Gustavo Streit Fontana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07345191920228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734519-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZA MAYARA NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, JUSSARA BEATRIZ PASQUALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO os executados para se manifestarem sobre a petição de ID 237787535, no prazo de 5 (cinco) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
3. Processo 07028668720188070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702866-87.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Considerando a juntada da resposta SISBAJUD retro, removo o sigilo da decisão, conforme determinação. Houve a transferência automática dos valores. TOTAL - R$ 15.038,35 O valor solicitado foi transferido e o excedente (se houve) foi desbloqueado. Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Tendo em vista que houve cumprimento, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após, dê-se vista ao autor. Documento assinado e datado eletronicamente.
4. Processo 80016060420238050228
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:8001606-04.2023.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: EDINALDO PINHO REIS PARTE RÉ: REU: ELETRO SHOP LTDA DESPACHO Vistos, etc. Identificada a duplicidade de movimentações neste processo, determino que o cartório promova abertura de chamado junto ao Service Desk/TJBa para corrigir a duplicidade, evitando tumulto processual, e certifique-se nos autos. Santo Amaro-BA, 4 de outubro de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
5. Processo 07119449120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711944-91.2025.8.07.0007 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação por arbitramento apresentado por RAPHAELLA ARANTES ARIMURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em desfavor de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Cadastre-se o(s) advogado(s) da parte executada cadastrado(s) no processo principal. Após, intime-se as partes a apresentarem pareceres ou documentos elucidativos com escopo de alcançar a apuração do valor do procedimento de reconstrução da mama e de correção de hipertrofia de pequenos lábios bilateralmente, nos termos da sentença, conforme estabelece ao artigo 510 do CPC. Prazo: 05 dias. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
6. Processo 07487371220198070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748737-12.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VICTOR GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de liberação de valores em favor da parte exequente sob ID 234061321 não foi cumprida em razão do depósito noticiado sob ID 232791111 não ter sido vinculado corretamente ao presente feito, conforme verifica-se na guia de ID 232791124 e certidão de ID 234654230. Assim, oficie-se ao BRB para que vincule o depósito de ID 232791111 e 232791124 ao presente feito, bem como para que promova a transferência do valor de R$ 932,85, com os acréscimos legais, disponíveis em conta judicial junto ao BRB e vinculado ao presente feito, em favor da parte exequente ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 15.581.749/0001-47, utilizando a chave PIX/CNPJ respectiva e acoste aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 5 (cinco) dias. Confiro força de ofício à presente decisão. Encaminhe-se, instruido-se com cópia dos IDs 232791111 e 232791124. Vindo a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor depositado sob ID 232791111 satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a liberação da penhora de ID 225103457 e bloqueio RENAJUD de ID 225103460, bem como a extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
7. Processo 10052377720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Sperotto (OAB 21404/SC), Mauricio Gama Malcher de Carvalho Filho (OAB 13640/DF), Paulo Ewerton Queiroz da Silva Heinen (OAB 58873/SC) Processo 1005237-77.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Peixoto Cruz - Reqdo: Lavô Franchising Eireli - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se o caso.
8. Processo 10052377720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Sperotto (OAB 21404/SC), Mauricio Gama Malcher de Carvalho Filho (OAB 13640/DF), Paulo Ewerton Queiroz da Silva Heinen (OAB 58873/SC) Processo 1005237-77.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Peixoto Cruz - Reqdo: Lavô Franchising Eireli - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se o caso.