Maria Betania De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00063387320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006338-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1014290-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zoraide da Silva Costa - Wesley Pereira da Silva - Vistos, Diga a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, o processo ficará suspenso pelo prazo de um (1) ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, inciso III, e § 1º), devendo a parte exequente provocar a execução após esse decurso, o que não ocorrendo, passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: MARIA BETANIA DE FREITAS (OAB 24910/DF), BRUNO LUIZ GOMES DIAS BUFFO (OAB 456932/SP), SANDRA APARECIDA GOMES DIAS D´ALESSANDRO (OAB 194107/SP)
3. Processo 08037190320258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMEM-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.
4. Processo 00112672620225180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011267-26.2022.5.18.0016 AUTOR: MARIO HENRIQUE MATOS DE MORAIS RÉU: COMPETENT TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2bccf0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Dê-se vista às reclamadas da impugnação aos cálculos oposta pela parte adversa. Prazo de 08 (oito) dias para manifestação. Transcorrendo o prazo acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Contadoria judicial para manifestação acerca dos tópicos abaixo listados (Provimento TRT 18ª SCR nº 02/2019), devendo, se for o caso, retificar a conta de liquidação: a) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA; b) HORAS EXTRAS c) REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM DSR d) MULTA DO ART. 477/CLT e) MULTA DO ART. 467/CLT Após, retornem os autos conclusos para decisão. /ncf GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. ÉDISON VACCARI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIO HENRIQUE MATOS DE MORAIS
5. Processo 00112672620225180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011267-26.2022.5.18.0016 AUTOR: MARIO HENRIQUE MATOS DE MORAIS RÉU: COMPETENT TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2bccf0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Dê-se vista às reclamadas da impugnação aos cálculos oposta pela parte adversa. Prazo de 08 (oito) dias para manifestação. Transcorrendo o prazo acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Contadoria judicial para manifestação acerca dos tópicos abaixo listados (Provimento TRT 18ª SCR nº 02/2019), devendo, se for o caso, retificar a conta de liquidação: a) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA; b) HORAS EXTRAS c) REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM DSR d) MULTA DO ART. 477/CLT e) MULTA DO ART. 467/CLT Após, retornem os autos conclusos para decisão. /ncf GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. ÉDISON VACCARI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DESTRA GESTAO DE NEGOCIOS E EDUCACAO CORPORATIVA LTDA - SANPERES AVALIACAO E VISTORIAS EM VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPETENT TERCEIRIZACOES LTDA
6. Processo 00114768420145180271
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO ATOrd 0011476-84.2014.5.18.0271 AUTOR: VALDIVINA DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) PROCURADOR dos EXEQUENTES: fica intimado para tomar ciência do DESPACHO de ID. 7754b67. Deverá juntarem aos autos a procuração outorgada por WANDERSON DA SILVA VIEIRA, hoje maior de idade, no prazo de cinco dias. GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. WILSON DIVINO MARQUES DE AMURIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDIVINA DA SILVA
7. Processo 07269688020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726968-80.2025.8.07.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: CONECTA CONSULTORIA EM BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Réu: CHEFE NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO INSTITUTO DE GESTÃOESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF SENTENÇA CONECTA CONSULTORIA EM BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ajuizou a presente ação em desfavor IMPETRADO: CHEFE NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO INSTITUTO DE GESTÃOESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Conforme manifestação autoral (ID 238758311), houve a republicação do edital de Credenciamento nº.:11/2025 com a reabertura dos prazos e pequenas alterações em relação aos itens objeto do mandado de segurança, o que ocasionou a perda superveniente do interesse de agir. DECIDO. Nos termos em que se encontra, o presente feito deve ser extinto, face à perda superveniente do interesse de agir (perda do objeto). Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. BRASÍLIA-DF, 9 de junho de 2025 Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito
8. Processo 00063387320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006338-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1014290-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zoraide da Silva Costa - Wesley Pereira da Silva - "Ante a apresentação da planilha de cálculo, fica a parte executada INTIMADA para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias (CPC, artigo 523); advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação (CPC, art. 525); bem como de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), além de nova verba honorária, também de dez por cento (10%)". - ADV: MARIA BETANIA DE FREITAS (OAB 24910/DF), BRUNO LUIZ GOMES DIAS BUFFO (OAB 456932/SP), SANDRA APARECIDA GOMES DIAS D´ALESSANDRO (OAB 194107/SP)