Marcelo Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00015569520228160179
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0001556-95.2022.8.16.0179 Classe Processual:   Consignação em Pagamento Assunto Principal:   Pagamento em Consignação Valor da Causa:   R$146.132,93 Autor(s):   Câmara Municipal de Curitiba Réu(s):   FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL-CSPB FENALEGIS - Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais SISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CURITIBA UNIAO FEDERAL DECISÃO 1. Indefiro o pedido de mov. 58.1, na medida em que o presente Juízo já se manifestou pela incompetência absoluta no mov. 26.1, esclarecendo ser incabível a análise dos pedidos de disponibilização dos valores. Assim, eventual pedido de transferência dos valores deve ser realizado junto à Justiça Federal (mov. 55.2). 2. Ademais, com anotação de urgência, expeça-se novo ofício à 4ª Vara Federal de Curitiba, no endereço eletrônico indicado na resposta de mov. 55.2, visando o cumprimento do despacho de mov. 50.1. 3. Em sendo necessário, retornem conclusos. 4. No mais, à Secretaria para cumprimento da Portaria Unificada nº 01/2020, atualizada pela Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios nº 01/2024, ambas das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da inserção no sistema. PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)
2. Processo 00711960820068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: 0071196-08.2006.8.05.0001  Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Assunto: [Liminar] REQUERENTE: NILTON BORGES RAMOS, JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B, FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES DO DERBA-ASDERBA SINDICATO   Advogado(s) do reclamante: AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES #REQUERENTE: DIRETOR GERAL DO DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   ATO   ORDINATÓRIO     Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.    Salvador-BA, 25 de abril de 2022. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO
3. Processo 00334881420104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033488-14.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033488-14.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167-A, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF20413-A e AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES - DF62080-A POLO PASSIVO:CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B e CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
4. Processo 00039026320158160179
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 130) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 01296872720078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129687-27.2007.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Confederação dos Servidores Publicos do Brasil - Cspb - Vistos. Dê-se ciência ao (a) requerente de que o Provimento CSM nº 2753/2024 deve ser integralmente cumprido, considerando que o incidente é passível de rejeição pela DEPRE em caso de descumprimento. Sem prejuízo, expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem CronológicadoPrecatório Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI (OAB 378873/SP), MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 20413/DF)
6. Processo 01296872720078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129687-27.2007.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Confederação dos Servidores Publicos do Brasil - Cspb - Vistos. Dê-se ciência ao (a) requerente de que o Provimento CSM nº 2753/2024 deve ser integralmente cumprido, considerando que o incidente é passível de rejeição pela DEPRE em caso de descumprimento. Sem prejuízo, expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem CronológicadoPrecatório Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI (OAB 378873/SP), MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 20413/DF)
7. Processo 01296872720078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129687-27.2007.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Confederação dos Servidores Publicos do Brasil - Cspb - Vistos. Dê-se ciência ao (a) requerente de que o Provimento CSM nº 2753/2024 deve ser integralmente cumprido, considerando que o incidente é passível de rejeição pela DEPRE em caso de descumprimento. Sem prejuízo, expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem CronológicadoPrecatório Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI (OAB 378873/SP), MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 20413/DF)
8. Processo 01296872720078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129687-27.2007.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Confederação dos Servidores Publicos do Brasil - Cspb - Em 15 dias, para fins de expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente indicar todos dados faltantes, cf. comprovantes acima. - ADV: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 20413/DF), PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI (OAB 378873/SP)
9. Processo 01296872720078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129687-27.2007.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Confederação dos Servidores Publicos do Brasil - Cspb - Vistos. Regularize a Serventia o cadastro de histórico de valores. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 20413/DF), PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI (OAB 378873/SP)
10. Processo 07336745520208070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0733674-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA CULTURA DESPACHO Concedo ao exequente o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprir as determinações constantes nos IDs 225053869 e 229863461, sob pena de desconstituição da penhora deferida na decisão de ID 156222741. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)