Paolo Ricardo Dias Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07405173120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 14ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 30 de julho de 2025, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, Sala 234, conforme Edital de Pauta encaminhado, na presente data, para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, disponibilizado na data seguinte e publicado no primeiro dia útil subsequente. Certifico que as inscrições para sustentação oral presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Certifico, ainda, que pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, devendo estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente. Brasília - DF, 9 de julho de 2025 Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
3. Processo 07366777920248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0736677-79.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOSE MOREIRA DA SILVA RIBEIRO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 9 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 00370081720158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037008-17.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DESPACHO Considerando ter havido a avaliação do imóvel objeto de penhora nestes autos (Laudo de ID 241981281), intimem-se as partes para que exerçam o contraditório. Prazo: 15 dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
5. Processo 00007272720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000727-27.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: ENZO LEONARDO TIEPPO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5378f3e proferido nos autos. Reclamante: ENZO LEONARDO TIEPPO Reclamado: BANCO DO BRASIL SA CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido do Banco do Brasil para dilação de prazo para cumprimento da medida liminar por 15 dias, uma vez que se trata de verba alimentar e o cálculo em questão é corriqueiramente realizado pelo Banco diante das inúmeras ações trabalhistas em mesmo sentido. Logo, determino que o Banco do Brasil restabeleça a remuneração do autor ao valor auferido antes da reversão ao cargo efetivo, conforme decisão de Id e6361b2 e esclarecimentos de Id f18418e, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$2.000,00, inicialmente limitada ao importe de R$60.000,00, a ser revertida ao autor. Por equívoco, a audiência inicial foi agendada em pauta não pertencente ao Juiz Jonathan Quintão Jacob, motivo pelo qual, redesigna-se a audiência inicial para a data de 23/07/2025 às 08h51min, mantidas as cominações dispostas na decisão de Id e6361b2. Publique-se.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENZO LEONARDO TIEPPO
6. Processo 00007272720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000727-27.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: ENZO LEONARDO TIEPPO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5378f3e proferido nos autos. Reclamante: ENZO LEONARDO TIEPPO Reclamado: BANCO DO BRASIL SA CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido do Banco do Brasil para dilação de prazo para cumprimento da medida liminar por 15 dias, uma vez que se trata de verba alimentar e o cálculo em questão é corriqueiramente realizado pelo Banco diante das inúmeras ações trabalhistas em mesmo sentido. Logo, determino que o Banco do Brasil restabeleça a remuneração do autor ao valor auferido antes da reversão ao cargo efetivo, conforme decisão de Id e6361b2 e esclarecimentos de Id f18418e, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$2.000,00, inicialmente limitada ao importe de R$60.000,00, a ser revertida ao autor. Por equívoco, a audiência inicial foi agendada em pauta não pertencente ao Juiz Jonathan Quintão Jacob, motivo pelo qual, redesigna-se a audiência inicial para a data de 23/07/2025 às 08h51min, mantidas as cominações dispostas na decisão de Id e6361b2. Publique-se.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00008572620245080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATOrd 0000857-26.2024.5.08.0109 RECLAMANTE: EUCILENE LUCIO SANTANA RECLAMADO: MARIA DE NAZARE PINHEIRO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EUCILENE LUCIO SANTANA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SANTAREM/PA, 08 de julho de 2025. RENATA NUNES DE OLIVEIRA SOARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EUCILENE LUCIO SANTANA
8. Processo 07038695220238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o requerente seu pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença (ID 241742847), que deve atender aos requisitos legais. I - qualificação das partes; II - endereço atualizado do exequente e do executado; III - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; IV -procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); V - recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Prazo: 15 dias. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.