Marcelo Pires Torreão

Processos do Advogado

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2. Processo 00534886420124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0053488-64.2012.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ SABINO TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 e EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF20252 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA 14ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
3. Processo 02769196220183000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ExeMS 20445/DF (2018/0276919-4) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : JOSUÉ SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S) - DF019848 EXECUTADO : UNIÃO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro:
4. Processo 01491494220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no MS 31262/DF (2025/0149149-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : EUNICE MACHADO BERNARDINO ADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 AGRAVADO : UNIÃO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 00271690220233000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ExeMS 23877/DF (2023/0027169-2) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : IDALIA SALVIANO DA SILVA EXEQUENTE : VANDRE SALVIANO DA SILVA EXEQUENTE : VANDREA SALVIANO DA SILVA ADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548 EXECUTADO : UNIÃO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro:
6. Processo 03064668420173000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AgInt no MS 23906/DF (2017/0306466-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : JORGE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIA - DF049682 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF0035105 AGRAVADO : UNIÃO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 02769533720183000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AgInt na ExeMS 18272/DF (2018/0276953-7) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS REPRESENTADO POR : MALVINA DA SILVA PONTES DOS SANTOS ADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00399063720233000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ExeMS 27276/DF (2023/0039906-8) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : JOSE ALEXANDRE PENA DA SILVA ADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548 EXECUTADO : UNIÃO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro: