Romeu Viana Longuinhos

Processos do Advogado

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2. Processo 07028684120198070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0702868-41.2019.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO EXECUTADO: ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, DEFIRO, desde já, a pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao juízo, sendo: RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se a busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF). À secretaria para juntar os resultados e, em seguida, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual (art. 485, III, do CPC). Ressalto que não serão admitidas reiteração de pedidos já realizados ou indeferidos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado, conforme majoritário entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Núcleo Bandeirante/DF. Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
3. Processo 07449972320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0744997-23.2021.8.07.0001 RECORRENTE: SEBASTIAO ARIONE DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR, ANA CRISTINA ROCHA BARBOSA DE LIMA DESPACHO Na petição de ID 72798991, a advogada Joana Gracielle Miranda Tavares Sartin, OAB/DF 55.588, requer a suspensão dos prazos processuais por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do nascimento do seu filho ocorrido em 21/5/2025, tendo em vista o atestado apresentado no ID 72798992. Defiro a suspensão do feito apenas pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir do dia 21/5/2025 (data do parto), consoante declaração de nascido vivo de ID 72798993, nos termos do artigo 313, inciso IX, §6º, do Código de Processo Civil. O atestado médico apresentado foi genérico quanto ao parto único por cesariana, não descrevendo qualquer situação excepcional que justifique o reconhecimento da justa causa hábil a suspender os prazos processuais por prazo superior ao já valorado pelo legislador como suficiente para resguardar a situação da parturiente (artigo 313, §6º, do CPC). Após o transcurso do prazo de suspensão deferido (30 dias a partir do dia 21/5/2025), inicie-se a contagem do prazo para impugnação da decisão de ID 72518954. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
4. Processo 07062339620258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
5. Processo 07121089120238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712108-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros Requerido: SEBASTIAO ARIONE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em diligências feitas pela Assessoria via sistema SERP-JUD por imóveis pertencentes ao executado, foram identificados 2 (dois) outros imóveis ainda não contemplados pelas buscas anteriores: trata-se das matrículas nºs 9343 e 9344 do Registro de Imóveis de Paracatu/MG, cujas cópias seguem em anexo. Salvo melhor juízo, tais imóveis encontram-se em poder do executado, ainda que sobre eles possam recair eventuais ônus. Destarte, fica a parte exequente intimada a apresentar as certidões de ônus reais das matrículas em questão. Importante ressaltar que, caso queira ver penhorados os imóveis em tela, deverá o exequente comprovar o recolhimento dos emolumentos do cartório competente. Independentemente das providências acima, proceda-se à nova pesquisa por ativos financeiros via sistema SISBAJUD, nos termos da petição de ID 237885150, considerando o art. 835, I, do CPC e o decurso do tempo desde a última tentativa. À Assessoria, para que promova a diligência. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Junho de 2025 19:13:12. ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta
6. Processo 07258140420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0725814-04.2024.8.07.0020 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Intime-se o autor para réplica, no prazo legal, e manifestação quanto ao pedido de "revogação da tutela de urgência". Após, ao MP para o mesmo fim. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
7. Processo 50012225520238130427
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MARIA DE FATIMA VIANA VELOSO; Recorrido(a)(s) - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, ROMEU VIANA LONGUINHOS.
8. Processo 00111804120158190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao credor dos débitos condominiais para fornecer seus dados bancários a fim de instruir o mandado de pagamento eletrônico.