Rachel Braz Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 10114215520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alana Bastos Frota (OAB 46093/CE), Rachel Braz Ferraz (OAB 24330/DF) Processo 1011421-55.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. do N. F. - Reqda: F. N. da F. - Vistos. Expeça-se o mandado de averbação do divórcio, uma vez que não houve oposição da ré quanto ao divórcio, em contestação. Fls. 1020/1043; 1044/1046: Defiro a gratuidade de justiça à requerida. Fls. 1112/1118: Ciente da apresentação de provas pela ré e juntada de novo documento. Ciência ao autor. Indefiro o pedido de alimentos provisionais à ré, uma vez que não restou cabalmente demonstrada a sua dependência financeira do ex marido. A requerida é pessoa jovem (42 anos), foi empregada pública concursada da Infraero por cerca de 13 anos e exonerou-se do cargo para se mudar com a família para o exterior, como demonstra o documento de fl. 802, no qual recebeu a quantia de R$ 74.852,24 de sua antiga empregadora, e ainda afirmou que, com a mudança para a Austrália, trabalhava e contribuía para o sustento da casa, recebendo em dólar (fls. 805/806), portanto, possui capacidade de prover seu próprio sustento. Quanto ao pedido de desentranhamento de documentos juntados na réplica, manifeste-se o autor, em 15 dias. No mais, aguarde-se o decurso de prazo de fl. 1110, por parte do autor. Int.
3. Processo 07362162520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0736216-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: G. V. B. REQUERIDO: G. R. P. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E OFICINA DE PAIS a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMÍLIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, nas datas e nos links de acesso abaixo: Audiência de Mediação: 30/07/2025 13:30h, na SALA01 https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA01_13h30 OFICINA DE PAIS: REQUERENTE: G. V. B. DIA 07/07/2025 de 08:30h as 11:00h no link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_OFICINADEPAIS_MANHA REQUERIDO: G. R. P. DIA 07/07/2025 de 13:30h as 16:00h no link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_OFICINADEPAIS_TARDE OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 22 de maio de 2025 00:12:30.
4. Processo 07201316120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0720131-61.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi juntada aos presentes autos a Certidão negativa de cumprimento do Mandado, ID retro. Nos termos da Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025, 15:01:26. WALDERSON ALVES DE SA Servidor Geral
5. Processo 10114215520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alana Bastos Frota (OAB 46093/CE), Rachel Braz Ferraz (OAB 24330/DF) Processo 1011421-55.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. do N. F. - Reqda: F. N. da F. - Vistos. Nos termos do artigo 357, §2º, do Código de Processo Civil, apresentem as partes delimitação das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do dispositivo legal supracitado, especificando as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando-as quanto à sua pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação por videoconferência, devendo fornecer os endereços eletrônicos (e-mails) para o envio dos convites. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.
6. Processo 07193384120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719338-41.2023.8.07.0001 (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA LEANDRO REZENDE EXECUTADO: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Antes de se proceder à analise do pedido formulado no ID 231037450, feito também como tutela de urgência no ID 217505258, intime-se a exequente para comprovar os requisitos da liminar vindicada. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
7. Processo 07362162520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Dessa forma, o contraditório e a ampla defesa devem ser prestigiados, haja vista a presença do interesse de criança. Portanto, indefiro o pedido de concessão da guarda unilateral provisória ao genitor.Ante o exposto, com amparo nos fundamentos acima declinados, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência para exonerar provisoriamente o requerente do dever de pagar alimentos a menor S. R. V. B., eis que detentor da guarda fática.Quanto ao pedido de declaração de inexigibilidade da obrigação alimentar dos meses pretéritos, este deve ser indeferido, uma vez que qualquer decisão que altere alimentos anteriormente fixados só retroage à data da citação, não havendo se falar em declaração de inexigibilidade de prestações anteriores ao ajuizamento da ação (STJ - súmula 621).
8. Processo 50231481120248080035
   Tribunal: TJES | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO Nº 5023148-11.2024.8.08.0035 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) REQUERENTE: TATIANA LIMA BEUST REQUERIDO: JORGE EDUARDO NAIME BARRETO Advogados do(a) REQUERENTE: AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO - MG210097, JOAO BATISTA MIRANDA - MG47471, RICARDO USAI - DF16050 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837, CAIO EDUARDO PENHA NAIME - DF79362, RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330 DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso pretendam colher o depoimento de testemunhas, deverão apresentar o rol no referido prazo, sob pena de preclusão. 1.1. No mesmo prazo, poderá a parte requerida se manifestar acerca dos documentos apresentados com a réplica, sob pena de preclusão. 2. Caso as partes se manifestem pela desnecessidade de produção de provas ou permaneçam inertes, DÊ-SE NOVA VISTA À IRMP para se manifestar sobre provas ou, se for o caso, apresentar o seu Parecer Final. 3. Após, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento (se for o caso), devendo a Serventia observar o plano de gestão de conclusão desta Unidade. Diligencie-se. Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. Mariana Lisboa Cruz Juiz(a) de Direito