Fabio Silva Ferraz Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008565020205100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000856-50.2020.5.10.0004 RECLAMANTE: ZIFIRINA KIARA RODRIGUES FERREIRA RECLAMADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e749bdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA   Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo de fls. 2279/2288 (ID. ce19bee) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Saliento, todavia, que as partes não podem transigir acerca de direitos de terceiros (art. 832, § 6º/CLT c/c a nova redação do art. 43, § 5º da Lei 8.212/1991 e OJ nº 376/SDI1/TST). Dessa forma, a Executada arcará com o pagamento dos encargos fiscais e previdenciários, observando-se os valores da avença, discriminados à fl. 2281 - ID ce19bee. As custas processuais foram recolhidas quando da interposição dos recursos em fase de conhecimento. Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por consentâneo, determino desde já a exclusão dos nomes dos executados do BNDT, bem com a retirada de restrições inseridas via Renajud, CNIB, averiguação de conta judicial ainda ativa com saldo à disposição do Juízo e a existência de quaisquer demais pendências que impeçam o arquivamento definitivo deste processo. Observe a Secretaria da Vara. Observe a autora, no que concerne à anotação de sua CTPS digital, o ofício expedido às fls. 2011/2012 - id. 64bdff1 encaminhado ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Dessa forma, revela-se desnecessária a apresentação de CTPS na Secretaria da Vara. Determino que a Agência 4200 do Banco do Brasil, utilizando-se do numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) de nº 1300119240394, 3000106263587 e 3000102924595 (fls. 2289 - ID. 0edc01d, 3260cbb e fl. 2171 - ID 8fdd4ad), efetue os recolhimentos e as movimentações bancárias abaixo em consonância com os valores discriminados na planilha de cálculos de fls. 2284/2288 - ID. d4acfef , encerrando a(s) conta(s) judicial(is) acima referida(s) ao final: a) Contribuição Previdenciária: R$ 24.814,35 (recolher via guia DARF:  Código 6092 - Data de Vencimento: inserir a data da efetiva movimentação bancária; Competência: 07/2025 - Reclamante: ZIFIRINA KIARA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 946.821.431-15); b) Imposto de Renda: R$ 14.649,65 (código 1889 - observar a Lei n. 10.833/2003. Base de cálculo R$ 66.489,33 - RRA: 4); c) Honorários Advocatícios: R$ 74.749,47 (transferir para a conta bancária Banco do Brasil, Agência 1226-2, Conta Corrente 57122-9, de titularidade do escritório Sarkis Carminati Advogados, CNPJ: 15.636.123/0001-90, conforme dados bancários informados à fl. 2280 - ID. ce19bee); d) Transferir para a conta bancária Banco do Brasil, Agência 1226-2, Conta Corrente 57122-9, de titularidade do escritório Sarkis Carminati Advogados, CNPJ: 15.636.123/0001-90 (conforme poderes conferidos à fl. 34 - ID. ce9a259 e dados bancários informados à fl. 2280 - ID. ce19bee), todo o SALDO REMANESCENTE (acrescidos de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento),  a título de quitação parcial do crédito líquido da parte autora ZIFIRINA KIARA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 946.821.431-15. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ao presente ato. Resta desde já autorizado ao banco depositário utilizar-se de parte do saldo da conta judicial para cobrança de tarifa bancária para a realização de TED, se for o caso. Deverá a Secretaria da Vara encaminhar este ato eletronicamente ao banco depositário via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br para que seja cumprido. Assim, revela-se desnecessário o comparecimento do advogado ou da parte interessada perante o banco depositário. O banco depositário deverá encaminhar ao Juízo os comprovantes de cumprimento da movimentação bancária acima determinada, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja, svt04.brasilia@trt10.jus.br. Intimem-se as partes para ciência. Observe-se que, nos termos da avença, ainda pende de pagamento parte do crédito líquido da exequente no importe de R$46.708,00. Dessa forma, determino que o executado efetue o depósito do referido valor (para quitação complementar e integral do crédito líquido da exequente) diretamente na conta bancária do escritório do patrono da parte exequente acima discriminada, trazendo aos autos o comprovante bancário tão logo seja realizado. Prazo de 10 dias. Comprovada nos autos a operação bancária supra, registrados no sistema PJe os valores efetivamente pagos e recolhidos e, certificado nos autos pela Secretaria da Vara o cumprimento da averiguação acima determinada, arquive-se este processo definitivamente. Cumpra-se. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
3. Processo 01312007820085050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0131200-78.2008.5.05.0134 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300324400000056371717?instancia=2
4. Processo 07305853720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730585-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEA DE ARAUJO PEREIRA EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor atualizado do débito. Informado o valor, proceda-se com a constrição via SISBAJUD. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
5. Processo 01009731220225010010
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100973-12.2022.5.01.0010 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
6. Processo 00111365120175180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011136-51.2017.5.18.0008 AUTOR: LACEMAR JOSE DE SOUZA RÉU: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8caf46 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, perfazendo o importe de R$ 182.825,33 em desfavor da reclamada. Nos termos do art. 879, § 2º, CLT, abre-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 8 dias, manifestarem-se de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. No silêncio, presumir-se-á que concordaram com a conta.  Em caso de discordância, a parte deverá apontar de forma específica o ponto de discordância em relação à conta apresentada, justificando. Apresentada discordância, intime-se a parte contrária para vista e manifestação. Após a manifestação da parte contrária quanto à(s) impugnação(ões) apresentada(s), remetam-se os autos à Contadoria, nos termos do artigo 152-A do PGC, para que manifeste sobre a impugnação apresentada, no tocante aos pontos impugnados. Retornando da Contadoria com a manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do quantum debeatur. Tendo em vista o art. 8°, § 2° da Portaria GP/SCR 678/2020 do Eg. TRT18 (alterada pela Portaria TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 752/2020), como forma de dar agilidade à satisfação do crédito, após regular trâmite, ficam intimados os credores para, no prazo de 5 dias, fornecerem os dados bancários necessários para a confecção de alvará judicial. Intimem-se. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LACEMAR JOSE DE SOUZA
7. Processo 00111365120175180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011136-51.2017.5.18.0008 AUTOR: LACEMAR JOSE DE SOUZA RÉU: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8caf46 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, perfazendo o importe de R$ 182.825,33 em desfavor da reclamada. Nos termos do art. 879, § 2º, CLT, abre-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 8 dias, manifestarem-se de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. No silêncio, presumir-se-á que concordaram com a conta.  Em caso de discordância, a parte deverá apontar de forma específica o ponto de discordância em relação à conta apresentada, justificando. Apresentada discordância, intime-se a parte contrária para vista e manifestação. Após a manifestação da parte contrária quanto à(s) impugnação(ões) apresentada(s), remetam-se os autos à Contadoria, nos termos do artigo 152-A do PGC, para que manifeste sobre a impugnação apresentada, no tocante aos pontos impugnados. Retornando da Contadoria com a manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do quantum debeatur. Tendo em vista o art. 8°, § 2° da Portaria GP/SCR 678/2020 do Eg. TRT18 (alterada pela Portaria TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 752/2020), como forma de dar agilidade à satisfação do crédito, após regular trâmite, ficam intimados os credores para, no prazo de 5 dias, fornecerem os dados bancários necessários para a confecção de alvará judicial. Intimem-se. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
8. Processo 00003282020245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 742e6d9. Intimado(s) / Citado(s) - J.L.D.A.