Donne Pinheiro Macedo Pisco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00109962420185030000
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida AR 0010996-24.2018.5.03.0000 AUTOR: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RÉU: CARLOS ALEXANDRE GUALBERTO FREIRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 418d72e proferido nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Visto. 1. A sociedade Pisco & Rodrigues Advogados informa os seus dados bancários para crédito da sua cota-parte dos honorários sucumbenciais (Id. b7c045d). 2. O advogado Carlos Augusto Junqueira Henrique, em nome dos profissionais constantes da procuração Id. e58569d e do substabelecimento Id. e8a3ccb, manifesta discordância em relação ao pedido de rateio da verba advocatícia formulado pelos procuradores que acompanharam o feito na fase recursal perante o TST.  Alegam que “o tempo, em sede processual, é elemento completamente irrelevante para a definição de um critério de distribuição de honorários sucumbenciais”. Indica os dados bancários da sociedade de advogados e requer o arbitramento judicial dos honorários sucumbenciais (Id. 655a51d). 3. A autora indica os seus dados bancários para fins de devolução do saldo de conta judicial (Id. 260e7ae). 4. Os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser divididos de forma proporcional ao desempenho de todos os profissionais que atuaram na defesa da parte vencedora, nos termos dos artigos 87 do CPC e 22 e 23 da Lei nº 8.906/94. No caso, os advogados Aída Carolina Campos Menezes Scarpelli (OAB/MG 109.970),  Carlos Augusto Junqueira Henrique (OAB/MG 92.452) e Isabela Siqueira Cavanellas (OAB/MG 166.978) atuaram na fase de conhecimento (procuração Id. e58569d e substabelecimento Id. e8a3ccb) no período de 20.8.2018 até 23.11.2020, ao passo que os procuradores integrantes de Pisco & Rodrigues Advogados passaram a acompanhar o processo na fase recursal, a partir de 28.1.2021 (procuração Id. 374c3f6). Considerando o período de atuação, bem como a complexidade do trabalho desenvolvido pelos referidos procuradores, o rateio dos honorários sucumbenciais deverá ser feito em cotas iguais, à razão de 50% para os advogados que atuaram na fase de conhecimento e 50% para os procuradores da sociedade Pisco & Rodrigues Advogados, os quais desempenharam seu trabalho na fase recursal. 5. Os procuradores do réu que atuaram na fase de conhecimento deverão, no prazo de 8 (oito) dias, complementar os dados bancários indicados na petição Id. 655a51d com a informação do nome e do CPF/CNPJ do titular da conta indicada. 6. Após, voltem-me os autos conclusos. P. I. C.   BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
3. Processo 00015309020235100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0001530-90.2023.5.10.0111 RECLAMANTE: PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4c822 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Assino à(s) parte(s)  reclamante e a segunda reclamada o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, se manifestar acerca da(s) impugnação(ões) aos cálculos oposta(s) (Art. 879, § 2º da CLT). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA
4. Processo 00015309020235100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0001530-90.2023.5.10.0111 RECLAMANTE: PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4c822 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Assino à(s) parte(s)  reclamante e a segunda reclamada o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, se manifestar acerca da(s) impugnação(ões) aos cálculos oposta(s) (Art. 879, § 2º da CLT). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
5. Processo 00006650920245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000665-09.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: DIEGO BEZERRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, intime(m)-se o(a)(s) reclamante para, querendo, contestar a Impugnação aos Cálculos de ID. 8b05ec8, no prazo de 8 (oito) dias. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. VLADIMIR SOARES BARROS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BEZERRA DO NASCIMENTO
6. Processo 07272382320248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0727238-23.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PATRICIA RAQUEL PEREIRA DE FARIAS EMBARGADO: INVICTA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID n.º 241311302. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal. *Documento datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 00007366220245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000736-62.2024.5.10.0102 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300146000000022504009?instancia=2
8. Processo 00000293920255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000029-39.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: JHONATA HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9589045 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para vista da designação da perícia (Id fd25082), devendo juntar ao processo a documentação requerida pelo expert. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHONATA HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA