Marcelo Pires Torreão

Processos do Advogado

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2. Processo 00138028120183000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no ExeMS 16020/DF (2018/0013802-1) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ANNIBAL GONCALVES PEREIRA FILHO ADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIA - DF049682 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548 INTERESSADO : WALQUIRIA RODRIGUES PEREIRA INTERESSADO : MONICA RODRIGUES PEREIRA NONATO INTERESSADO : WILSON RODRIGUES PEREIRA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 01604251220213000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PET na Prc 8184/DF (2021/0160425-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : UNIÃO REQUERIDO : EUDIRES MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA ADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Diante do teor da certidão de fl. 499, despacho de fl. 501 determinou a intimação da UNIÃO para que indicasse o procedimento para o recolhimento da multa. Atendendo à intimação, o ente público apresenta as informações solicitadas (fl. 581). Desse modo, à Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para adoção das providências cabíveis quanto ao recolhimento da multa. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00537406720124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053740-67.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053740-67.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NEI BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257-A e DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NEI BARBOSA DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
5. Processo 00009365420144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal PROCESSO 0000936-54.2014.4.01.3400/DF POLO ATIVO: BELMIRO ROMANZINI POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem manifestação, arquivem-se. Apresentado pedido de cumprimento de sentença, desde que preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Em seguida, intime-se a União para os fins do art. 535 do CPC e para o cumprimento da obrigação de fazer, se for o caso. Em Brasília - Distrito Federal. (datado e assinado digitalmente) Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH
6. Processo 00274031720074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0027403-17.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BONIFACIO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257 e DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ILVANA MARTINS DA COSTA NEVES MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) ILDENE MARTINS SCOLA MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) BONIFACIO MARTINS MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - (OAB: DF18257) DANIEL FERNANDES MACHADO - (OAB: DF16252) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00274031720074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0027403-17.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BONIFACIO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257 e DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ILVANA MARTINS DA COSTA NEVES MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) ILDENE MARTINS SCOLA MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) BONIFACIO MARTINS MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - (OAB: DF18257) DANIEL FERNANDES MACHADO - (OAB: DF16252) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00274031720074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0027403-17.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BONIFACIO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257 e DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ILVANA MARTINS DA COSTA NEVES MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) ILDENE MARTINS SCOLA MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) BONIFACIO MARTINS MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - (OAB: DF18257) DANIEL FERNANDES MACHADO - (OAB: DF16252) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF