Eduardo Gomes De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002957820205100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000295-78.2020.5.10.0019 RECLAMANTE: JOAO BATISTA LOPES FERREIRA RECLAMADO: COZISUL - ALIMENTACAO COLETIVA EIRELI, DISTRITO FEDERAL Não obtendo êxito as medidas acima, prossiga-se com a pesquisa INFOSEG. Após, Intime-se a parte autora, via DEJT, para vista do resultado das pesquisas, bem como para indicação de novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do início da fluência do prazo prescricional (art. 11-A da CLT), importando o silêncio no  sobrestamento do feito. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA LOPES FERREIRA
3. Processo 00014609220125100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001460-92.2012.5.10.0003 RECLAMANTE: MARIA DE JESUS LINDOSO NEVES RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TIA QUITA LTDA - ME, JOSINO QUINTINO FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9658f7 proferido nos autos. Vistos. A Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, introduziu o art. 11-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a ocorrência da prescrição intercorrente no processo do trabalho, no prazo de dois anos, a partir do descumprimento de determinação judicial no curso da execução. Considerando que restaram infrutíferas as diligências realizadas para localização de bens penhoráveis, sem constrição patrimonial útil à satisfação do crédito, intime a parte autora para indicação de meios eficazes para o prosseguimento do feito, importando o silêncio no sobrestamento da presente execução, com o início da fluência do prazo prescricional intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. O exequente poderá, no curso do prazo prescricional, indicar novas medidas executórias que se revelem eficazes para o prosseguimento da execução. Fica ciente, contudo, de que a reiteração de diligências já realizadas e inócuas não suspenderá nem interromperá o prazo prescricional ora iniciado. Intime-se via DJEN.     BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE JESUS LINDOSO NEVES
4. Processo 01145007720075100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0114500-77.2007.5.10.0019 RECLAMANTE: DARCI SANTOS DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: ANDRADE & MOURA LTDA - ME, ROBERTO MEDEIROS SAMPAIO, ANA CAROLINA CARVALHO NOBREGA I N T I M A Ç Ã O ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO: Expediente enviado por outro meio DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 05/08/2025 08:20.   A parte ROBERTO MEDEIROS SAMPAIO fica INTIMADA para ter ciência do despacho (ID 3bc779c ) que designou a audiência para o dia  05/08/2025 08:20. O acesso deverá ocorrer por meio do link único: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Para acessar o processo, digite no navegador Mozilla Firefox o número do processo no endereço https://pje.trt10.jus.br/consultaprocessual/ NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO POR AR DIGITAL VIA SISTEMA ECARTA. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MAYARA DA SILVA PEREIRA LEITE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MEDEIROS SAMPAIO
5. Processo 00007234120165100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000723-41.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: PATRICIA DA SILVA LIMA RECLAMADO: MOURA ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ADAIZA ALVES DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32d1c61 proferido nos autos. PATRICIA DA SILVA LIMA, CPF: 010.992.581-54 MOURA ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.075.745/0001-94; ADAIZA ALVES DE MOURA, CPF: 312.337.084-49   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VANIA DE FATIMA MARTINS, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. A executada peticiona informando a quitação das parcelas do acordo homologado. Intime-se a executada para comprovar os recolhimentos das contribuições previdenciárias – conforme valores da planilha à fl. 386 (ID f9ce24a) - e das custas processuais incidentes sobre o valor do acordo homologado id b38650d, que foram fixadas em R$ 558,14, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA LIMA
6. Processo 00007234120165100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000723-41.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: PATRICIA DA SILVA LIMA RECLAMADO: MOURA ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ADAIZA ALVES DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32d1c61 proferido nos autos. PATRICIA DA SILVA LIMA, CPF: 010.992.581-54 MOURA ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.075.745/0001-94; ADAIZA ALVES DE MOURA, CPF: 312.337.084-49   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VANIA DE FATIMA MARTINS, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. A executada peticiona informando a quitação das parcelas do acordo homologado. Intime-se a executada para comprovar os recolhimentos das contribuições previdenciárias – conforme valores da planilha à fl. 386 (ID f9ce24a) - e das custas processuais incidentes sobre o valor do acordo homologado id b38650d, que foram fixadas em R$ 558,14, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MOURA ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - ADAIZA ALVES DE MOURA
7. Processo 00003680320135100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000368-03.2013.5.10.0017 RECLAMANTE: ALEILDA SEVERO TIMBOHIBA RECLAMADO: S. M. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, SUZANA CRISTINA SILVA FURTADO, ELZA MORAES MORETTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67217fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, na forma dos dispositivos legais acima indicados. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na distribuição. Intimem-se. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S. M. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME
8. Processo 00003680320135100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000368-03.2013.5.10.0017 RECLAMANTE: ALEILDA SEVERO TIMBOHIBA RECLAMADO: S. M. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, SUZANA CRISTINA SILVA FURTADO, ELZA MORAES MORETTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67217fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, na forma dos dispositivos legais acima indicados. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na distribuição. Intimem-se. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEILDA SEVERO TIMBOHIBA