Ana Lucia Crema Borges Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00266967920158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026696-79.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENJUCE FERREIRA DIAS, ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES EXECUTADO: JOSE ROBERTO VALENTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor, objeto do alvará de id. 231438758, não foi levantado e este perdeu a validade (id. 234449013) e o requerimento de id. 234262487, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco do Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor da “expert” Mara Alves de Lira Cavalcanti, CRC/DF nº 11.884/0-1, CPF nº 573.731.751-04, R$ 2.325,80 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 2841359675 (id. 236457039), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco do Brasil de nº 48.658-2, agência 2912-2, de sua titularidade. Após, não havendo outros requerimentos, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital
3. Processo 00010446420185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001044-64.2018.5.05.0000 REQUERENTE: ESPORTE CLUBE BAHIA REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE BAHIA - PROC. CONCILIATÓRIO NR 15/2011 NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do teor da Ata de Audiência de id. 7a8755f: "Após alguns debates, com a concordância UNÂNIME dos presentes, foi firmado o presente Termo de AJUSTE desta CONCILIAÇÃO GLOBAL, apenas quanto à custódia/guarda dos valores devidos a título de aporte, com o fim de minimizar eventuais prejuízos pela pequena correção do depósito judicial, tendo em vista a reiterada existência de saldo disponível à espera dos credores trabalhistas, com execuções em curso  contra  a  Associação.  Para  tanto,  fica  estabelecida  a  seguinte  forma  de operacionalização dos pagamentos: 1 - A partir desta data, o aporte mensal  R$137.000,00   (cento e trinta sete mil reais), ficará  sob  a  guarda/custódia  do  Esporte  Clube  Bahia  SAF,  sendo  que  caso  haja necessidade  o  mesmo  será  intimado  para  transferir  a  quantia  acumulada mensalmente, para a conta judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Haverá um esforço conciliatório na Semana de Conciliação, de 26 a 30/05/2025, quando  ocorrerão  pautas  exclusivas  do  Bahia  no  CEJUSC1,  que  abranjam  os  14 processos em execução, os quais, se conciliados, serão pagos imediatamente com os valores existentes nestes autos. 3 - Após o esforço conciliatório, o valor excedente a R$ 500.000,00, eventualmente existente nesta conciliação global, será transferido para a guarda/custódia para o Esporte Clube Bahia SAF, nos mesmos termos do item 1 acima. Cientes os participantes presentes.  Intimem-se os demais Credores para ciência do teor desta ata." SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. EDITHANA DE MACEDO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE BAHIA - PROC. CONCILIATÓRIO NR 15/2011
4. Processo 00010446420185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001044-64.2018.5.05.0000 REQUERENTE: ESPORTE CLUBE BAHIA REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE BAHIA - PROC. CONCILIATÓRIO NR 15/2011 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df0cc44 proferido nos autos. DESPACHO Os presentes autos vieram conclusos para análise da petição apresentada no id. cfc441d. O Credor FELIPE SOUZA SALES ARAÚJO, reclamante nos autos do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, apresentado em face de ESPORTE CLUBE BAHIA, que tramita em 1ª Instância, sob o nº 0000183-77.2025.5.05.0018, solicitou habilitação do crédito incontroverso no importe de R$184.206,81, na fila de credores do presente Acordo Global. Em relação ao pedido formulado, cabe relembrar que a habilitação de créditos de quaisquer processos trabalhistas neste Acordo Global pressupõe o trânsito em julgado do título líquido ou acordo firmado entre as partes, consoante cláusula 10ª, § 3º, da conciliação global. Logo, a situação de execução provisória indica inexistência de definitividade do crédito, para fins de adesão a este procedimento conciliatório. Com vistas à tentativa de conciliação e, assim, posterior habilitação ao Acordo Global, recomenda-se que o interessado solicite  a designação de audiência individual, nos autos do processo n. 0000183-77.2025.5.05.0018, a qual pode ser realizada tanto no Juízo origem, quanto no CEJUSC de 1º Grau.  Nada mais a apreciar. Intimem-se SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE BAHIA - PROC. CONCILIATÓRIO NR 15/2011
5. Processo 00010446420185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001044-64.2018.5.05.0000 REQUERENTE: ESPORTE CLUBE BAHIA REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE BAHIA - PROC. CONCILIATÓRIO NR 15/2011 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df0cc44 proferido nos autos. DESPACHO Os presentes autos vieram conclusos para análise da petição apresentada no id. cfc441d. O Credor FELIPE SOUZA SALES ARAÚJO, reclamante nos autos do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, apresentado em face de ESPORTE CLUBE BAHIA, que tramita em 1ª Instância, sob o nº 0000183-77.2025.5.05.0018, solicitou habilitação do crédito incontroverso no importe de R$184.206,81, na fila de credores do presente Acordo Global. Em relação ao pedido formulado, cabe relembrar que a habilitação de créditos de quaisquer processos trabalhistas neste Acordo Global pressupõe o trânsito em julgado do título líquido ou acordo firmado entre as partes, consoante cláusula 10ª, § 3º, da conciliação global. Logo, a situação de execução provisória indica inexistência de definitividade do crédito, para fins de adesão a este procedimento conciliatório. Com vistas à tentativa de conciliação e, assim, posterior habilitação ao Acordo Global, recomenda-se que o interessado solicite  a designação de audiência individual, nos autos do processo n. 0000183-77.2025.5.05.0018, a qual pode ser realizada tanto no Juízo origem, quanto no CEJUSC de 1º Grau.  Nada mais a apreciar. Intimem-se SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE BAHIA
6. Processo 07412352820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741235-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE OSMAR MONTE ROCHA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Expeça-se alvará eletrônico de transferência do importe de R$158.448,22, mais acréscimos, em favor da parte exequente, a ser transferido para a conta bancária indicada no ID 235160711, a saber: Banco do Brasil; Agência 1003-0; C/C 681.261-9 ou PIX: 029.120.311-68, Titular José Osmar Monte Rocha. 2. No mais, aguarde-se o prazo em curso (ID 235208102). * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 3