Adriano Jeronimo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00017719020114013903
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0001771-90.2011.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN RAFAELA DE MELO - PA20426 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES - PA22801, CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF07118, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF02977, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101, DIEGO COSTA BATISTA - DF26390, JOSE CARLOS JORGE MELEM - PA43, JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PA8570 e JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ ALTAMIRA Data: 24/07/2025 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjdiNTEwNDktZTQ2Ni00MDM0LTg2NTctZDc0MWRiZDU1N2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 30 de junho de 2025. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
3. Processo 00017719020114013903
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0001771-90.2011.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN RAFAELA DE MELO - PA20426 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES - PA22801, CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF07118, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF02977, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101, DIEGO COSTA BATISTA - DF26390, JOSE CARLOS JORGE MELEM - PA43, JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PA8570 e JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ ALTAMIRA Data: 24/07/2025 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjdiNTEwNDktZTQ2Ni00MDM0LTg2NTctZDc0MWRiZDU1N2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 30 de junho de 2025. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
4. Processo 00017719020114013903
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0001771-90.2011.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN RAFAELA DE MELO - PA20426 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES - PA22801, CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF07118, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF02977, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101, DIEGO COSTA BATISTA - DF26390, JOSE CARLOS JORGE MELEM - PA43, JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PA8570 e JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ ALTAMIRA Data: 24/07/2025 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjdiNTEwNDktZTQ2Ni00MDM0LTg2NTctZDc0MWRiZDU1N2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 30 de junho de 2025. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
5. Processo 00017719020114013903
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0001771-90.2011.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN RAFAELA DE MELO - PA20426 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES - PA22801, CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF07118, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF02977, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101, DIEGO COSTA BATISTA - DF26390, JOSE CARLOS JORGE MELEM - PA43, JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PA8570 e JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ ALTAMIRA Data: 24/07/2025 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjdiNTEwNDktZTQ2Ni00MDM0LTg2NTctZDc0MWRiZDU1N2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 30 de junho de 2025. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
6. Processo 00017719020114013903
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0001771-90.2011.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN RAFAELA DE MELO - PA20426 POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES - PA22801, CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF07118, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF02977, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101, DIEGO COSTA BATISTA - DF26390, JOSE CARLOS JORGE MELEM - PA43, JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PA8570 e JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ ALTAMIRA Data: 24/07/2025 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjdiNTEwNDktZTQ2Ni00MDM0LTg2NTctZDc0MWRiZDU1N2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 30 de junho de 2025. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
7. Processo 00701898220108070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0070189-82.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora opôs embargos de declaração em face da decisão proferida, sob alegação de omissão. Não ocorrem, porém, quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. A questão foi devidamente apreciada, entretanto, com entendimento jurídico diverso do apresentado pelo embargante. Eventual irresignação quanto ao conteúdo meritório do ato judicial deve ser objeto de recurso às instâncias próprias. Não se presta a via legal estreita dos aclaratórios para tal mister, por incompatibilidade lógico - formal. Em face das considerações alinhadas, IMPROVEJO-OS. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
8. Processo 02515874020218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os embargos de declaração vez que tempestivos. Entretanto, ao contrário do alegado pelas Embargantes, a decisão é clara e precisa, sem qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC. Ademais, em uma análise minuciosa da decisão prolatada é possível observar que as questões suscitadas pelos embargantes foram apreciadas e o dispositivo da decisão expressa o entendimento do juiz com fundamento nas leis que regulamentam a matéria. Assim, no mérito, nego provimento aos recursos, tendo em vista que a pretensão dos embargantes é alterar o conteúdo da decisão prolatada. Desta forma, o inconformismo deve ser manifestado pela via própria. Intimem-se.