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Leonardo Farias Das Chagas

Leonardo Farias Das Chagas

Número da OAB: OAB/DF 024885

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 122
Tribunais: TJSP, TJMG, TJDFT, TRF2, TRF1, TRT10, TJBA, TJRJ
Nome: LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 122 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000100-38.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: SIND DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS NO DF RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a9523d proferido nos autos. PROCESSO N  0000100-38.2025.5.10.0013 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS NO DF, CNPJ: 03.658.283/0001-51 RÉU: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF, CNPJ: 00.579.664/0001-57   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ROSA MARIA RIBEIRO MENDES BORGES, em  30/06/2025.  DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT Libero o crédito dos substituídos, conforme homologado em audiência por meio da ata de Id. 00432b3 e requerimento de Id. 1a02dfe. Extrato bancário CEF, Id. 0efbb92. DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 - que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº 3920/042/22950912-1, proceda às seguintes movimentações, conforme discriminado na planilha de Id. 76c1dbb e ata de Id. 00432b3: - Transferir para as contas correntes/poupanças de titularidade dos substituídos listados no documento de id 76c1dbb (em anexo), os valores individuais indicados de modo que o montante total some R$ 380.297,55 (trezentos e oitenta mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos - crédito dos substituídos), alusivo ao acordo acima homologado pelo Juízo (ata de id 00432b3). - Transferir para a conta de titularidade do Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO VARELA, CPF: 759.071.861-00, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 00863, Operação 1288, Conta poupança nº. 000753058689-1, conforme procuração de Id. 6c06e5a, o valor de R$ 38.029,75 (trinta e oito mil, vinte e nove reais e setenta e cinco centavos - honorários sucumbenciais). - O SALDO REMANESCENTE DEVERÁ PERMANECER NA CONTA. O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, AGUARDE-SE o prazo para comprovação dos recolhimentos previdenciários, conforme ata de Id. 00432b3. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 16/07 até 23/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 c/c art. 124- A do Regimento Interno do TJDFT, RETIFICO a pauta de julgamento da 25ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 16/07 até 23/07), que terá início às treze horas e trinta minutos da dia 16 de julho de 2025 (quarta-feira), para constar que (i) as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT, (ii) nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
  3. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL Nº 5032642-92.2025.4.02.5101/RJ RÉU : RAUL CANAL ADVOGADO(A) : LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (OAB DF024885) ADVOGADO(A) : TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS (OAB DF049480) ADVOGADO(A) : PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI (OAB DF028435) DESPACHO/DECISÃO REJEITO as preliminares invocadas. Determino sejam os autos conclusos para designação de audiência de instrução de julgamento, oportunidade que serão providenciadas instruções para participação.
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007549-47.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL CANAL - DF10308, JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504, MARCIO VALERIO DE SOUSA - MG130293, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 e LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS MARCELO SILVA RODRIGUES LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) GISELE TEIXEIRA DE REZENDE LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) MARCIO VALERIO DE SOUSA LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) NATHALY DA SILVA GONCALVES - (OAB: RO6212) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007549-47.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL CANAL - DF10308, JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504, MARCIO VALERIO DE SOUSA - MG130293, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 e LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS MARCELO SILVA RODRIGUES LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) GISELE TEIXEIRA DE REZENDE LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) MARCIO VALERIO DE SOUSA LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) NATHALY DA SILVA GONCALVES - (OAB: RO6212) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007549-47.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL CANAL - DF10308, JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504, MARCIO VALERIO DE SOUSA - MG130293, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 e LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS MARCELO SILVA RODRIGUES LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) GISELE TEIXEIRA DE REZENDE LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) MARCIO VALERIO DE SOUSA LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) NATHALY DA SILVA GONCALVES - (OAB: RO6212) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007549-47.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL CANAL - DF10308, JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504, MARCIO VALERIO DE SOUSA - MG130293, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 e LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS MARCELO SILVA RODRIGUES LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) GISELE TEIXEIRA DE REZENDE LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) MARCIO VALERIO DE SOUSA LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) NATHALY DA SILVA GONCALVES - (OAB: RO6212) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - (OAB: DF24885) MARCIO VALERIO DE SOUSA - (OAB: MG130293) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - (OAB: DF28504) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0050682-67.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRAFICA E EDITORA MARTIELLE EIRELI - ME EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente, para levantamento da importância penhorada (em anexo), com as devidas atualizações, observando-se os dados bancários informados na petição em ID: 239947202. 2. Feito isso, retornem os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Brasília, 30 de junho de 2025, 20:34:23. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740284-39.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUCELI ROSA DE OLIVEIRA FONSECA EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas. A Decisão ID 236940972 determinou a penhora no rosto dos autos de nº 0013367-10.2009.8.07.0001, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, até o limite do débito indicado nestes autos. Advirto a parte exequente que a constrição de possíveis valores em sede de outros autos caracteriza apenas uma probabilidade de direito e não a sua efetividade. Assim, retornem os autos à suspensão emanada da decisão de ID 158074619. *Documento datado e assinado eletronicamente*
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Junte-se petição protocolada, devendo ser certificado sobre o devido recolhimento das custas para dar início ao cumprimento de sentença. Após, voltem.
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