Marcos Dos Santos Araujo Malaquias

Processos do Advogado

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2. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
4. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO
6. Processo 10000515320215020203
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag-EDCiv AIRR 1000051-53.2021.5.02.0203 AGRAVANTE: JARDEL RAMOS ALMEIDA AGRAVADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Contrarrazões ao Agravo   Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, no prazo legal, nos termos do art. 1.021 do CPC e 266 do RITST. Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
7. Processo 00209246120225040022
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2096ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 20924-61.2022.5.04.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
8. Processo 00023307220094013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA BARREIRAS 0002330-72.2009.4.01.3303 AUTOR: THIAGO MOURA SOARES REU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM Juíza Federal, considerando o retorno dos autos do Tribunal, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. No prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Barreiras, 27 de junho de 2025 SALES ALVES DOS SANTOS servidor