Juliano Abadio Caland Juliao

Processos do Advogado

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2. Processo 00139662020184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013966-20.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042 Destinatários: COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) EMERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
3. Processo 00139662020184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013966-20.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042 Destinatários: COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) EMERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
4. Processo 00139662020184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013966-20.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042 Destinatários: COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) EMERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - (OAB: DF26042) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
5. Processo 07073576320248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0707357-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: E. S. F. S. REQUERIDO: K. R. S. F. S. DECISÃO Manifestem-se as partes sobre o parecer do Ministério Público, no seguinte termo: "tendo em vista a maioridade da filha MARIANA, pugna seja regularizada sua representação processual, com procuração firmada em nome próprio, bem como juntada sua declaração de anuência com os termos do acordo de alimentos". Sobradinho, 30/06/2025. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
6. Processo 07104524820228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710452-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida/executada intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
7. Processo 54135716120238090160
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5413571-61.2023.8.09.0160Requerente: Eva Dos Anjos, CPF/CNPJ: 021.606.721-90, endereço: Quadra 30, Lote 13,, 13, , NÚCLEO RESIDENCIAL BRASILIA, NOVO GAMA, GO, telefone nº 6192801986Requerido: Piloto Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CPF/CNPJ: 00.655.274/0001-19, endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 02, Edifício São Paulo, 99, Bloco C - Sala 119, ASA SUL, BRASILIA, DF, telefone nº 6132247452Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO A parte requerida opôs embargos de declaração no evento 173 contra a sentença do evento 164. Alega que houve omissão quanto à análise da alegação de ilegitimidade da empresa Piloto Empreendimentos Imobiliários Ltda. para celebrar os contratos de compra e venda com a autora,DECIDO.Na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para retificar vício de qualquer ato decisório passível de correção por omissão, contradição, obscuridade e erro material.Assim, conheço dos embargos por serem cabíveis e tempestivos.Analisando os autos, observo que razão não assiste ao embargante, que na verdade busca apenas rediscutir matéria já julgada.Como é cediço, o magistrado, para demonstrar o seu convencimento acerca da matéria em debate, não necessita rebater um a um todos os argumentos invocados pela parte, bastando fundamentar de forma clara e coerente sua conclusão, o que foi devidamente observado na sentença, que reconheceu o cumprimento dos requisitos legais para adjudicação compulsória com base nos documentos apresentados pela autora.Ressai claro que o embargante tenta obter pronunciamento sobre matéria já analisada e não sanar vícios.Repiso que os embargos de declaração são recursos de argumentação vinculada, somente cabíveis quando houver no julgado hostilizado obscuridade, contradição ou omissão sobre determinada questão.Desse modo, somente em hipóteses excepcionais pode-se dar efeitos infringentes aos aclaratórios, não tendo o referido recurso o condão de modificar decisões que geraram inconformismo.Vale dizer: utilizar os embargos para desconstituir a fundamentação de julgado, quando este não apresenta as hipóteses cabíveis é, igualmente, usar o recurso inadequado.Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhe nego provimento e mantenho incólume a sentença proferida nos autos.Publicada e registrada neste ato.Intimem-se. Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente.Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direitor
8. Processo 08174722420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817472-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DENISE CRISTIANE SOUZA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando o julgamento do PUIL 0729132-07.2024.8.07.0016, o feito deve prosseguir. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação com proposta de acordo e documentos anexos. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04