Eduardo Henrique Marques Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00005381820175100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000538-18.2017.5.10.0022 RECLAMANTE: CAREN REGINA KREUZNER RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba525e6 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA, em 09 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Recebo a petição ao id.5f66352 como manifestação. Homologo os cálculos de ID.12f64e7, fixando o débito exequendo em R$ 389.654,37, sem prejuízo das atualizações de direito. Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Decorrido o prazo de pagamento, será efetuada uma tentativa para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. Negativa(s) a(s) diligência(s) de constrição, à Secretaria para pesquisa de bens do(s) executado(s) nos sistemas RENAJUD. Se infrutíferas as diligências supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro BNDT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00017423420165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001742-34.2016.5.10.0022 RECLAMANTE: TALLES DE PONTES RIBEIRO JUNIOR RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ea352 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Diante do provimento parcial do acordão, intime-se o sr perito para manifestação no prazo de 20 dias. Vindo a manifestação do perito, vista as partes. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TALLES DE PONTES RIBEIRO JUNIOR
4. Processo 00017423420165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001742-34.2016.5.10.0022 RECLAMANTE: TALLES DE PONTES RIBEIRO JUNIOR RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ea352 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Diante do provimento parcial do acordão, intime-se o sr perito para manifestação no prazo de 20 dias. Vindo a manifestação do perito, vista as partes. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00000306620165100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000030-66.2016.5.10.0003 distribuído para 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300195700000022510847?instancia=2
6. Processo 00104505520235150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0010450-55.2023.5.15.0130 AUTOR: ANTONIO TAVEIRA DA SILVA RÉU: MR GOMES CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9d6808 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação do reclamante, ID 1051a1c, intime-se a reclamada para que cumpra a determinação contida no ID - ee0a02f. Prazo de 15 dias.  CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MR GOMES CONSTRUTORA LTDA
7. Processo 00104505520235150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0010450-55.2023.5.15.0130 AUTOR: ANTONIO TAVEIRA DA SILVA RÉU: MR GOMES CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9d6808 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação do reclamante, ID 1051a1c, intime-se a reclamada para que cumpra a determinação contida no ID - ee0a02f. Prazo de 15 dias.  CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO TAVEIRA DA SILVA
8. Processo 00007108920175230056
   Tribunal: TRT23 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO ATOrd 0000710-89.2017.5.23.0056 RECLAMANTE: ROSANI SANSAO MARTINEZ RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a5a623 proferido nos autos. DESPACHO 1. Verifica-se que a parte autora regularizou sua representação (manifestação Id. 1c38055 e documentos anexos), apresentando procuração assinada pelos filhos/herdeiros da falecida ROSANI SANSAO MARTINEZ, na qual conferem poderes específicos aos patronos para receber e dar quitação em nome de TULIO MARTINEZ SANTOS e RUBIA MARTINEZ SANTOS (Id. fa30d63). 2. Considerando os valores existentes na conta judicial n. 4600129746711 do Banco do Brasil (Id. 49bad35), bem como o decurso do prazo da parte ré para oposição de Embargos à Execução (Id. 1ce378f) e a planilha de cálculo Id. 5229bb9, expeça-se alvará judicial eletrônico, via SISCONDJ, para as seguintes liberações: a) Crédito da autora, por meio de transferência à conta bancária de titularidade do escritório de advocacia dos seus advogados, ALENCAR MAEHLER ADVOGADOS - CNPJ 28.143.438/0001-48, junto ao Banco Sicredi (748), agência 0810, conta corrente 39319-2, observado o valor de R$ 544.904,56; b) Contribuição previdenciária - cota empregado e empregador - mediante recolhimento por meio de guia DARF - código 6092, no valor de R$ 66.724,98; c) Honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos advogados da parte autora, mediante transferência à conta bancária de titularidade do seu escritório de advocacia ALENCAR MAEHLER ADVOGADOS - CNPJ 28.143.438/0001-48, junto ao Banco Sicredi (748), agência 0810, conta corrente 39319-2, observado o valor de R$ 86.496,03. Intimem-se as partes sobre o supra deliberado e, caso queiram, manifestação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, cumpra-se. 3. Comprovadas as transferências acima determinadas, dê-se ciência à parte autora, por intermédio dos seus procuradores,  para que se manifeste(m), caso queira(m), no prazo de 05 (cinco) dias, ficando os procuradores da autora cientes de que se presume que conferiram os valores liberados na conta bancária do seu escritório de advocacia, respondendo solidariamente em caso de valor liberado de forma equivocada. 4. Sem prejuízo, diante da impossibilidade de expedição de alvará SISCONDJ para o recolhimento de IRPF, confiro força de ofício ao presente despacho e determino o seu envio, por meio eletrônico, ao Banco do Brasil (age0787@bb.com.br), a fim de que transfira R$ 9.080,93 a título de Imposto de Renda, da conta judicial n. 4600129746711 (Id. 49bad35), para uma conta judicial vinculada a este processo junto à Caixa Econômica Federal, devendo comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento desta determinação. 5. Tudo cumprido, junte-se extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos (BB e CEF), volvam-se os autos conclusos para deliberações (depósitos do FGTS e IRPF). DIAMANTINO/MT, 09 de julho de 2025. RAFAELA BARROS GONTIJO PANTAROTTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANI SANSAO MARTINEZ