Alvaro Gustavo Chagas De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 56110863520228090162
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 56110863520228090162
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 07152686920238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 09/07 até 16/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 c/c art. 124- A do Regimento Interno do TJDFT, RETIFICO a pauta de julgamento da 24ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 09/07 até 16/07), que terá início às treze horas e trinta minutos da dia 09 de julho de 2025 (quarta-feira), para constar que (i) as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT, (ii) nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
5. Processo 07191509320248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Portanto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.
6. Processo 07363641820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736364-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: ERNANDES ALVES CHAVES, NORLI APARECIDA RODRIGUES NODARI TEIXEIRA, MIRIAM DE JESUS TEIXEIRA, RODOLFO ANTONIO OLIVEIRA LEYTON, LISEU TEIXEIRA, DERICK NODARI TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, ID 240584568, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 14:41:11. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
7. Processo 07089546420208070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708954-64.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) REQUERENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS REQUERIDO: CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, DANIEL SILVA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retifique-se a classe para cumprimento de sentença. Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado no ID 239370011, no qual alega excesso no valor da execução. Registro, por oportuno, que, dada a sistemática do processo civil vigente e consoante identificação no sistema, a impugnação apresentada é intempestiva e não observa regramento constante do art. 525, §§1º e 4º, do CPC. Isso porque, conforme o disposto no caput do referido artigo, a impugnação ao cumprimento de sentença deverá ser apresentada no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial é a data do transcurso do prazo para pagamento voluntário. Do que se tem dos autos, a parte devedora foi intimada pessoalmente para pagamento do débito no dia 29/04/2025 (ID 234023970), de forma que o termo inicial para impugnar o cumprimento de sentença ocorreu no dia 30/04/2025, precluindo no dia 23/05/2025. A impugnação foi peticionada no dia 12/06/2025, razão pela qual foi certificada a sua intempestividade (ID 239860075). Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que se mostra intempestiva. No mais, prossiga-se com as pesquisas de sistemas, conforme decisão de ID 230550413. Intime-se. Águas Claras, DF, 27 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
8. Processo 07066832420208070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706683-24.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: MEIRE LUCIA DA SILVA PAIVA, DENIS COELHO LINHARES RIBEIRO, ANA LILIAN SILVA DE OLIVEIRA, DANIELLA APARECIDA LEONE ALVES, GERALDA INACIA DA SILVA, IRENE DE FATIMA FERNANDES ALVES, JOAO MARQUES DE SOUZA JUNIOR, JONATHAS PAIVA BATISTA DE SOUZA, LUCAS LEMES MARRA, MARITA VASCONCELOS RIBEIRO, SABRINA PEDROSA DE ABREU CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, e verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) parte(s) devedora(s) foi efetuado o bloqueio "on line" e transferência de valores junto ao referido sistema, conforme discriminação abaixo: MEIRE LUCIA DA SILVA PAIVA - R$ 1.229,32 DENIS COELHO LINHARES RIBEIRO - R$ 29,99 ANA LILIAN SILVA DE OLIVEIRA - R$ 554,12 DANIELLA APARECIDA LEONE ALVES - R$ 55,27 GERALDA INACIA DA SILVA - R$ 99,59 IRENE DE FATIMA FERNANDES ALVES – 5.015,03 JOAO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - 5.015,03 JONATHAS PAIVA BATISTA DE SOUZA – infrutífera LUCAS LEMES MARRA - R$ 1.122,17 MARITA VASCONCELOS RIBEIRO - 5.015,03 SABRINA PEDROSA DE ABREU - R$ 144,52 As requeridas apresentaram impugnação no id. 240654804. Nos termos da portaria n.º 02/2018, faço intimar a parte credora para se manifestar, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE