Raphael Marcelino De Almeida Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50224602320204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022460-23.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A) : CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, as quais, considerando o montante do débito, correspondem ao máximo da tabela de custas judiciais da Justiça Federal, qual seja, o valor de R$ 1.915,38 (mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Prazo: 05 (cinco) dias. Comprovado o pagamento das custas, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
3. Processo 50323456120204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032345-61.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A) : CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 369,96, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
4. Processo 51028556520214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102855-65.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A) : CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão, tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
5. Processo 07033986520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência deferida (ID 225159861), JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a (i) autorizar e custear o tratamento com o medicamento Spravato (Escetamina) em regime de Hospital Dia, na frequência e doses indicadas pelo médico assistente no relatório de ID 223512018, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), (ii) bem como ao pagamento ao autor da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais, com correção monetária pelo IPCA (art. 389, CC) desde o arbitramento e juros de mora pela SELIC (art. 406, CC) desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.
6. Processo 07000685320188070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0700068-53.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS Requerido: WANDERLEY DE OLIVEIRA BARREIROS e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o EXEQUENTE intimado a se manifestar quanto a a quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 10:38:49. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
7. Processo 50322529820204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032252-98.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A) : CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 372,00, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
8. Processo 50067072620204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006707-26.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A) : CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, na forma do art. 922 do CPC, até ulterior manifestação da Exequente acerca do adimplemento da obrigação ou rescisão do acordo. Atente a Exequente para o fato de que não serão concedidas suspensões sucessivas por prazos determinados e vista dos autos após certo período , a uma porque somente a interrupção do parcelamento ou o seu término autorizam o levantamento da suspensão e a necessidade de pronunciamento judicial, e a duas porque o feito é eletrônico, podendo a Exequente ter acesso a qualquer tempo ao seu inteiro teor e peticionar no momento em que julgar oportuno. Petições requerendo vista ou suspensão por tempo determinado, seguida de nova vista, sequer serão apreciadas por este Juízo, por prejudiciais à celeridade e à economia processual. Fica a Exequente ciente de que, ocorrendo a rescisão do acordo de parcelamento, ainda que não comunicada nos autos por qualquer das partes, até porque tal comunicação compete ao credor, principal interessado no prosseguimento do processo, o prazo prescricional recomeça a correr automaticamente da data da rescisão, e não haverá intimação para manifestação sobre o prosseguimento. Intime-se. Prazo : 5 (cinco) dias, contados em dobro, n/f do art. 183, " caput" , do NCPC.