Ana Paula Chedid De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00580762220088070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0058076-22.2008.8.07.0016 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: AMENAIDE SILVA FRANCO e outros Requerido: AGASSIS NYLANDER BRITO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Se é certo que a conciliação pode se dar antes mesmo da formação da relação processual, e até mesmo sem a necessidade de processo judicial, é também inequívoco que para tanto é necessário o propósito dos interlocutores em conciliar. Se um dos interlocutores reputa necessário o estabelecimento da relação processual como condição para o início das tratativas - o que é deveras razoável, para que não se descortinem discussões sobre validade e utilidade dos diálogos -, afigura-se deveras duvidosa a possibilidade de efetiva utilidade na realização da audiência no atual momento. Em face do exposto, defiro o pedido de adiamento da audiência de conciliação, até que seja dirimida a dúvida sobre o aperfeiçoamento adequado da relação processual. Após a certeza sobre tal elemento, será restaurada a possibilidade para o diálogo. Elabore-se a certidão de composição dos polos da relação processual. I. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 16:58:20. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
3. Processo 07046437220258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704643-72.2025.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SONIA MARIA DIAS LIMA MENDES EXECUTADO: J F W PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA, MARIA ELINEIDE DA SILVA SANTANA, FABIO DA SILVA SANTANA, SABRINA BATISTA TORRES SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, após recebida a petição inicial, porém antes da citação, a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito. Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Ante o exposto, declaro extinta a execução, conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015. Sem custas finais, por ausência de diligências mais dispendiosas. Considerando que a relação processual não foi completada, não há condenação em honorários advocatícios. Por não vislumbrar a existência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença logo após seu registro, arquivando-se os autos mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
4. Processo 07531062420248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0753106-24.2024.8.07.0000 RECORRENTE: AURECY BELAS LUSTOSA RECORRIDO: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por AURECY BELAS LUSTOSA formulado no ID 73353209, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
5. Processo 07557729220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0755772-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO REU: ANELISE CATUNDA DE CLODOALDO PINTO, PAULO LEONARDO RAYMUNDO E FERREIRA, ALINE CATUNDA DE CLODOALDO PINTO, PATRICIA ROMANO DE CLODOALDO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia certificada em ID 240860115, decreto a revelia da terceira e quarta requeridas (ALINE CATUNDA DE CLODOALDO PINTO e PATRÍCIA ROMANO DE CLODOALDO PINTO). À parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação apresentada pelos demais demandados, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretenda produzir, indicando precisamente o ponto controvertido que pretende provar com cada modalidade pretendida. Sob pena de preclusão, caso requeira a oitiva de testemunhas, deverá indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretende provar, observando, desde logo, a limitação estabelecida pelo art. 357, § 6º, do CPC. Também sob a mesma pena, caso requeira perícia, deverá indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queira, assistente técnico. Decorrido o prazo assinalado à parte autora, intime-se a parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se, também em especificação de provas, nos exatos termos acima consignados, bem como em relação a documentos eventualmente juntados pela requerente. Observe-se, em relação à terceira e quarta requeridas, o disposto no art. 346, parágrafo único, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
6. Processo 07256220820238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725622-08.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE AMARANTINO DE SOUSA EXECUTADO: INFINITY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCOES LTDA, CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS, CARLOS HENRIQUE SILVA FREITAS, GEOVANA VITORIA SILVA FREITAS, WASHINGTON NEVES LIBERATO DE MATOS DESPACHO Considerando a Sentença de Id 235907062, que JULGOU EXTINTA a presente execução com fundamento na satisfação integral da obrigação, e a concordância das partes de que o valor de R$ 13.571,24 é suficiente para quitar o débito, já considerando os abatimentos decorrentes dos Embargos à Execução nº 0707777-26.2024.8.07.002034. Tendo em vista que os valores devidos ao Exequente e seus procuradores já foram transferidos das contas judiciais (R$ 1.238,61 para AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS Id 238187481 e R$ 13.000,37 para ALPHA BRASILIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, Id 238187481), totalizando R$ 14.238,98. Resta a distribuição do saldo remanescente existente nas contas judiciais em favor dos executados, na proporção dos valores originais por eles contribuídos e transferidos para as contas judiciais, conforme determinado na Sentença. Diante da necessidade de apuração precisa do saldo remanescente atualizado e sua divisão proporcional, nos termos da certidão de Id 238213552, e para garantir uma justa distribuição, certifique-se o valor atualizado do saldo das contas bancárias vinculadas ao feito. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja calculado o saldo remanescente atualizado nas contas judiciais vinculadas a este processo, após a quitação do débito ao Exequente, para que seja feita a individualização do valor a ser restituído a cada executado. Após a manifestação da Contadoria, e em posse dos valores individualizados, proceda-se à expedição dos Alvarás de Levantamento em favor dos executados, utilizando os dados bancários já informados nos autos. Publique-se. Águas Claras, DF, 27 de junho de 2025 13:21:32. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
7. Processo 07347438320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734743-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP RECONVINTE: CLAY ROZIETE FERREIRA COSTA REU: CLAY ROZIETE FERREIRA COSTA RECONVINDO: LEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo a reconvenção, ante o recolhimento das respectivas custas de (ID: 239161250), 2. Intime-se a autora-reconvinda para apresentar contestação à reconvenção, no prazo legal de 15 dias. E prossiga-se a regular tramitação processual. Brasília, 26 de junho de 2025, 13:57:20. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
8. Processo 00281448720158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0028144-87.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAGUNS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JULIANA SAMPAIO DE CASTRO, NIVALDA SAMPAIO DE CASTRO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 20:11:52. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria