Marcelo Pires Torreão

Processos do Advogado

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2. Processo 00324416820114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032441-68.2011.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252 e GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) DANIEL FERNANDES MACHADO - (OAB: DF16252) GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - (OAB: DF18257) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
4. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
5. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
6. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
7. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
8. Processo 00060603320054013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0006060-33.2005.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e AMANDA COSTA ALTOE - DF64547 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO 1. Vista às partes acerca da manifestação/cálculos da Contadoria. 2. Após, autos conclusos. Brasília/DF. (assinado eletronicamente) Servidor(a)