Luciane Bispo

Processos do Advogado

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2. Processo 07185621520218070000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA OUTRO NOME : SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA EMBARGANTE : LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA EMBARGANTE : SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA ADVOGADOS : PEDRO CALMON MENDES - DF011678 LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174 RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : ALTEMIR BOHRER - RS041844 RICARDO LOPES GODOY - MG077167 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734 LUCIANE BISPO - DF020853 EMBARGADO : CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS : EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 50237593020218210027
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 07074487420248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0707448-74.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: IRACI FICAGNA OLDERS, JAQUELINE OLDERS NEVES, JOCEANE CRISTIANE OLDERS D E C I S Ã O Cumpra-se a decisão de ID 58623872. Mantenha o processo sobrestado até o julgamento do RE nº 1.445.162/DF (Tema nº 1.290) pelo colendo Supremo Tribunal Federal - STF. Cumpra-se. Brasília/DF, 06 de julho de 2025. Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
5. Processo 07237571120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL), ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL) - Processo 0723757-11.2024.8.02.0001 - Produção Antecipada da Prova - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE:
   B1Jackson Oliveira Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Cebraspe -Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleç e de Promoçâo de Eventos
   B0 - Pelo exposto, ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS em R$ 2.396,80 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Intime-se o perito para que informe se aceita o valor fixado, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo se iniciará a partir de sua aceitação.
6. Processo 00012503820175100012
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1250-38.2017.5.10.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
7. Processo 01064001920095100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0106400-19.2009.5.10.0002 RECLAMANTE: LUIZ REINALDO BAENA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d115316 proferido nos autos. RECLAMANTE: LUIZ REINALDO BAENA, CPF: 033.208.041-20  RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, CNPJ: 33.754.482/0001-24 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAYANE MONTEZUMA LEAO, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Apresentados os cálculos de atualização, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias, ressaltando-se que estão preclusas quaisquer discussões sobre o cálculo, salvo quanto a sua adequação à coisa julgada. Após, venham os autos conclusos para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ REINALDO BAENA
8. Processo 00051067220155100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0005106-72.2015.5.10.0014 RECLAMANTE: CLAUDINEIA OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7f07f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA, em 07 de julho de 2025   DECISÃO Vistos. Preliminarmente, consigno que foi proferida nos autos sentença da fase do art. 879 da CLT (ver ID. aa88670) e não da fase do art. 884 da CLT, como constou por equívoco no último despacho. Diante disso, torno sem efeito o despacho de ID. 8a725f9. No mais, em atenção à sentença de ID. aa88670, o perito apresentou esclarecimentos (ID. 6f8c383) e cálculos retificados (ID. 6150818). As partes apresentaram Impugnações aos cálculos retificados (ID. 71e53aa e ID. 01dcb17). O perito apresentou esclarecimentos às impugnações (ID. 84d0209)  e cálculos retificados (ID. 88c1acd). Após isso, foi proferido o despacho de ID. 8a725f9 e na sequência  a executada apresentou embargos à execução e o exequente impugnação (ID. eb6fe75 e ID. a1e35ca). Pois bem. Nos termos da sentença de ID. aa88670, homologo os cálculos periciais (ID. 88c1acd), fixando o débito total em R$ 3.908.839,05 (atualizado até 30/11/2024), sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Registre-se que o Juízo já se encontra garantido com depósitos judiciais realizados pela executada nos importes de R$ 3.106.686,15 (ID. 9389f94) e de R$ 736.746,98 (ID. 5925eb4) e com depósitos recursais (ID. a0ceaa7, ID. 6dbd73b, ID. 461742d, ID. 8d8afc1). Considerando que já houve manifestação das partes nos termos do art. 884 da CLT, intime-as para mera ciência da presente decisão. Após isso, venham os autos conclusos para julgamento dos incidentes opostos na fase do art. 884 da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA