Manoela Sales Flores Alves Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005558020134013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000555-80.2013.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: M. P. F. (. REQUERIDO: S. F. P. D. S., A. C. C. D. O., R. A. D. M. L., M. M. C. E. T. L. REU: E. D. F. P. D. S. REPRESENTANTE: V. V. M. M. S. ADVOGADO DATIVO: V. C. V. W. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANA CARMO BRIGLIA - BA8768, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES - BA27464, IVAN DE SOUZA TEIXEIRA - BA14906, IGOR VIANA REIS - DF45274, GERALDO MAJELA ROCHA - DF01566, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176, THIAGO PAIVA CALDAS - BA49068 e FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS - BA20733 Destinatários: S. F. P. D. S. MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - (OAB: BA20770) ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES - (OAB: BA27464) A. C. C. D. O. FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS - (OAB: BA20733) IVAN DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB: BA14906) M. M. C. E. T. L. THIAGO PAIVA CALDAS - (OAB: BA49068) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - (OAB: BA24176) IGOR VIANA REIS - (OAB: DF45274) GERALDO MAJELA ROCHA - (OAB: DF01566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
3. Processo 00005558020134013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000555-80.2013.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: M. P. F. (. REQUERIDO: S. F. P. D. S., A. C. C. D. O., R. A. D. M. L., M. M. C. E. T. L. REU: E. D. F. P. D. S. REPRESENTANTE: V. V. M. M. S. ADVOGADO DATIVO: V. C. V. W. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANA CARMO BRIGLIA - BA8768, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES - BA27464, IVAN DE SOUZA TEIXEIRA - BA14906, IGOR VIANA REIS - DF45274, GERALDO MAJELA ROCHA - DF01566, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176, THIAGO PAIVA CALDAS - BA49068 e FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS - BA20733 Destinatários: S. F. P. D. S. MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - (OAB: BA20770) ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES - (OAB: BA27464) A. C. C. D. O. FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS - (OAB: BA20733) IVAN DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB: BA14906) M. M. C. E. T. L. THIAGO PAIVA CALDAS - (OAB: BA49068) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - (OAB: BA24176) IGOR VIANA REIS - (OAB: DF45274) GERALDO MAJELA ROCHA - (OAB: DF01566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
4. Processo 00005558020134013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000555-80.2013.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: M. P. F. (. REQUERIDO: S. F. P. D. S., A. C. C. D. O., R. A. D. M. L., M. M. C. E. T. L. REU: E. D. F. P. D. S. REPRESENTANTE: V. V. M. M. S. ADVOGADO DATIVO: V. C. V. W. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANA CARMO BRIGLIA - BA8768, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES - BA27464, IVAN DE SOUZA TEIXEIRA - BA14906, IGOR VIANA REIS - DF45274, GERALDO MAJELA ROCHA - DF01566, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176, THIAGO PAIVA CALDAS - BA49068 e FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS - BA20733 Destinatários: S. F. P. D. S. MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - (OAB: BA20770) ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES - (OAB: BA27464) A. C. C. D. O. FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS - (OAB: BA20733) IVAN DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB: BA14906) M. M. C. E. T. L. THIAGO PAIVA CALDAS - (OAB: BA49068) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - (OAB: BA24176) IGOR VIANA REIS - (OAB: DF45274) GERALDO MAJELA ROCHA - (OAB: DF01566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
5. Processo 07069913020248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706991-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. C. D. S. B., M. V. D. S. B. REPRESENTANTE LEGAL: D. B. D. S. EXECUTADO: B. B. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: SISBAJUD (ID 240575506), RENAJUD (ID 240575528) e INFOJUD (ID 240586522), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte exequente intimada do resultado, bem como a parte executada para responder à impugnação à justiça gratuita, no prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 25 de junho de 2025 16:15:15. (Datada e assinada eletronicamente)
6. Processo 07390441520208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0739044-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER BERTOLINI MUSSALEM REU: HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte ré acerca da manifestação do perito. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
7. Processo 00061352920188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0006135-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DESPACHO Tendo em vista os ofícios de ID 240207528 e ID 235913988 da 12ª Vara Federal, abra-se vista ao MP e às Defesas das partes interessadas para se manifestar nestes autos. Em relação aos bens solicitados por aquele Juízo, diligencie-se junto à CEGOC. Solicitem-se as informações necessárias à DECOR/PCDF. Dê-se ciência ao Juízo solicitante. Confiro força de ofício ao presente despacho, ressaltando que os bens em diligência podem estar relacionados aos processos abaixo associados: Pje nº 0001194-36.2018.8.07.0001 (processo físico: 2018011005856-2); Pje nº 0007139-04.2018.8.07.0001 (processo físico: 2018011032466-7); Pje nº 0006135-29.2018.8.07.0001 (processo físico: 2018011028185-8); Pje nº 0006133-59.2018.8.07.0001 (processo físico: 2018011028183-3); Pje nº 0006134-44.2018.8.07.0001 (processo físico: 2018011028184-0); Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
8. Processo 07032031220238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025),  sessão aberta no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES , Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, HECTOR VALVERDE SANTANNA e SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 158 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0004518-56.2013.8.07.0018 0704751-70.2021.8.07.0005 0713848-15.2022.8.07.0020 0710643-68.2018.8.07.0003 0703705-15.2022.8.07.0004 0745458-18.2019.8.07.0016 0749660-44.2023.8.07.0001 0727859-41.2024.8.07.0000 0727884-54.2024.8.07.0000 0708587-41.2023.8.07.0018 0707581-62.2024.8.07.0018 0706345-80.2021.8.07.0018 0731482-47.2023.8.07.0001 0728639-12.2023.8.07.0001 0700842-73.2024.8.07.0018 0732314-49.2024.8.07.0000 0701626-35.2023.8.07.0002 0733366-80.2024.8.07.0000 0734089-02.2024.8.07.0000 0702014-70.2024.8.07.9000 0734466-70.2024.8.07.0000 0735143-03.2024.8.07.0000 0701894-07.2024.8.07.0018 0709104-84.2020.8.07.0007 0012157-02.2015.8.07.0004 0736694-18.2024.8.07.0000 0738180-38.2024.8.07.0000 0738554-54.2024.8.07.0000 0047350-16.2013.8.07.0015 0732006-15.2021.8.07.0001 0702202-17.2022.8.07.0017 0702187-74.2024.8.07.0018 0739813-84.2024.8.07.0000 0739829-38.2024.8.07.0000 0739962-80.2024.8.07.0000 0740000-92.2024.8.07.0000 0700561-71.2020.8.07.0014 0701184-12.2023.8.07.0021 0741384-90.2024.8.07.0000 0712001-13.2024.8.07.0018 0742720-32.2024.8.07.0000 0713950-26.2024.8.07.0001 0744316-51.2024.8.07.0000 0702722-42.2024.8.07.0005 0719935-10.2023.8.07.0001 0704201-82.2024.8.07.0001 0745652-90.2024.8.07.0000 0745829-54.2024.8.07.0000 0745970-73.2024.8.07.0000 0746024-39.2024.8.07.0000 0702618-31.2024.8.07.9000 0705597-22.2023.8.07.0004 0711749-71.2023.8.07.0009 0724508-57.2024.8.07.0001 0747060-19.2024.8.07.0000 0747273-25.2024.8.07.0000 0747487-16.2024.8.07.0000 0747648-26.2024.8.07.0000 0705962-27.2024.8.07.0009 0748461-53.2024.8.07.0000 0711579-45.2022.8.07.0006 0731213-65.2024.8.07.0003 0748623-48.2024.8.07.0000 0748828-77.2024.8.07.0000 0748868-59.2024.8.07.0000 0749399-48.2024.8.07.0000 0714035-12.2024.8.07.0001 0704611-65.2023.8.07.0005 0749705-17.2024.8.07.0000 0749847-21.2024.8.07.0000 0711009-06.2024.8.07.0001 0750273-33.2024.8.07.0000 0705055-25.2024.8.07.0018 0700835-18.2023.8.07.0018 0751055-40.2024.8.07.0000 0751134-19.2024.8.07.0000 0705977-20.2024.8.07.0001 0704571-18.2021.8.07.0017 0751654-76.2024.8.07.0000 0751703-20.2024.8.07.0000 0751726-63.2024.8.07.0000 0751987-28.2024.8.07.0000 0752053-08.2024.8.07.0000 0752054-90.2024.8.07.0000 0752131-02.2024.8.07.0000 0752151-90.2024.8.07.0000 0718056-41.2023.8.07.0009 0750634-47.2024.8.07.0001 0021594-42.2016.8.07.0001 0752721-76.2024.8.07.0000 0752977-19.2024.8.07.0000 0753055-13.2024.8.07.0000 0703227-21.2024.8.07.0009 0700072-90.2018.8.07.0018 0716390-06.2022.8.07.0020 0703011-53.2024.8.07.9000 0727457-54.2024.8.07.0001 0711937-02.2021.8.07.0020 0753764-48.2024.8.07.0000 0754063-25.2024.8.07.0000 0718268-34.2024.8.07.0007 0716348-14.2022.8.07.0001 0754492-89.2024.8.07.0000 0754586-37.2024.8.07.0000 0754752-69.2024.8.07.0000 0718678-13.2024.8.07.0001 0700153-49.2025.8.07.0000 0710864-93.2024.8.07.0018 0705926-94.2024.8.07.0005 0700552-78.2025.8.07.0000 0706872-27.2024.8.07.0018 0701113-05.2025.8.07.0000 0740040-71.2024.8.07.0001 0701416-19.2025.8.07.0000 0701749-68.2025.8.07.0000 0730604-25.2023.8.07.0001 0720892-56.2024.8.07.0007 0742865-85.2024.8.07.0001 0702352-44.2025.8.07.0000 0715149-11.2023.8.07.0004 0702575-94.2025.8.07.0000 0012553-68.2014.8.07.0018 0724666-31.2023.8.07.0007 0701628-38.2024.8.07.0012 0702903-24.2025.8.07.0000 0702936-14.2025.8.07.0000 0754159-37.2024.8.07.0001 0703159-64.2025.8.07.0000 0734722-62.2024.8.07.0016 0703401-23.2025.8.07.0000 0721606-28.2024.8.07.0003 0717754-48.2024.8.07.0018 0752965-88.2023.8.07.0016 0704110-58.2025.8.07.0000 0704168-61.2025.8.07.0000 0704483-89.2025.8.07.0000 0702269-50.2024.8.07.0004 0704878-81.2025.8.07.0000 0704898-72.2025.8.07.0000 0730752-02.2024.8.07.0001 0730962-53.2024.8.07.0001 0708607-43.2024.8.07.0003 0705370-73.2025.8.07.0000 0007875-90.2016.8.07.0001 0706356-19.2024.8.07.0014 0705621-91.2025.8.07.0000 0705863-50.2025.8.07.0000 0705876-49.2025.8.07.0000 0705949-21.2025.8.07.0000 0706120-75.2025.8.07.0000 0715785-95.2024.8.07.0018 0706230-74.2025.8.07.0000 0727587-09.2022.8.07.0003 0729726-66.2024.8.07.0001 0706590-09.2025.8.07.0000 0728572-13.2024.8.07.0001 0706931-35.2025.8.07.0000 0709928-88.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0703180-40.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:59:36 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES , Secretária de Sessão 5ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão