Marcos Dos Santos Araujo Malaquias

Processos do Advogado

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2. Processo 00004896520125100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000489-65.2012.5.10.0017 RECLAMANTE: MARCELO OTAVIO CARDOSO RECLAMADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, DATALINK LTDA, JUAREZ LOPES CANCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfd93bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A situação amolda-se a regra estampada no citado artigo, razão pela qual declaro, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 11-A da CLT e artigo 924, V, do novo CPC, subsidiariamente aplicado (art. 15 do CPC e art. 769 da CLT). Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na distribuição. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A
3. Processo 00004896520125100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000489-65.2012.5.10.0017 RECLAMANTE: MARCELO OTAVIO CARDOSO RECLAMADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, DATALINK LTDA, JUAREZ LOPES CANCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfd93bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A situação amolda-se a regra estampada no citado artigo, razão pela qual declaro, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 11-A da CLT e artigo 924, V, do novo CPC, subsidiariamente aplicado (art. 15 do CPC e art. 769 da CLT). Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na distribuição. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO OTAVIO CARDOSO
4. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO
5. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
6. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
8. Processo 10002921020235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA