Cassio Roberto Almeida De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 50053122720238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005312-27.2023.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO(A) : CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos
3. Processo 50051474620224036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005147-46.2022.4.03.6202 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS - DF26296-A RECORRIDO: DISVALDO ADEMIR DA ROZ Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA - MS18162-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 08 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), ÀS 13:30 HORAS - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - podendo, entretanto, nessa mesma sessão, ser julgados os processos adiados, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. A sustentação oral dos processos incluídos em pauta é oportunizada de três formas distintas, a saber: 1) presencialmente; 2) por videoconferência durante a sessão (síncrona); ou 3) por juntada de arquivo de vídeo nos autos (assíncrona). A sustentação oral mediante juntada de arquivo de vídeo nos autos segue o disposto na Portaria CPGR-TR N. 145, de 17 de maio de 2024, da 2ª Turma Recursal/MS: I – Facultar ao Advogado, Procurador ou membro do Ministério Público Federal a possibilidade de apresentar sustentação oral previamente gravada, que poderá ser juntada aos autos digitais, no PJe, em até 24 horas antes do horário previsto para o início das sessões, tanto presencial quanto virtual. II – A juntada do arquivo de vídeo somente será admitida para os processos em que o Regimento das Turmas preveja a possibilidade de sustentação oral, sendo vedada expressamente para os casos indicados no art. 28 do mencionado ato normativo. III – O arquivo de vídeo, com a gravação, deverá ter a duração regimental máxima de 10 (dez) minutos e deverá respeitar as prescrições de formato e tamanho estabelecidos na Resolução Pres. 482, de 09/12/2021, que dispõe sobre as normas relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. No caso da sustentação oral presencial ou por videoconferência, os advogados interessados deverão efetuar suas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a Resolução CJF3R nº 80, de 25 de fevereiro de 2022. No e-mail da inscrição, os advogados deverão informar o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a defesa, bem como se a sustentação oral será realizada de forma presencial ou remota (videoconferência). A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 8 de julho de 2025.
4. Processo 10061792320234013504
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1006179-23.2023.4.01.3504 Autor: MARIA DE FATIMA ROGERIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MENDES CAMPOS JUNIOR - GO32061 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Expeça-se ofício conforme determinado em sentença. Em seguida, intime-se a executada UNASPUB - União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos para comprovar o pagamento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da planilha acostada pela parte autora. Cumpra-se com urgência. Goiânia, data da assinatura eletrônica abaixo.
5. Processo 10009946720244013601
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000994-67.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A, CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS - DF26296-A, GABRIEL MOTA DE SA CABRAL - DF61492-A e MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832-A POLO PASSIVO:ADMILSON ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO - MT18932-A DESTINATÁRIO(S): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MICKAEL SILVEIRA FONSECA - (OAB: DF71832-A) GABRIEL MOTA DE SA CABRAL - (OAB: DF61492-A) CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS - (OAB: DF26296-A) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - (OAB: DF22748-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439051098) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 8 de julho de 2025.
6. Processo 10000366620254019350
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1000036-66.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004068-29.2024.4.01.3505 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARMELINO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANIO AMELIO MARQUES - GO31741-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros D E C I S Ã O O STF em decisão na ADPF 1236 determinou a suspensão das ações judiciais e dos efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da União e o INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025, bem como manteve a suspensão da prescrição (prazo para ajuizamento de ações indenizatórias) até a conclusão da ADPF. Assim, determino o sobrestamento do feito até o julgamento em definitivo da ADPF 1236. Intimem-se. (datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal Marcelo Bassetto Relator
7. Processo 08234679320238100040
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0823467-93.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Material, Seguro] REQUERENTE(S) : RAIMUNDO MEMORIA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO (OAB 14555-MA). REQUERIDA(S) : CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado(s) do reclamado: CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB 26296-DF), MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB 71832-DF). A Excelentíssima Senhora Doutora Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Família, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RAIMUNDO MEMORIA DE OLIVEIRA e CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0823467-93.2023.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença. É o breve relatório. Fundamento e Decido. O art. 526, inciso §3º, do CPC preceitua que o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo quando o executado efetuar o pagamento da obrigação. No caso em exame, há comprovação nos autos do cumprimento da obrigação. Logo, deve ser extinta a demanda, por sentença, tendo em vista a satisfação do crédito do autor. Diante da obrigação satisfeita e comprovada nos autos, e com fundamento nos art. 526, inciso §3º, do CPC, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Havendo custas remanescentes, estas ficarão a cargo da parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, data do sistema. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Família, respondendo
8. Processo 08011516220248120051
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação