Marcelo Pires Torreão

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00036968320084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003696-83.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003696-83.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A POLO PASSIVO:PAULO OTAVIO DE AZEVEDO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), PAULO OTAVIO DE AZEVEDO JUNIOR - CPF: 756.127.398-34 (APELANTE). Polo passivo: PAULO OTAVIO DE AZEVEDO JUNIOR - CPF: 756.127.398-34 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00389906020124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038990-60.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038990-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORLANDO SABINO DA COSTA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ORLANDO SABINO DA COSTA FILHO - CPF: 051.607.822-49 (EMBARGANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CNPJ: 04.071.106/0001-37 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00389870820124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038987-08.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038987-08.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PASCOAL TORRES MUNIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: PASCOAL TORRES MUNIZ - CPF: 055.598.395-15 (APELANTE). Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CNPJ: 04.071.106/0001-37 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00459538420124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0045953-84.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045953-84.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ERNESTO RODRIGUEZ SALAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A e GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ERNESTO RODRIGUEZ SALAS - CPF: 500.766.806-06 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CNPJ: 04.071.106/0001-37 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00335898020124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033589-80.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033589-80.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILBERTO CASTRO OSSAMI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A e GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: GILBERTO CASTRO OSSAMI - CPF: 011.292.952-49 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CNPJ: 04.071.106/0001-37 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 07632143020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763214-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Verifica-se que as partes apresentam acordo de ID 241369300, por meio do qual tratam acerca do reconhecimento e dissolução da união estável, como da guarda do filho menor. A união estável é situação de fato que demanda comprovação em Juízo. Todavia, a fim de descartar a existência de impedimentos para o reconhecimento, devem vir aos autos as certidões de nascimento atualizadas das partes ou certidões de casamento com averbação de divórcio. As partes devem apresentar, ainda, declaração de 3 (três) testemunhas que acompanharam o casal, capazes de confirmar a existência da união alegada. As declarações devem vir acompanhadas dos respectivos documentos de identificação das testemunhas. Cabe advertir que não serão aceitos meros formulários. As testemunhas, de forma concisa, devem narrar as circunstâncias e acompanhamento da união. Assim, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos acima descritos, observando as orientações. P. I. ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
8. Processo 02771490720183000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt na TutPrv na ExeMS 17801/DF (2018/0277149-9) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ARMANDO GOMES COELHO ADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S) - DF019848 INTERESSADO : ANA MARIA DE CARVALHO COELHO INTERESSADO : ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR INTERESSADO : ETHIENE CHRISTENES DE CARVALHO COELHO INTERESSADO : ROSANA DO NASCIMENTO COELHO INTERESSADO : ROSANGELA COELHO FERREIRA INTERESSADO : ROSE CLAUDIA DO NASCIMENTO COELHO INTERESSADO : ROSE KARLA COELHO CAETANO INTERESSADO : ROSIMEIRE DO NASCIMENTO COELHO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).