Daniel Rebello Baitello

Processos do Advogado

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2. Processo 50246362820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024636-28.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50016858620218240030/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE : DNC - DRAGAGEM, NAVAL E CIVIL EIRELI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FAGUNDES (OAB SC018866) ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO (OAB SC025071) ADVOGADO(A) : DANIEL REBELLO BAITELLO (OAB DF024622) AGRAVADO : RP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS EIRELI ADVOGADO(A) : EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB SC043133) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 17/06/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido
3. Processo 00313044120258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031304-41.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0806656-16.2025.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00328296 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL REBELLO BAITELLO OAB/DF-024622 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
4. Processo 07064669820228070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0706466-98.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO NASCIMENTO BELICHE CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA para as ALEGAÇÕES FINAIS. Feito monitorado pelo Juízo - cumprimento Meta 1 de 2025 - CNJ. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 14:52:32. JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
5. Processo 10185092020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018509-20.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042639-59.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A POLO PASSIVO:CARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR - BA24622, JONAS HIPOLITO DE SOUSA - DF72037 e ALINE APARECIDA FARIA DA SILVA - DF74438 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e CARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
6. Processo 10185092020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018509-20.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042639-59.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A POLO PASSIVO:CARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR - BA24622, JONAS HIPOLITO DE SOUSA - DF72037 e ALINE APARECIDA FARIA DA SILVA - DF74438 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e CARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
7. Processo 51096785520214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109678-55.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO CARLOS MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL REBELLO BAITELLO (OAB DF024622) AUTOR : NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI ADVOGADO(A) : DANIEL REBELLO BAITELLO (OAB DF024622) AUTOR : MUITOMAIS SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL REBELLO BAITELLO (OAB DF024622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para atender as solicitações do Sr Perito, ou informar acerca da impossibilidade de atendimento, conforme evento 176, no prazo de dez dias, sob pena do processo ser resolvido tão somente com os elementos constantes atualmente nos autos.
8. Processo 07084710920218070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708471-09.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVARO LUIZ VALADARES COELHO, JOAO LUIS SALVIANO GOMES REU: JANDIRA VEIGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ALVARO LUIZ VALADARES COELHO e outros propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de JANDIRA VEIGA, em 17/12/2021 07:44:11, partes qualificadas. Os honorários periciais foram parcelados em três vezes, sendo uma entrada de R$3.562,50, e duas parcelas de R$1.781,25. A parte autora realizou o pagamento da entrada no ID 228081496, restando o pagamento das duas parcelas. Fixo a data de 10/06 e 10/07 para quitação das parcelas. Vindo comprovação do pagamento, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Circunscrição do Riacho Fundo. 5