Pedro Pereira De Sousa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07046766720178070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC. Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes. Baixe-se a restrição inserida no SERASAJUD (Id16379159). Em consulta ao Bankjus, verifiquei que não consta depósito em conta judicial vinculada a estes autos. Não constam outras constrições para liberação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 07410202320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0741020-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA HELENA PIMENTEL DOS REIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer seus dados bancários, informando se sua conta é poupança ou corrente, salientando-se que o sistema permite transferência via PIX apenas para chaves cadastradas como CPF ou CNPJ. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025. MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral
4. Processo 07108157620248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0710815-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: E. R. D. S. REQUERIDO: J. F. T. L. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 236832693. À parte requerida, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique as provas que ainda pretenda produzir, indicando precisamente o ponto controvertido que pretende provar com cada modalidade pretendida, bem como em relação a documentos eventualmente juntados pela requerente. Sob pena de preclusão, caso requeira a oitiva de testemunhas, deverá indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretende provar, observando, desde logo, a limitação estabelecida pelo art. 357, § 6º, do CPC. Também sob a mesma pena, caso requeira perícia, deverá indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queira, assistente técnico. Por fim, remetam os autos conclusos. Santa Maria/DF, 5 de junho de 2025 11:41:52. (Datada e assinada eletronicamente)
5. Processo 08012302620238140017
   Tribunal: TJPA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801230-26.2023.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE APUNUCENO REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Nome: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: Q SCS QUADRA 6 ENTRADA, n. 240, BLOCO A, LOJA 226/23, SETOR COMERCIAL SUL, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70297-400 SENTENÇA A vista da certidão de ID nº 144840928 dos autos, não tendo havido impugnação por parte do executado, reputo satisfeita a obrigação, ao tempo em que declaro extinta a execução, o que faço com esteio no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará em nome da parte exequente (ou do patrono, caso haja expresso na procuração poderes específicos para tal, a teor do disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 02/2015 do TJ/PA) no valor depositado em conta judicial, e intime-se o exequente, através do seu advogado, para proceder o levantamento do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de praxe. P.R.I.C. Conceição do Araguaia, data e hora do sistema. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito
6. Processo 00305619620048070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030561-96.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA EXECUTADO: PROLUMNI EFICIENCIA ENERGETICA LTDA - ME, LUIZ GUILHERME DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao executado para que tome ciência dos dados bancários apresentados pelo exequente (ID 235415510). Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 234842379. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
7. Processo 07018713020258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701871-30.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ciente do ofício retro. Nos termos da Portaria 2/2024, os autos aguardarão julgamento do AGI interposto. Documento assinado e datado eletronicamente.
8. Processo 07410202320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0741020-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA HELENA PIMENTEL DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de 15 (quinze) dias para as partes impugnarem decisão de id 232821716. Ato contínuo, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para que informem os dados bancários para fins de transferência, conforme referida decisão. BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2025. MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral