Donne Pinheiro Macedo Pisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00000156420255230086
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA ATSum 0000015-64.2025.5.23.0086 RECLAMANTE: THIAGO HENRIQUE ALVES RECLAMADO: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20bd1de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Intimem-se as partes, por seus(suas) respectivos(as) advogados(as), publicando-se no DJEN: Satisfeitas as obrigações de pagar, declaro extinta a execução (artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil). 2. Dispenso a intimação da União acerca do disposto nestes autos, em observância ao contido na Portaria TRT CORREG n.  001/2024. 3. Ausente interesse recursal, revise-se o processo e, não havendo pendências, certifique-se e arquive-se em definitivo, com os devidos registros nos sistemas informatizados. (w) HERBERT LUIS ESTEVES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
3. Processo 00003305920255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000330-59.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: EDNA APARECIDA DE ALMEIDA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9e70f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 01/07/2025.   DESPACHO   Vistos. Deferida prova pericial. Perícia ambiental: Nomeado(a) como perito(a) o(a) Sr(a). MARCELO FAGUNDES LIMA, que deverá tomar carga dos autos e apresentar laudo até 08/09/2025. Perícia médica: Nomeado(a) como perito(a) o(a) Sr(a). JOSE RODRIGUES DE SOUSA , que deverá tomar carga dos autos e apresentar laudo até 08/09/2025. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a). Para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico terão as partes o prazo comum de 05 dias, a contar da intimação. Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação. Inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução presencial do dia 16/02/2026, às 15h30min. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo apresentar suas testemunhas espontaneamente ou intimá-las nos termos do art. 455 do CPC/2015, sob pena de preclusão. Ante o compromisso firmado em audiência inicial, intimem-se as partes, por  seus advogados (diário eletrônico). Publique-se.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNA APARECIDA DE ALMEIDA
4. Processo 00003305920255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000330-59.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: EDNA APARECIDA DE ALMEIDA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9e70f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 01/07/2025.   DESPACHO   Vistos. Deferida prova pericial. Perícia ambiental: Nomeado(a) como perito(a) o(a) Sr(a). MARCELO FAGUNDES LIMA, que deverá tomar carga dos autos e apresentar laudo até 08/09/2025. Perícia médica: Nomeado(a) como perito(a) o(a) Sr(a). JOSE RODRIGUES DE SOUSA , que deverá tomar carga dos autos e apresentar laudo até 08/09/2025. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a). Para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico terão as partes o prazo comum de 05 dias, a contar da intimação. Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação. Inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução presencial do dia 16/02/2026, às 15h30min. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo apresentar suas testemunhas espontaneamente ou intimá-las nos termos do art. 455 do CPC/2015, sob pena de preclusão. Ante o compromisso firmado em audiência inicial, intimem-se as partes, por  seus advogados (diário eletrônico). Publique-se.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
5. Processo 00003994620245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000399-46.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LUAN KEVEN ROCHA RECLAMADO: LAVANDERIA ASA BRANCA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34fed01 proferido nos autos. RECLAMANTE: LUAN KEVEN ROCHA, CPF: 060.174.111-01 RECLAMADO(S): LAVANDERIA ASA BRANCA LTDA - EPP, CNPJ: 01.953.998/0001-01 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 07 de julho de 2025. Alvará conferido por ANDERSON CARLOS ALVES, Assistente de Diretor de Secretaria, em 08 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA Vistos, etc. Foram encontrados valores em conta(s) judicial(is) vinculada(s) ao presente feito pertencentes a parte reclamada e, após pesquisas, não foram encontrados processos para transferência dos valores. Assim, solicite-se à Caixa Econômica Federal (Ag. 0655) que transfira o(s) SALDO(s) INTEGRAL(is) (zerando e encerrando a(s) conta(s) judicial(is)) existente(s) na(s) conta(s) judicial(is) de números 0655.042.01525537-6 para: banco BB, agência 3599-8, conta 23.170-3, titular LAVANDERIA ASA BRANCA LTDA - EPP, CPF/CNPJ 01.953.998/0001-01. Confiro força de ofício ao presente alvará, o qual deverá ser encaminhado para a instituição financeira EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico (e-mail com domínio “@trt10.jus.br”). Registro que não é necessário o comparecimento de nenhuma parte/advogado(a) para a instituição financeira cumprir a presente decisão com força de ofício/alvará. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, encaminhe-se o presente alvará ao banco por e-mail. O Banco deverá enviar a resposta sobre o cumprimento para o e-mail: vtgama@trt10.jus.br. Cumpra-se na forma da lei. Efetivadas as medidas, registrem-se os valores pagos/recolhidos e arquivem-se os autos definitivamente.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAVANDERIA ASA BRANCA LTDA - EPP
6. Processo 00016867820235100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0001686-78.2023.5.10.0111 RECLAMANTE: KAIO LEONY DE MATOS RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af9087c proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitas pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em 08 de julho de 2025. DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da reclamada, concedo o prazo, suplementar e improrrogável, de 5 (cinco) dias para pagamento do débito já homologado, sob pena de execução. O pagamento deverá ser realizado, EXCLUSIVAMENTE, em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal (link para gerar o boleto de depósito judicial: https://pje.trt10.jus.br/sif/boleto/novo ). O boleto poderá ser pago em qualquer banco, físico ou virtual. Decorrido in albis o prazo ora concedido, determino o imediato início da execução e a penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia do juízo, observada a ordem preferencial do Art. 835 do CPC, bem como a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de devedores. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
7. Processo 00000775620255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000077-56.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: WEVERTON GONCALVES RODRIGUES RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd1cd96 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor QUEZIA NAIANE GONCALVES SILVA E LUZ , em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intime-se a Sra Perita, para que no prazo de 10 dias apresente o laudo pericial. Sem prejuízo, por se observar os termos da Recomendação da Corregedoria Regional do TRT da 10ª Região para que os processos não fiquem em situação sine die, bem como, considerando que os presentes autos ainda aguardam realização da perícia, e ou, apresentação do laudo/laudo complementar, REDESIGNO a audiência de encerramento de instrução para a pauta controle do dia 12/12/2025. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. Após a oportuna manifestação das partes quanto ao laudo pericial, retire-se o feito da pauta controle e façam-se conclusos. Publique-se para ciência das partes. PALMAS/TO, 08 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEVERTON GONCALVES RODRIGUES
8. Processo 00000775620255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000077-56.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: WEVERTON GONCALVES RODRIGUES RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd1cd96 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor QUEZIA NAIANE GONCALVES SILVA E LUZ , em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intime-se a Sra Perita, para que no prazo de 10 dias apresente o laudo pericial. Sem prejuízo, por se observar os termos da Recomendação da Corregedoria Regional do TRT da 10ª Região para que os processos não fiquem em situação sine die, bem como, considerando que os presentes autos ainda aguardam realização da perícia, e ou, apresentação do laudo/laudo complementar, REDESIGNO a audiência de encerramento de instrução para a pauta controle do dia 12/12/2025. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. Após a oportuna manifestação das partes quanto ao laudo pericial, retire-se o feito da pauta controle e façam-se conclusos. Publique-se para ciência das partes. PALMAS/TO, 08 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.