Camila Silva Lugao

Processos do Advogado

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2. Processo 00560666320134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0056066-63.2013.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PROSPERAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA RITA SOARES CARVALHO - MT12895/O, ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA - MT6249 e FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO - MT7348/O POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL IVO ODON - DF18163, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819, CAMILA SILVA LUGAO - DF26377 e MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035 Destinatários: PROSPERAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP MARIA RITA SOARES CARVALHO - (OAB: MT12895/O) ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA - (OAB: MT6249) FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO - (OAB: MT7348/O) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - (OAB: DF33035) CAMILA SILVA LUGAO - (OAB: DF26377) DANIEL IVO ODON - (OAB: DF18163) RAQUEL AVELAR SANT ANA - (OAB: DF53819) FINALIDADE: ID 2163622421 - Vista às partes.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00560666320134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0056066-63.2013.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PROSPERAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA RITA SOARES CARVALHO - MT12895/O, ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA - MT6249 e FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO - MT7348/O POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL IVO ODON - DF18163, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819, CAMILA SILVA LUGAO - DF26377 e MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035 Destinatários: PROSPERAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP MARIA RITA SOARES CARVALHO - (OAB: MT12895/O) ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA - (OAB: MT6249) FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO - (OAB: MT7348/O) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - (OAB: DF33035) CAMILA SILVA LUGAO - (OAB: DF26377) DANIEL IVO ODON - (OAB: DF18163) RAQUEL AVELAR SANT ANA - (OAB: DF53819) FINALIDADE: ID 2163622421 - Vista às partes.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 00341461420144010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034146-14.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034146-14.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA - DF57240-A, CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A e RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A POLO PASSIVO:TURVAGEL-TURVELANDIA ARMAZENS GERAIS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO APARECIDO PEREIRA - GO7075-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
5. Processo 00155372120074013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Advogados do(a) EMBARGANTE: CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A . EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DA BAHIA RESPONSABILIDADE LTDA, Advogado do(a) EMBARGADO: PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG92951-A . O processo nº 0015537-21.2007.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
6. Processo 00155372120074013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) EMBARGANTE: CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DA BAHIA RESPONSABILIDADE LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG92951-A O processo nº 0015537-21.2007.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
7. Processo 10484642320214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1048464-23.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REU: DANILO BORGES DOS SANTOS DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias e, sob pena de preclusão, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade e necessidade e indicando as questões de fato que cada uma das provas requeridas visa a esclarecer (arts. 350 e 351 do CPC). 2. Findo o prazo, com ou sem réplica e, sob pena de preclusão, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade e necessidade e indicando as questões de fato que cada uma das provas requeridas visa a esclarecer (arts. 350 e 351 do CPC). 3. Após, venham os autos conclusos para decisão, a fim de serem analisados os pedidos de especificação de provas feitos pelas partes. 4. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Brasília, data da assinatura digital.