRODUTOS AGROPECUÁRIAS LTDA e AGROPECUÁRIA CASTELO BRANCO LTDA, todas as partes qualificadas.Inicialmente, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o período que pretende a apresentação dos documentos pelas rés, vez que nas petições de mov. 66 e 88 refere-se a "13/12/2026".No mesmo prazo, intimem-se as partes para esclarecerem, de forma pormenorizada, qual a pertinência da prova oral requerida para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento.No que concerne ao pedido de tutela de urgência feito pelo autor no mov. 93 - restrição de transferência e circulação do veículo de placa NVV6692, sob a alegação de ser de propriedade do executado -, este deve ser feito na execução, por se tratar de ato constritivo, o que, inclusive, já foi feito, de modo que lá será analisado. Cumpra-se.Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira-Juíza de Direito-(Decreto Judiciário nº 870/2025)Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.
6. Processo 00106292820154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0010629-28.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGIA MARA ROSA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A e TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): REGIA MARA ROSA NEVES TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - (OAB: DF34727-A) RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - (OAB: DF19764-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439091915) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
7. Processo 00106258820154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0010625-88.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCINEI ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A e TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): ALCINEI ALVES DE SOUZA TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - (OAB: DF34727-A) RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - (OAB: DF19764-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439091538) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
8. Processo 07730948020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, rejeito ambos os recursos. Cumpram-se as decisões anteriores. E aguarde-se a realização da audiência de instrução. I.