Eduardo Gomes De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00000020720125100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000002-07.2012.5.10.0014 RECLAMANTE: ANTONIO SEMIAO MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: HIBISCO SELF SERVICE LTDA - EPP, Leonardo Pedrosa, JOAO JOSE MASCARENHAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b026269 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 22 de maio de 2025. DESPACHO Vistos. Na petição de id.f38466b , o exequente requer a realização de diversas medidas executórias em face dos executados, tais como INFOJUD, SISBAJUD na modalidade "teimosinha", CENSEC , CNIB , HOD/SERPRO, CREDILINK, SIEL, INFOSEG, RENAJUD, SNIPER e ONR. Ademais, o exequente requer o cadastramento dos executados na BNDT e a realização do protesto do título executivo judicial conforme previsto no art.517 do CPC . Passo a análise. Primeiramente, cabe registrar que o inciso IV do artigo 139 do CPC, aplicável subsidiariamente ao direito processual do trabalho, dispõe que cabe ao juiz determinar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Assim, preliminarmente,  esclareço ao exequente que, conforme documento de ID. , os nomes de todos os executados foram inseridos no BNDT. 1 - defiro  a  realização da medida SISBAJUD na modalidade "teimosinha" contra todos os executados uma vez que a última medida SISBAJUD foi realizada no dia 06/09/2024, conforme verifica-se a partir do ID.a370c5e . 2- Defiro a realização de nova medida RENAJUD em face dos executados, uma vez que a última medida foi realizada no ano de 2023, conforme id.fcfe522 ;  3 - Defiro a realização da pesquisa de indisponibilidade de imóveis, por meio do sistema do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) contra os executados, tendo em vista que a última pesquisa foi realizada no ano de 2023 conforme ID.f29fc53 ; 4 - Defiro a consulta CENSEC, para se obter informações sobre escrituras de separações, divórcios e inventários; 5 - Defiro a ferramenta SNIPER, a fim de identificar bens e ativos dos executados. 6 - Defiro a realização de novas pesquisas nos sistemas INFOJUD  e INFOSEG, visto que foram realizadas a última vez no ano de 2023 conforme IDs.ba91c39 e ce63022 , respectivamente. Indefiro as demais medidas solicitadas por meio de sua peça de ID.f38466b , pois algumas não estão ao alcance deste Juízo e outras este Juízo não vislumbra efetividade para a presente execução.  Defiro o pedido protesto do título executivo judicial.  Assim, providencie a Secretaria a Vara a remessa  da ordem de protesto por meio do sistema Sistema Central de Remessa de Arquivos-CRA, observando-se as formalidades contidas no processo SEI nº 0002015-62.2021.5.10.8000. Determino, também, que a Secretaria da Vara proceda à elaboração de certidão de teor da decisão para que o exequente possa levá-la a protesto pessoalmente. Realizadas as pesquisas acima, intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias,  acerca dos resultados obtidos . Publique-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SEMIAO MARTINS DOS SANTOS
3. Processo 00018027220135100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001802-72.2013.5.10.0002 RECLAMANTE: ANGELA MARIA SILVA PEREIRA RECLAMADO: IRENE PEREIRA DA SILVA - ME, IRENE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ec2ceb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA MARIA SILVA PEREIRA
4. Processo 00241948420144013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 0024194-84.2014.4.01.3500 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LIBRA FOMENTO MERCANTIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PICOLI GAGNO - ES10805, EDSON MARAUI - DF08600, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO - ES16562, REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA - DF27980, JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR - GO12545, MARCELO JACOB BORGES - GO13492, ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO - DF32885, ANDRE LUIZ PIPINO - SP123664, LOURIVAL LOPES DE SOUZA - DF27011, CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS - DF17338, CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA - DF28403, GABRIELA FRAGALI PEREIRA - SP313640, JOSE DE AQUINO PERPETUO - DF28928, ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO - SP112335, FABIANA ZANATTA VIANA - SP221614, FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486, AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291, FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921, ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000, RENATO PARENTE SANTOS - DF25815, AMANDA QUEIROGA MOREIRA - DF37269, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825, LIVIA TEIXEIRA XAVIER E SILVA - DF50371, BRIAN ALVES PRADO - DF46474, RAIMUNDO HERMES BARBOSA - SP63746, CELSO RENATO D AVILA - DF00360, RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330, ARINILSON GONCALVES MARIANO - GO18478, THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA - GO22853, JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA - GO40273, CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - GO24294, LUCIANA CECILIO DAHER - GO24831, JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO - GO14295, JOAO BATISTA FAGUNDES - GO2842, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, ADAO JORGE RODRIGUES PEREIRA - DF30656, LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS - GO14132, VALERIA APARECIDA PEREIRA - GO25034, LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532, MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563, ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218, JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 e DANIELA DUARTE MELO FRANCO - DF48753 DESPACHO Cuida-se de alienação de bens (veículos) de propriedade dos acusados da Operação Monte Carlo. No despacho de Id 2109188188, foi determinada a intimação de Anderson Aguiar Drumond, Francisco Marcelo de Sousa Queiroga, Marcelo Zegaib Mauad e Raimundo Washington de Souza Queiroga, a fim de que informassem o atual estado de conservação e a localização dos bens sob sua propriedade e/ou detenção, tendo em vista que figuram como fiéis depositários dos referidos bens. Devidamente intimado, Marcelo Zegaib Mauad apresentou manifestação nos autos, informando o atual estado de conservação e localização dos bens apreendidos que estão em sua posse, quais sejam, Reboque Lana, Placas NFH-3552, Ano/Modelo 2003, e Automóvel Ford Edge, Placas JHW-6027, Ano/Modelo 2008/2009. Id 2154260081. A certidão de id. 2157794207 atesta que Francisco Marcelo de Sousa Queiroga foi intimado, porém, ainda não se manifestou. De outro lado, Anderson Aguiar Drumond e Raimundo Washington de Souza Queiroga não foram localizados nos endereços informados nos autos, conforme certidões acostadas nos ids. 2156648582, 2160872937, 2171742361 e 2157918502. Por fim, a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, apresentou manifestação nos autos (id. 21592522020), informando a situação dos bens apreendidos que estão em sua posse e requereu a substituição destes por dinheiro, no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Id 2159252202. Instado, o MPF requer nova intimação de Anderson Aguiar Drumond, Raimundo Washington de Souza Queiroga e Francisco Marcelo de Sousa Queiroga, e que seja realizada avaliação dos bens de propriedade de MZ CONSTRUTORA LTDA. À vista do exposto: a) determino nova intimação de Francisco Marcelo de Sousa Queiroga por telefone (número 61 9805-7272) e de Raimundo Washington de Souza Queiroga pelos telefones (61) 99318-8248, (61) 99327-0256, (61) 3627-1238 e (61) 3344-0460, para que, no prazo de 10 dias, a fim de que informem o atual estado de conservação e localização dos bens de sua propriedade e/ou detenção, apreendidos no bojo da chamada "Operação Monte Carlo; b) determino nova tentativa de localização e intimação de Anderson Aguiar Drumond no endereço SQS Bloco C, 306, Asa Sul, CEP 70353-030, Brasilia/DF e telefones (61) 99163-7856 e (61) 3468-7605, para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação processual, bem como atualize o atual estado de conservação e localização dos bens de sua propriedade e/ou detenção, apreendidos no bojo da chamada "Operação Monte Carlo; c) determino a avaliação dos veículos Land Rover Sport TDV8, fab/mod 2008/2008, placa NLM2104 e VW GOL 1.0, fab/mod 2007/2008, placa JHV 4461 de propriedade da empresa MZ CONSTRUTORA LTDA. Para tanto, proceda-se a intimação da defesa técnica da MZ CONSTRUTORA LTDA e José Olímpio de Queiroga para, no prazo de 10 dias, informar a localização exata dos citados veículos a fim de que seja realizada as avaliações por Oficial de Justiça. Cópia deste provimento servirá como mandado de intimação. Intimem-se. Goiânia, data a assinatura eletrônicas. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto
5. Processo 00241948420144013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 0024194-84.2014.4.01.3500 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LIBRA FOMENTO MERCANTIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PICOLI GAGNO - ES10805, EDSON MARAUI - DF08600, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO - ES16562, REGINALDO TORRES DE OLIVEIRA - DF27980, JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR - GO12545, MARCELO JACOB BORGES - GO13492, ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO - DF32885, ANDRE LUIZ PIPINO - SP123664, LOURIVAL LOPES DE SOUZA - DF27011, CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS - DF17338, CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA - DF28403, GABRIELA FRAGALI PEREIRA - SP313640, JOSE DE AQUINO PERPETUO - DF28928, ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO - SP112335, FABIANA ZANATTA VIANA - SP221614, FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486, AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291, FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921, ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000, RENATO PARENTE SANTOS - DF25815, AMANDA QUEIROGA MOREIRA - DF37269, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825, LIVIA TEIXEIRA XAVIER E SILVA - DF50371, BRIAN ALVES PRADO - DF46474, RAIMUNDO HERMES BARBOSA - SP63746, CELSO RENATO D AVILA - DF00360, RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330, ARINILSON GONCALVES MARIANO - GO18478, THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA - GO22853, JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA - GO40273, CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - GO24294, LUCIANA CECILIO DAHER - GO24831, JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO - GO14295, JOAO BATISTA FAGUNDES - GO2842, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, ADAO JORGE RODRIGUES PEREIRA - DF30656, LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS - GO14132, VALERIA APARECIDA PEREIRA - GO25034, LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532, MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563, ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218, JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 e DANIELA DUARTE MELO FRANCO - DF48753 DESPACHO Cuida-se de alienação de bens (veículos) de propriedade dos acusados da Operação Monte Carlo. No despacho de Id 2109188188, foi determinada a intimação de Anderson Aguiar Drumond, Francisco Marcelo de Sousa Queiroga, Marcelo Zegaib Mauad e Raimundo Washington de Souza Queiroga, a fim de que informassem o atual estado de conservação e a localização dos bens sob sua propriedade e/ou detenção, tendo em vista que figuram como fiéis depositários dos referidos bens. Devidamente intimado, Marcelo Zegaib Mauad apresentou manifestação nos autos, informando o atual estado de conservação e localização dos bens apreendidos que estão em sua posse, quais sejam, Reboque Lana, Placas NFH-3552, Ano/Modelo 2003, e Automóvel Ford Edge, Placas JHW-6027, Ano/Modelo 2008/2009. Id 2154260081. A certidão de id. 2157794207 atesta que Francisco Marcelo de Sousa Queiroga foi intimado, porém, ainda não se manifestou. De outro lado, Anderson Aguiar Drumond e Raimundo Washington de Souza Queiroga não foram localizados nos endereços informados nos autos, conforme certidões acostadas nos ids. 2156648582, 2160872937, 2171742361 e 2157918502. Por fim, a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, apresentou manifestação nos autos (id. 21592522020), informando a situação dos bens apreendidos que estão em sua posse e requereu a substituição destes por dinheiro, no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Id 2159252202. Instado, o MPF requer nova intimação de Anderson Aguiar Drumond, Raimundo Washington de Souza Queiroga e Francisco Marcelo de Sousa Queiroga, e que seja realizada avaliação dos bens de propriedade de MZ CONSTRUTORA LTDA. À vista do exposto: a) determino nova intimação de Francisco Marcelo de Sousa Queiroga por telefone (número 61 9805-7272) e de Raimundo Washington de Souza Queiroga pelos telefones (61) 99318-8248, (61) 99327-0256, (61) 3627-1238 e (61) 3344-0460, para que, no prazo de 10 dias, a fim de que informem o atual estado de conservação e localização dos bens de sua propriedade e/ou detenção, apreendidos no bojo da chamada "Operação Monte Carlo; b) determino nova tentativa de localização e intimação de Anderson Aguiar Drumond no endereço SQS Bloco C, 306, Asa Sul, CEP 70353-030, Brasilia/DF e telefones (61) 99163-7856 e (61) 3468-7605, para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação processual, bem como atualize o atual estado de conservação e localização dos bens de sua propriedade e/ou detenção, apreendidos no bojo da chamada "Operação Monte Carlo; c) determino a avaliação dos veículos Land Rover Sport TDV8, fab/mod 2008/2008, placa NLM2104 e VW GOL 1.0, fab/mod 2007/2008, placa JHV 4461 de propriedade da empresa MZ CONSTRUTORA LTDA. Para tanto, proceda-se a intimação da defesa técnica da MZ CONSTRUTORA LTDA e José Olímpio de Queiroga para, no prazo de 10 dias, informar a localização exata dos citados veículos a fim de que seja realizada as avaliações por Oficial de Justiça. Cópia deste provimento servirá como mandado de intimação. Intimem-se. Goiânia, data a assinatura eletrônicas. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto