Gustavo Varela

Processos do Advogado

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2. Processo 00006309820175190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000630-98.2017.5.19.0004 AUTOR: GERALDO MARCOLINO DA SILVA RÉU: VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0fc0be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do CPC. Publique-se e, em seguida, arquivem-se definitivamente os autos. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS S.A
3. Processo 00016958020135100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001695-80.2013.5.10.0017 AUTOR: Ministério Público do Trabalho RÉU: SIND. DOS TRABALHADORES EM EMP. DE LOC. DE VIDEOS ESC. DE ADV.CONSULTORIA DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c437d4 proferido nos autos. Registra-se depósitos nas contas judiciais: -Banco do Brasil- conta: 4200- 4500115961386- R$6.205,07,em 08/07/2025. -CEF- contas: 042- 22933158-6 (R$144,36); 042- 229331616 (R$4.021,70); 042- 22933162-4 (R$67,89); 042- 22933159-4 (R$1.578,46); 042-22938650-0 (R$71,83); 042- 22938655-0 (R$1.335,22); 042-22938659-3 (R$66,72); 042- 22845288-6 (R$3.486,11); 042- 22845289-4 (R$1.836,30); 042- 22845282-7 (R$16,10); 042- 22872931-4 R$0,01)- TOTAL: 12.624,70, em 08/07/2025 . ____________________ Intime-se o reclamante para vista dos valores depositados. Sisbajud em execução. Aguarde-se cumprimento da diligência Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND. DOS TRABALHADORES EM EMP. DE LOC. DE VIDEOS ESC. DE ADV.CONSULTORIA DO DF
4. Processo 00005902220235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0000590-22.2023.5.10.0016 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF REQUERIDO: SANDOVAL DE JESUS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SANDOVAL DE JESUS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL DE JESUS SANTOS
5. Processo 00006882220185100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000688-22.2018.5.10.0003 RECLAMANTE: REJANE MENEZES DA SILVA RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Dê-se ciência ao reclamado, da transferência do saldo remanescente da execução para a conta bancária informado nos autos. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL
6. Processo 52793164420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279316-44.2024.8.13.0024 LM CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Tarifas] AUTOR: LUZIMAR MADUREIRA ALVES CPF: 936.007.206-00 RÉU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A CPF: 33.136.888/0001-43 e outros DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada pela parte autora em razão de não reconhecer os descontos efetuados pelo réu em seu benefício previdenciário, a título de empréstimo. Em sede de contestação, a parte ré apresentou a cédula de crédito bancário assinada pela requerente (ID 10445329000), os documentos do autor (ID 10445322661) e comprovante de transferência bancária (ID 10410169130). Na ocasião da impugnação à contestação, o requerente questionou a assinatura eletrônica do contrato apresentado. Intimadas as partes a especificarem provas, o réu BRB SERVIÇOS S/A requereu o julgamento antecipado da lide (ID 10478713359). O réu BRB Crédito e o autor, embora intimados, quedaram-se inertes (ID 10480536730). Pois bem. É sabido que o inciso II do art. 429 do CPC estabelece que o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, quando se tratar de impugnação da autenticidade, como é o caso dos autos. Dessa forma, nos termos do art. 432 do CPC, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da produção da prova pericial, visto que o ônus de tal prova recai sobre si, devendo custear a perícia a ser levada a efeito. Após, vista à parte autora para requerer o que de direito. Em seguida, volvam-me os autos conclusos. P.I. BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
7. Processo 00016958020135100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001695-80.2013.5.10.0017 AUTOR: Ministério Público do Trabalho RÉU: SIND. DOS TRABALHADORES EM EMP. DE LOC. DE VIDEOS ESC. DE ADV.CONSULTORIA DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdfcc98 proferido nos autos. Registra-se a recusa pelo D. MPT da proposta apresentada pela parte demandada, facultando-se ao demandado, se assim desejar, apresentar proposta outra em valores mais substanciais, ante o valor atual do débito. Determino à Secretaria deste Juízo que consolide e certifique nos autos o valor que por ora já se logrou obter na execução, tal como requerido pelo D. MPT. Publique-se e intime-se para ciência das partes.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND. DOS TRABALHADORES EM EMP. DE LOC. DE VIDEOS ESC. DE ADV.CONSULTORIA DO DF
8. Processo 00001488320235100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000148-83.2023.5.10.0007 RECLAMANTE: ZANDERSON PEREIRA MAGALHAES RECLAMADO: BRB SERVICOS S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7014fb3 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Homologo os cálculos de ID. 6bee499, fixando o débito exequendo em R$ 969,63, sem prejuízo das atualizações de direito. Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Decorrido o prazo de pagamento, será efetuada uma tentativa para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. Negativa(s) a(s) diligência(s) de constrição, à Secretaria para pesquisa de bens do(s) executado(s) nos sistemas RENAJUD. Se infrutíferas as diligências supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro BNDT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRB SERVICOS S/A