Paulo Fretta Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50200693120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020069-31.2024.8.24.0018/SC RÉU : ARI FRANCISCONI DO AMARAL ADVOGADO(A) : ANDREIA LUDWIG (OAB SC039924) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB PR071738) RÉU : ARNO SCHWAAB ADVOGADO(A) : EDUARDO KERBES (OAB SC043587) ADVOGADO(A) : CLAUDINEI ALVES CORREA (OAB SC044468) RÉU : GUILHERME AUGUSTO MALLMANN ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) RÉU : JULIO LUIZ GADONSKI ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETE FRIPP (OAB SC024995) RÉU : OSMAR JOSE CAPELETI ADVOGADO(A) : FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) RÉU : ROQUE MALLMANN ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BERNARDI (OAB SC019896) RÉU : GILBERTO GIORDANO ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : JOSE CICONI ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : JULIO CESAR LUCCA ADVOGADO(A) : DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista ao Ministério Público para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do declínio de competência de e. 444.1 . 2. Intimações automatizadas
3. Processo 00053750420098240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005375-04.2009.8.24.0040/SC RELATOR : Elaine Cristina de Souza Freitas AUTOR : ALVARO ROBERTO DE FREITAS ARNS ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) AUTOR : PAULA SILVA PRESTA DE FREITAS ARNS ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) RÉU : ANGELO TEODORO RIBEIRO ADVOGADO(A) : VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE (OAB SC019478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 324 - 06/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
4. Processo 50240537120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024053-71.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MARCIO DONATO KOERICH ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) AUTOR : VALTER SOUZA ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RÉU : ANA CRISTINA BRANDAO RAMOS ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) RÉU : G-4 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : CLAUDIO DE SAO PLACIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo firmado, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto este processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em se tratando de custas finais, considerando que o acordo foi firmado antes do julgamento, estas estão dispensadas, nos termos no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Honorários de sucumbência na forma convencionada. Oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis para revogação da ordem de bloqueio da matrícula nº 59.005 (8.1). Diante da falta de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as devidas anotações e a baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se, inclusive o procurador de evento 50.2.
5. Processo 50772377320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5077237-73.2024.8.24.0023/SC AUTOR : FELIPE COUTO DA SILVA ADVOGADO(A) : IVONYR FRANCISCO PALMAS JUNIOR (OAB SC026380) RÉU : TATIANA HEYSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ESPINDOLA TEIXEIRA (OAB SC048739) ADVOGADO(A) : SOPHIA DUARTE PORTO (OAB SC035518) ADVOGADO(A) : LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO (OAB SC012179) RÉU : ROGERIO MENDES RIBEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ESPINDOLA TEIXEIRA (OAB SC048739) ADVOGADO(A) : SOPHIA DUARTE PORTO (OAB SC035518) ADVOGADO(A) : LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO (OAB SC012179) RÉU : PRISCILA DE FIGUEIREDO BERNARDI HEYSE ADVOGADO(A) : CLAUDIO ESPINDOLA TEIXEIRA (OAB SC048739) ADVOGADO(A) : SOPHIA DUARTE PORTO (OAB SC035518) ADVOGADO(A) : LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO (OAB SC012179) RÉU : GERDA WOLFF HEYSE ADVOGADO(A) : CLAUDIO ESPINDOLA TEIXEIRA (OAB SC048739) ADVOGADO(A) : SOPHIA DUARTE PORTO (OAB SC035518) ADVOGADO(A) : LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO (OAB SC012179) RÉU : CLAUDIO DE SAO PLACIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) RÉU : ANA CRISTINA BRANDAO RAMOS ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) RÉU : G-4 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : JULIANO HEYSE ADVOGADO(A) : CLAUDIO ESPINDOLA TEIXEIRA (OAB SC048739) ADVOGADO(A) : SOPHIA DUARTE PORTO (OAB SC035518) ADVOGADO(A) : LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO (OAB SC012179) DESPACHO/DECISÃO Em resposta ao ofício de evento 142.1 , informe-se que diante do acordo homologado houve a revogação integral da tutela deferida no evento 6.1 , devendo ocorrer o cancelamento de ambos os atos. Tudo cumprido, retornem ao arquivo.
6. Processo 50314127220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031412-72.2025.8.24.0023/SC AUTOR : EDSON MEDEIROS ZANATTA ADVOGADO(A) : IVONYR FRANCISCO PALMAS JUNIOR (OAB SC026380) RÉU : ANA CRISTINA BRANDAO RAMOS ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) RÉU : CLAUDIO DE SAO PLACIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) RÉU : G-4 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) DESPACHO/DECISÃO O acordo de evento 73.2 é idêntico ao de evento 42.2 , já homologado por este juízo ( 47.1 ). Isso posto, cumpra-se integralmente a sentença prolatada nos autos.
7. Processo 50044962520218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004496-25.2021.8.24.0028/SC RELATOR : Rodrigo Barreto RÉU : JOAO PEDRO HERRMANN ADVOGADO(A) : CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA (OAB SC061624A) RÉU : FERNANDA HERRMANN NASSIF ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA TONON DOS SANTOS (OAB SC066125) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB SC019086) ADVOGADO(A) : CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA (OAB RS115047) RÉU : ANTONIO JAIR ALVES ADVOGADO(A) : MILENE LACERDA (OAB SC014574) RÉU : ELIVALDO SALVADOR ADVOGADO(A) : MARCELO WANDERLIND BITENCOURT (OAB SC024125) RÉU : ZULEIDE COLLE HERRMANN ADVOGADO(A) : CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA (OAB SC061624A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 353 - 04/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50318561320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5031856-13.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES ADVOGADO(A) : RENATA PEREIRA GUIMARAES (OAB SC034533) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB SC019086) ADVOGADO(A) : Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA (OAB RS115047) ADVOGADO(A) : Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) AGRAVADO : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WAGNER PETER KRAINER JOSE (OAB PR019060) ADVOGADO(A) : Eugenio Sobradiel Ferreira (OAB PR019016) ADVOGADO(A) : AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (OAB PR018551) ADVOGADO(A) : DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A) : SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA (OAB PR103554) DESPACHO/DECISÃO A parte agravante solicitou a retirada de pauta do presente recurso (evento 20, DOC1), alegando a necessidade de se manifestar sobre os documentos juntados nas petições dos eventos 13.1 e 16.1. O pedido foi inicialmente deferido. Contudo, trata-se de execução de título extrajudicial em fase final, não havendo justificativa para que, neste momento processual, o agravante questione documentos que já são de seu conhecimento. Dessa forma, torno sem efeito o despacho proferido no evento 20.1, por ser equivocado. Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para julgamento.