Eduardo Henrique Marques Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00005449520215100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000544-95.2021.5.10.0018 RECLAMANTE: MAURICIO ANTONIO ZUMERLE FERLIN RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000544-95.2021.5.10.0018  RECLAMANTE: MAURICIO ANTONIO ZUMERLE FERLIN RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA     CERTIDÃO Certifico que a advogada Sandriele Fernandes Dos Reis, OAB/DF 57.481, a qual representava a parte autora foi desabilitada dos autos nesta data.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO ANTONIO ZUMERLE FERLIN
3. Processo 00004594620205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000459-46.2020.5.10.0018 RECLAMANTE: ERYELBER CORREIA DE SOUZA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000459-46.2020.5.10.0018  RECLAMANTE: ERYELBER CORREIA DE SOUZA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA     CERTIDÃO Certifico que a advogada Sandriele Fernandes Dos Reis, OAB/DF 57.481, a qual representava a parte autora foi desabilitada dos autos nesta data.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERYELBER CORREIA DE SOUZA
4. Processo 00010902420195100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001090-24.2019.5.10.0018 RECLAMANTE: NOELIA APRIGIO BISPO NOGUEIRA DE QUEIROZ RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001090-24.2019.5.10.0018  RECLAMANTE: NOELIA APRIGIO BISPO NOGUEIRA DE QUEIROZ RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS     CERTIDÃO Certifico que a advogada Sandriele Fernandes Dos Reis, OAB/DF 57.481, a qual representava a parte autora foi desabilitada dos autos nesta data.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOELIA APRIGIO BISPO NOGUEIRA DE QUEIROZ
5. Processo 00005662720195100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000566-27.2019.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO CANDIDO DA NOBREGA BRAGA, EVA BRAUN SOBRAL DA NOBREGA BRAGA, BELIZA LIONELLA SKIRDA SOBRAL DA NOBREGA BRAGA, ANTHONY DOSTOIEVSKI SOBRAL DA NOBREGA BRAGA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000566-27.2019.5.10.0018  RECLAMANTE: ANTONIO CANDIDO DA NOBREGA BRAGA, EVA BRAUN SOBRAL DA NOBREGA BRAGA, BELIZA LIONELLA SKIRDA SOBRAL DA NOBREGA BRAGA, ANTHONY DOSTOIEVSKI SOBRAL DA NOBREGA BRAGA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA     CERTIDÃO Certifico que a advogada Sandriele Fernandes Dos Reis, OAB/DF 57.481, a qual representava a parte autora foi desabilitada dos autos nesta data.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA MACENA BARROS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CANDIDO DA NOBREGA BRAGA
6. Processo 00009995420215100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000999-54.2021.5.10.0020 RECLAMANTE: ALCYLEIA ALVES CIRQUEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24ec4d6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas processuais recolhido pelo Executado por ocasião do recurso ordinário (ID. 322d405) é insuficiente. Diante disso, intime-se a parte ré para complementar o recolhimento das custas processuais em valor proporcional ao valor liquidado; prazo de 5 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
7. Processo 00009995420215100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000999-54.2021.5.10.0020 RECLAMANTE: ALCYLEIA ALVES CIRQUEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24ec4d6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas processuais recolhido pelo Executado por ocasião do recurso ordinário (ID. 322d405) é insuficiente. Diante disso, intime-se a parte ré para complementar o recolhimento das custas processuais em valor proporcional ao valor liquidado; prazo de 5 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALCYLEIA ALVES CIRQUEIRA
8. Processo 00001088020235100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000108-80.2023.5.10.0014 RECLAMANTE: ANTONIO JOAQUIM CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7dff2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos.  Trata-se de manifestação do exequente (ID 0735a12) noticiando o descumprimento contínuo da obrigação de fazer imposta à executada, consistente em abster-se de lançar faltas e efetuar descontos correlatos em seus contracheques durante o período de suspensão do contrato de trabalho por gozo de benefício previdenciário.  A executada, em sua manifestação de ID cf82e0e, limitou-se a informar a suposta regularização, sem, contudo, apresentar qualquer prova documental de suas alegações.  A análise dos documentos juntados pelo exequente, notadamente os demonstrativos de pagamento de fevereiro, março e abril de 2025 (IDs 479ebef, 971639e e 087bfec), contrapõe frontalmente a tese da executada e corrobora as alegações do trabalhador.  Por sua vez, o  contracheque de fevereiro/2025 (ID 479ebef) demonstra um desconto de R$ 11.440,00 sob a rubrica "4300 FALTAS" referente a janeiro/2025. O contracheqyue de março/2025 (ID 971639e) repete a irregularidade, com um desconto de R$ 10.725,00 pela mesma rubrica, referente a fevereiro/2025.  Tais documentos são provas inequívocas do descumprimento da coisa julgada.  Cabe frisar que ainda que o demonstrativo de abril/2025 (ID 087bfec) apresente diversos estornos ("REP"), ele também revela a completa desorganização administrativa da executada e a criação de novas rubricas de débito, como "AC VALORES NÃO RESSARCIDOS" no valor de R$ 18.186,21, que mantém a situação de instabilidade financeira do empregado.  O fato de a empresa precisar realizar múltiplos estornos comprova a ocorrência dos erros que a decisão judicial visava coibir.  É inadmissível que a executada, mesmo após determinação judicial expressa, persista na conduta ilícita, penalizando um empregado que se encontra com a saúde debilitada e com o contrato suspenso.  A alegação da executada  de que envia cobranças por e-mail, exigindo a restituição de valores indevidamente descontados, revela uma conduta que beira a má-fé processual e agrava o estado de vulnerabilidade do trabalhador, colocando em risco sua subsistência e a de sua família.  Registra-se que a  tutela jurisdicional deve ser efetiva e que a conduta da executada esvazia o comando judicial e perpetua o prejuízo ao exequente.  Ante o exposto, DECIDO : 1 - RECONHECER o descumprimento da obrigação de fazer por parte da executada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.  2 - DETERMINAR que a executada, no prazo improrrogável de 15 dias, a contar da sua intimação:  a) REGULARIZE DEFINITIVAMENTE o cadastro funcional do exequente, fazendo cessar, de forma imediata e permanente, todo e qualquer lançamento de faltas e descontos salariais indevidos enquanto perdurar a suspensão do contrato de trabalho.  b) ABSTENHA-SE de realizar qualquer tipo de cobrança, seja por e-mail, correspondência ou qualquer outro meio, referente aos valores que foram objeto dos descontos irregulares.  c) COMPROVE nos autos o cumprimento integral das determinações acima, juntando o contracheque retificado do exequente e o comprovante da regularização de seu cadastro interno. d)  ADVERTIR a executada que o não cumprimento de qualquer um dos itens da presente decisão no prazo estipulado implicará na execução imediata da multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), já fixada na sentença de id. d37efa6, a ser revertida em favor do exequente, contada desde a primeira notícia de descumprimento (petição de ID c55d450) até o efetivo cumprimento da obrigação.  Intimem-se Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOAQUIM CARDOSO DA SILVA