Rogerio Oliveira Anderson

Processos do Advogado

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2. Processo 00002390820245090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: LUIZ ALVES AP 0000239-08.2024.5.09.0965 AGRAVANTE: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000239-08.2024.5.09.0965, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
3. Processo 00003678220165050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000367-82.2016.5.05.0621 RECLAMANTE: LEIDE ROSA DE BRITO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0daec97 proferido nos autos. Embargos tempestivos, subscrito por quem de direito. Notifique-se a parte exequente para contestar os embargos à execução opostos pelo Executado. Prazo de 05(cinco) dias. ITAPETINGA/BA, 07 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEIDE ROSA DE BRITO
4. Processo 00005285220255090658
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU CumPrSe 0000528-52.2025.5.09.0658 REQUERENTE: RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66d4f7b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Excelentíssima Juíza do Trabalho desta Vara. CRISTINA MARI SUZUKI Técnico(a) Judiciário(a)   DESPACHO 1. Em respeito à garantia constitucional de contraditório, intime-se o Exequente para ciência e manifestação, querendo, acerca das alegações expendidas na exceção de pré-executividade de #id:ad0d388. Prazo de 05 dias. 2. Após, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente. FOZ DO IGUACU/PR, 07 de julho de 2025. ANA CLAUDIA RIBAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS
5. Processo 08131488620238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Autor/Recorrido em contrarrazões.
6. Processo 00005364920235090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000536-49.2023.5.09.0965 RECLAMANTE: DIEGO DANIEL RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1)                                                                         INTIMAÇÃO   Fica a parte exequente, por intermédio de seu(s) advogado(a), intimada do que segue abaixo transcrito: "(...) 4 - Após, nos termos do artigo 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13467/2017, intime-se o(a) exequente para impulsionar a execução trabalhista no prazo de dez dias. (...)". Matéria considerada publicada no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação, nos termos do artigo 4º, parágrafos 3º e 4º, da Lei n.º 11.419/2006. São José dos Pinhais, 04 de julho de 2025.  ALEXSANDRO MASCARI PASCHOAL Diretor de Secretaria ELIANE APARECIDA ROCHA Servidora SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 04 de julho de 2025. ELIANE APARECIDA ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DANIEL RODRIGUES DE SOUSA
7. Processo 00004499220245090663
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS AP 0000449-92.2024.5.09.0663 AGRAVANTE: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA AGRAVADO: TIAGO FRANCISCO BATISTA LOPES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000449-92.2024.5.09.0663, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   EMENTA: CARTA DE FIANÇA. INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. A carta de fiança emitida por uma empresa que não é instituição bancária equivale a uma declaração emitida por uma empresa comum, sem as garantias de lastro financeiro do Banco Central. Nos termos do art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1/2019 a garantia apresentada pelo executado (seguro garantia ou fiança bancária) deve ser prestada por instituição devidamente autorizada a funcionar no Brasil pela SUSEP ou pelo Banco Central. Constatado que a carta de fiança anexada aos autos foi emitida por empresa não financeira e que não está sujeita a qualquer registro ou cadastro perante o BACEN ou a SUSEP, imperioso reconhecer que não se trata de carta de fiança bancária e, consequentemente, não se presta para garantir a execução trabalhista, por força do disposto nos artigos 882 da CLT, 835, § 2°, do CPC e 7°, caput e parágrafo único, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1. Agravo de petição não conhecido. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FRANCISCO BATISTA LOPES
8. Processo 00004499220245090663
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS AP 0000449-92.2024.5.09.0663 AGRAVANTE: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA AGRAVADO: TIAGO FRANCISCO BATISTA LOPES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000449-92.2024.5.09.0663, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   EMENTA: CARTA DE FIANÇA. INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. A carta de fiança emitida por uma empresa que não é instituição bancária equivale a uma declaração emitida por uma empresa comum, sem as garantias de lastro financeiro do Banco Central. Nos termos do art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1/2019 a garantia apresentada pelo executado (seguro garantia ou fiança bancária) deve ser prestada por instituição devidamente autorizada a funcionar no Brasil pela SUSEP ou pelo Banco Central. Constatado que a carta de fiança anexada aos autos foi emitida por empresa não financeira e que não está sujeita a qualquer registro ou cadastro perante o BACEN ou a SUSEP, imperioso reconhecer que não se trata de carta de fiança bancária e, consequentemente, não se presta para garantir a execução trabalhista, por força do disposto nos artigos 882 da CLT, 835, § 2°, do CPC e 7°, caput e parágrafo único, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1. Agravo de petição não conhecido. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO