Rogerio Oliveira Anderson

Processos do Advogado

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2. Processo 00004078520225090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000407-85.2022.5.09.0122 AGRAVANTE: CLEUNICE DOS SANTOS AGRAVADO: BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000407-85.2022.5.09.0122, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DE MASSA FALIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.  A Justiça do Trabalho é competente para analisar pedido de desconsideração da personalidade jurídica, não constituindo óbice ao prosseguimento da execução, em face dos devedores subsidiários e/ou sócios, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação da falência, mesmo após as alterações advindas da Lei 14.112/2020. Ademais, a instauração do incidente não depende da prova acerca das alegações da exequente, ou seja, da procedência do incidente, mas sim do preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica (art. 134, § 4º, do CPC/2015), o que foi atendido no presente caso. Agravo de petição da exequente a que se dá provimento.  CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEUNICE DOS SANTOS
3. Processo 00004078520225090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000407-85.2022.5.09.0122 AGRAVANTE: CLEUNICE DOS SANTOS AGRAVADO: BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000407-85.2022.5.09.0122, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DE MASSA FALIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.  A Justiça do Trabalho é competente para analisar pedido de desconsideração da personalidade jurídica, não constituindo óbice ao prosseguimento da execução, em face dos devedores subsidiários e/ou sócios, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação da falência, mesmo após as alterações advindas da Lei 14.112/2020. Ademais, a instauração do incidente não depende da prova acerca das alegações da exequente, ou seja, da procedência do incidente, mas sim do preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica (art. 134, § 4º, do CPC/2015), o que foi atendido no presente caso. Agravo de petição da exequente a que se dá provimento.  CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
4. Processo 00004078520225090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000407-85.2022.5.09.0122 AGRAVANTE: CLEUNICE DOS SANTOS AGRAVADO: BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000407-85.2022.5.09.0122, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DE MASSA FALIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.  A Justiça do Trabalho é competente para analisar pedido de desconsideração da personalidade jurídica, não constituindo óbice ao prosseguimento da execução, em face dos devedores subsidiários e/ou sócios, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação da falência, mesmo após as alterações advindas da Lei 14.112/2020. Ademais, a instauração do incidente não depende da prova acerca das alegações da exequente, ou seja, da procedência do incidente, mas sim do preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica (art. 134, § 4º, do CPC/2015), o que foi atendido no presente caso. Agravo de petição da exequente a que se dá provimento.  CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
5. Processo 00004078520225090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000407-85.2022.5.09.0122 AGRAVANTE: CLEUNICE DOS SANTOS AGRAVADO: BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000407-85.2022.5.09.0122, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DE MASSA FALIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.  A Justiça do Trabalho é competente para analisar pedido de desconsideração da personalidade jurídica, não constituindo óbice ao prosseguimento da execução, em face dos devedores subsidiários e/ou sócios, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação da falência, mesmo após as alterações advindas da Lei 14.112/2020. Ademais, a instauração do incidente não depende da prova acerca das alegações da exequente, ou seja, da procedência do incidente, mas sim do preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica (art. 134, § 4º, do CPC/2015), o que foi atendido no presente caso. Agravo de petição da exequente a que se dá provimento.  CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA PRIMO
6. Processo 00007191120235090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0000719-11.2023.5.09.0095 RECLAMANTE: EDISON SERENO ORTMAN RECLAMADO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc1f97e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) desta Vara do Trabalho em razão de petição de Id fb7e538. JANISSE CRISTINE STEFANELLO ALVES LIMA Servidor(a)   DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para que tenha vista e se manifeste acerca do teor da petição de Id fb7e538, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. O silêncio do(a) autor(a) no prazo ora concedido será reputado como desistência tácita em relação ao requerimento de execução do acordo (petição de Id. a053e25). FOZ DO IGUACU/PR, 04 de julho de 2025. TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDISON SERENO ORTMAN
7. Processo 00001287020235090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000128-70.2023.5.09.0670 RECLAMANTE: MARCOS PAULO PEREIRA RECLAMADO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd5a7fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão do  recebimento dos autos do E. TRT. São José dos Pinhais, 02 de julho de 2025. MARCELO FERNANDES Servidor   DESPACHO     1. Intime-se a ré EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para, no prazo de 5 dias, apresentar os seus dados bancários a fim de possibilitar à devolução do depósito recursal de id:05efead. Comprovado o zeramento da conta judicial, exclua-se a 2ª ré do polo passivo. 2. Considerando a redação do art. 878 da CLT, intimem-se as partes para requerer(em) o que entender de direito, manifestando expressamente se possuem interesse na execução, observando daqui para frente o disposto no artigo 11-A da CLT. Prazo 10 dias. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 04 de julho de 2025. FLAVIA DANIELE GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
8. Processo 00001287020235090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000128-70.2023.5.09.0670 RECLAMANTE: MARCOS PAULO PEREIRA RECLAMADO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd5a7fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão do  recebimento dos autos do E. TRT. São José dos Pinhais, 02 de julho de 2025. MARCELO FERNANDES Servidor   DESPACHO     1. Intime-se a ré EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para, no prazo de 5 dias, apresentar os seus dados bancários a fim de possibilitar à devolução do depósito recursal de id:05efead. Comprovado o zeramento da conta judicial, exclua-se a 2ª ré do polo passivo. 2. Considerando a redação do art. 878 da CLT, intimem-se as partes para requerer(em) o que entender de direito, manifestando expressamente se possuem interesse na execução, observando daqui para frente o disposto no artigo 11-A da CLT. Prazo 10 dias. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 04 de julho de 2025. FLAVIA DANIELE GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO PEREIRA